COMPETÊNCIA DO JURÍDICO DO SINDASP-PE : NESTE SÁBADO (12.08.2017), FOI PUBLICADO NO DOE, O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA OS AGENTES QUE ERAM VOLUNTÁRIOS E RETORNARAM PARA AS UNIDADES DO INTERIOR

DOE                                                                                  Recife, sábado, 12 de agosto de 2017  

Portaria SERES/CPD n° 089/2017, de 11.08.2017. PAD N° 10.101.1005.00003/2014.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS:  RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação aos Agentes de Segurança Penitenciária XXXXXXXXXXXXXXXXXXX; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES providencie o registro da presente decisão nos assentamentos funcionais dos imputados. Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.

FONTE:
http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2017/08/competencia-do-escritorio-do-sindasp-pe.html

FONTE:

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20170812/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20170812).pdf

O Escritório do SINDASP-PE, através do Advogado Dr. André Francisco, que atua no processo administrativo conseguiu o arquivamento do PAD, onde agentes penitenciários eram voluntários para trabalharem no Complexo Curado.

O Jurídico do SINDASP-PE vem realizando defesas competentes e conseguindo o arquivamento de vários processos administrativos com argumentações.

Naquela época, o Sindicato defendeu vários agentes penitenciários que queriam retornar para o interior e saiu a decisão favorável para o retorno destes servidores as unidades do interior.

Esta ação ajudou que o ESTADO tivesse que convocar novos concursados, mesmo fora da previsão de vagas do concurso.

No tocante ao processo dos voluntários vários continuaram na unidade do complexo curado e outros foram para as unidades do interior no momento da saída da liminar. Então, alguns permaneceram no complexo e logo após foram para as unidades do interior.  

Os Voluntários quando da ida as unidades do interior, posteriormente a liminar, o Estado retaliou e abriu processo administrativo contra alguns servidores voluntários.

Entretanto, o Sindicato através do jurídico defendeu durante o processo e conseguiu reverter o processo administrativo contra a suspensão de vários servidores, através do reconhecimento da defesa do jurídico do SINDASP-PE, Escritório Morais & silva, Dr. André.

Informamos que todos que estavam respondendo o processo administrativo tinha a  previsão de penalidade de suspensão, ou seja, falta grave, no período do estágio probatório.

Então, de forma legal a suspensão iria provocar a demissão destes servidores, pois o caso foi durante o estágio probatório, e mesmo após o estágio poderia levar a demissão.

A Defesa do jurídico do SINDASP-PE foi primordial para estes agentes penitenciários.

Hoje, o SINDASP-PE está com um corpo jurídico, com 06 (seis) escritórios de advocacia em todo Estado. Os escritórios são especializados por área de atuação.

ESCRITÓRIO DO SINDASP-PE CONSEGUIU ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA OS AGENTES QUE ERAM VOLUNTÁRIOS E RETORNARAM PARA AS UNIDADES DO INTERIOR

O Escritório do SINDASP-PE, através do Advogado Dr. André Francisco, que atua no processo administrativo conseguiu o arquivamento do PAD, onde agentes penitenciários eram voluntários para trabalharem no Complexo Curado.

O Jurídico do SINDASP-PE vem realizando defesas competentes e conseguindo o arquivamento de vários processos administrativos com argumentações.

Naquela época, o Sindicato defendeu vários agentes penitenciários que queriam retornar para o interior e saiu a decisão favorável para o retorno destes servidores as unidades do interior.

Esta ação ajudou que o ESTADO tivesse que convocar novos concursados, mesmo fora da previsão de vagas do concurso.

No tocante ao processo dos voluntários vários continuaram na unidade do complexo curado e outros foram para as unidades do interior no momento da saída da liminar. Então, alguns permaneceram no complexo e logo após foram para as unidades do interior.  

Os Voluntários quando da ida as unidades do interior, posteriormente a liminar, o Estado retaliou e abriu processo administrativo contra alguns servidores voluntários.

Entretanto, o Sindicato através do jurídico defendeu durante o processo e conseguiu reverter o processo administrativo contra a suspensão de vários servidores, através do reconhecimento da defesa do jurídico do SINDASP-PE, Escritório Morais & silva, Dr. André.

Informamos que todos que estavam respondendo o processo administrativo tinha a  previsão de penalidade de suspensão, ou seja, falta grave, no período do estágio probatório.

Então, de forma legal a suspensão iria provocar a demissão destes servidores, pois o caso foi durante o estágio probatório, e mesmo após o estágio poderia levar a demissão.

A Defesa do jurídico do SINDASP-PE foi primordial para estes agentes penitenciários.

Hoje, o SINDASP-PE está com um corpo jurídico, com 06 (seis) escritórios de advocacia em todo Estado. Os escritórios são especializados por área de atuação.

PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO DEFENDE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PJALLB QUE ESTAVAM SENDO OBRIGADOS A FAZER ESCOLTA DE FORMA DESPROPORCIONAL E DEVIDO A FUNDAMENTAÇÃO CONSEGUE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA CONTRA OS AGENTES DO PJALLB

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho em meados de fevereiro de 2017, esteve no PJALLB , e teve a informação que os agentes Hélio, Eliana e Eluilson tinham sido comunicados porque não realizaram uma escolta. Na presença do Presidente do Sindicato  observou-se que na realidade estava ocorrendo uma iregularidade, pois queriam obrigar os servidores a realizar uma escolta desobedecendo a legislação vigente, ou seja, na questão da proporcionalidade.

O Presidente João Carvalho defendeu os  agentes penitenciários envolvidos. Na unidade o Presidente argumentou que os agentes estavam corretos perante à chefia da unidade. 

Neste momento, o Presidente João Carvalho fundamentou no livro de ocorrência o fato com todas os artigos e incisos da legislação vigente.  Em ato contínuo foi  relatado o erro da comunicação no plantão ao gerente da unidade  em discrepância do ofício do gerente. Após o lançamento das fundamentações assinou o livro.

O fato comunicado mostrava equívocos de informações. Toda esta argumentação serviu de base para ser utilizado na Sindicância  e que levou ao arquivamento do processo. 

Após o fato em nenhum momento o Presidente do SINDASP-PE deixou de acompanhar o processo até o seu arquivamento, onde mostrou a inocência dos servidores.

SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.

d) Referência: Portaria SERES/SIND nº 034/2017, do dia 10 de março de 2017 que instaura a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 014/2017. SIGEPE Nº 2602197-0/2017 Sindicantes:José Marcondes de Lima Cheron, matrícula nº 212.897-7, (CPD) e Giulianio Rodrigues de Moura, matrícula nº 179.409-4 (CPD). Sindicado(s): Agentes de Segurança Penitenciária lotados no PJALLB.

 Objetivo: Apurar recusa dos Agentes de plantão em cumprir determinação de superior hierárquico visando reforço na apresentação de reeducandos para audiência no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano em 23/02/2017. D E C I S Ã O . Considerando que após as diligências processuais a Comissão Sindicante concluiu que a denúncia que motivou esta Sindicância Administrativa Disciplinar restou infundada, haja vista não restar configurado o cometimento de qualquer irregularidade administrativa por parte de servidor desta Secretaria; RESOLVO: a) Concordar com o parecer da Comissão Sindicante e por consequência determinar o ARQUIVAMENTO desta Sindicância Administrativa Disciplinar; b) Determinar a publicação desta Decisão no Boletim Interno/SERES

JURÍDICO DO SINDASP-PE CONSEGUE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO AGENTE PENITENCIÁRIO HUGO RAFAEL

O SINDASP-PE através do seu jurídico com o advogado Dr. André defendeu competentemente o Agente Penitenciário Hugo Lopes Rafael.

O Agente Penitenciário Hugo Lopes Rafael, tinha sido suspenso no processo Administrativo da Corregedoria de Defesa Social. Porém, o Jurídico do SINDASP-PE fez o recurso  competentemente e reverteu e conseguiu arquivar o processo Portaria SERES/CPD n° 061/2017, de 24/05/2017, mostrando a inocência do servidor.

O  Jurídico do SINDASP-PE vem conseguindo vitórias, até em casos de escritórios que os agentes tinham sido defendidos pela ASPOL e tinham  decisões  punitivas. Como alguns casos como de Ferres e Ananias, que o Sindicato atendeu bem, mesmo não sendo filiados e conseguiu reverter a suspensão.

O SINDASP-PE foi procurado por vários servidores, e a bancada jurídica fez os recursos com fundamentações pertinentes e foiram arquivados ou revertidos os processos que tinham penas de demissão para suspensão ou advertência, ou mesmo arquivados.

Informamos que o SINDASP-PE tem convênios com escritórios de advocacia especializados por área, ou seja, são 05 (cinco) escritórios que atendem os sócios em todo Pernambuco.

ESCRITÓRIOS DE  PETROLINA

Escritório de Advocacia para atendimento em Petrolina - Dr. Diego 

Endereço do Escritório: Rua Manoel da Paixão, 200, Empresarial Bezerra, Sala: 04, Bairro: Alagadiço.

JURÍDICO DO SINDASP-PE CONSEGUE ARQUIVAMENTO DE PAD DE SERVIDOR

O Escritório de advogacia do Sindasp-PE, através do advogado conseguiu o arquivamento do Processo Administrativo contra servidor Ivano. No processo pela competência do Advogado Dr. André Francisco foi  demonstrado que o servidor é honesto e cumpridor de seus deveres.

Abaixo está o email de agradecimento do servidor pelos serviços prestados.