No dia 13 de agosto de 2016, foi publicado a dispensa de licitação para a realização do Concurso de Agente Penitenciário no Estado de Pernambuco. A Empresa que irá realizar o concurso será a Cebraspe - CESPE / UnB - Universidade de Brasília.
Isto é fruto da negociação do Sindasp-PE, que trabalha com afinco para melhorias da categoria. Os oposicionistas relatavam que não iria mais ocorrer o Concurso público de Agentes Penitenciários. Estes continuam jogando inverdades na base, como na questão da aposentadoria especial.
Vejam a matéria sobre a aposentadoria especial em Penambuco. E Vejam as Inverdades que eles colocam na base.
COMPARE A APOSENTADORIA ESPECIAL EM PERNAMBUCO E OUTROS ESTADOS
Link :http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2016/08/compare-aposentadoria-especial-em.html
ESCUTE O ÁUDIO DO PRESIDENTE CICERO SARNEY FUNDADOR DO SINDASP-SP RELATANDO SOBRE A APOSENTADORIA DE 25 ANOS, QUE É MUITO PIOR DO QUE A LEI ESTADUAL DE APOSENTADORIA NEGOCIADA PELO SINDASP-PE, ONDE REDUZ 20 % DO SALÁRIO.
O Sindasp-PE na negociação de fevereiro conseguiu colocar que fosse realizado o concurso público em 2016, conforme no item 4, do acordo assinado através do Ofício SAD n º 160/2016-GSAD.
Neste mesmo mês de fevereiro, conseguimos a autorização do Conselho de Política Pessoal. Isto é fruto da mobilização do mês de fevereiro de 2016, como foi conseguido o auxilio deslocamento, viaturas, munições, coletes, algemas e outros equipamentos. Além destes pontos, conseguimos a equiparação salarial com a Polícia Civil.
Informamos que quanto a Tabela do novo PCCV, este projeto já foi encaminhado pela SAD à Casa Civil. Esta informação foi repassada pela Secretaria de Administração, onde só falta ser realizado o Despacho do Governador que encaminhará a Mensagem a ALEPE. A Secretaria de Administração comunicou também que está garantido o efeito retroativo a julho de 2016. O Projeto chegará a ALEPE a qualquer momento.
O Sindicato no mês de agosto, negociou com a Secretaria Executiva de Ressocialização a agilização da Licitação, para posterior publicação do Edital. A empresa que irá elaborar o Concurso será a CESPE/ UNB. Encaminhamos uma pauta na mesa específica, onde foi respondido tal item d) do ofício n º 593/2016/GAB/SERES.
Reunião que tratou da publicação do Concurso
RESPOSTA DA SECRETARIA AO SINDICATO
Além desta questão, o Sindicato procurou o Ministério Público de Execução Penal, bem como de Patrimônio para ajudar no aumento de quantidade de concursados, diante da necessidade e déficit.Sabendo que o Concurso Público terá a previsibilidade de 200 (Duzentas) Vagas, porém com o empenho poderemos garantir muito mais, conforme ocorreu nos outros concursos.
O Sindicato em suas ações mostra a luta pela categoria. Enquanto, alguns procuram jogar inverdades. A Categoria deve Lembrar-se de alguns fatos?
- Oposicionistas publicavam em redese sociais que a Central de Custódia era um falácia e utopia, que existia na regulamentação mas nunca seria aplicada. O Sindicato negociou e conseguiu uma quantidade de PJES, retirando de outras corporações e regulamentando esta quantidade de quotas para a SERES no Decreto;
- Decreto da Síntese que o Sindicato derrubou, após publicação de forma unilateral pelo Governo, onde informavam que o Sindicato vendeu a categoria;
- Sobre a aposentadoria especial negociada, que garante a paridade e integralidade, quando relatavam que a aposentadoria de 25 anos era melhor (Vejam a matéria aqui);
- Oposicionistas informavam sobre a questão dos Assistentes de Ressocialização, onde afirmavam que era o fim da categoria e não existiria mais concurso. Tal publicação desmente o que pregavam.
- Relatavam sobre os Assitentes que era o fim do cargo de Agente Penitenciário, onde o Sindicato judicializou derrubou a Sintese de atribuições dos Assistentes, garantiu a exclusividade da função do Agente Penitenciário na justiça. Além destas questões, conseguiu regulamentar tal função vedando a realização de todas as atividades dos Agentes Penitenciários, bem como o controle de camisas, horário diurno e uso de crachás.
Nestes próximos dias, virão novas novidades para cada dia tal grupo ficar sem palavras. Informamos que a revisão do Plano de Cargos foi uma determinação do Tribunal de Contas e Controladoria Geral do Estado, onde existe na legislação vigente tal previsibilidade. O Servidor (filiado) que achar prejudicado tem o direito ao recurso e provocar a GGP/SERES, conforme previsão legal, bem como procurar o advogador para ajudar no recurso.
O Negociado foi a questão salarial e aplicação da nova tabela salarial, que será aplicada após aprovação da Assembléia Legislativa e sanção do Governador. Informamos que o projeto do PCCV negociado já está na mesa do Governador, onde passou pela Procuradoria do Palácio e que a decisão ja foi tomada e aprovada pelo Estado e que está sendo encaminhada para ALEPE. O Projeto dá o direito a retroativo a julho, bem como está sendo dado o despacho pelo Governador. Tudo está sendo acompanhado de perto.
O Sindasp-PE cada dia trabalhando mais por você.
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