ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DELIBERAÇÃO

A ASPEPE realizou a Assembléia Geral, com a presença de agentes Penitenciários de todo Estado. Antes, Informamos que no dia de ontem fomos convidados para uma reunião com o Deputado Sérgio Leite, para às 09:00 horas na Assembléia Legislativa, para um posicioanmento do Governo.

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Assim partimos em comissão para falar com o Deputado, no dia de hoje, e saber de tal posicionamento. Fomos informados que a Polícia Civil estava fechando o acordo do PCCV nesta semana. E foi colocado que com este fechamento, será definido várias coisas. Na questão dos Agentes Penitenciários foi repassado o que for definido para eles no PCCV, será igual para nós. Fomos informados que o nosso PCCV será semelhante em tudo, Direitos e deveres.

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Foi colocado que no dia 28.10.2009, seria apresentado o projeto e a proposta. Colocamos que não podemos mais esperar, que em caso de qualquer resposta negativa seria feito paralisações e Greve. Também nos posicionamos, que queremos tratamento igualitário a Polícia civil, e não fugiremos disso. E solicitamos a antecipação da data.

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Diante de tal posição, fomos para a Assembléia Geral, e colocamos para a categoria o posicionamento, e a categoria decidiu o seguinte:

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1- Esperar a proposta do governo do Dia 28.10.2009;

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2- Caso a resposta seja negativa do Governo no dia 28.10.2009, será feito três dias de paralizações, os dias 29 e 31 de outubro de 2009, e 01 de novembro de 2009;

3-Nova assembléia Geral no dia 05 de novembro de 2009, ás 14:00 horas, na SERES ,prevendo o prazo da lei complementar nº140.

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As paralizações, em caso de resposta negativa, devem obedecer o seguinte planejamento;

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1- Não deverá se abandonar o plantão, e não ceder espaço a ninguém;

2-revistas lentas, a passo muito lento;

3-só cumprirá alvará de soltura, socorro, uma totalidade por plantão;

4- não se fara´escoltas, custódias mesmo o pessoal do PJES;

5- os diaristas devam fazer quase nada , só o previsto no item anterior

6- Não se fará qualquer paralização antes da data prevista, para não dar motivos ao Governo, e atrapalhar a negociação final;

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DA DIRETORIA DA ASPEPE

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