EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

– SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

CNPJ 04.375.882/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

A Diretoria Executiva, conforme previsto no Estatuto do SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA  E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e suas alterações estatutárias, e posteriores, 1ª convoca todos os membros da categoria pertencente a base territorial  para a seguinte ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA abaixo elencada nos seguintes itens, 1. Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação às 14:00h e em 2ª Convocação às 15:00h, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º e 2º , conforme previsto no Estatuto do Sindicato, no dia 09 de novembro de 2020 (Segunda-Feira), na frente do Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros, na Avenida liberdade 1331 - 1361, bairro Sancho , Recife Pernambuco. Esta Assembléia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do Sindicato para deliberação e Decisão  somente no previsto com a seguinte ordem do dia.

1.  a) A CATEGORIA PODE DECIDIR POR MOBILIZAÇÕES DEVIDO  TRATATIVA SOBRE QUESTÕES DO ACORDO COLETIVO , E ESTÁ PREVISTO NA ATA DE REUNIÃO COM A SAD DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020. O ACORDO PELO GOVERNO É REFERENTE A ENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE LEGISLAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA PARA POLICIAL PENAL ,  COMO TAMBÉM FOI DECIDIDO QUE ONDE TEM PRAZO PARA SER CUMPRIDO PELO ESTADO. TAL MINUTA É FUNDAMENTAL PARA SEGURANÇA JURÍDICA DE GARANTIR O PREVISTO EM TODAS LEGISLAÇÕES JÁ EXISTENTES E GARANTIR A LEGALIDADE DE NOVAS FUNCIONAIS E TODAS PRERROGATIVAS.

2. OUTRO PONTO: EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO EM ALGUNS DOS ITENS A DO PONTO 1, A CATEGORIA PODE DELIBERAR POR MOBILIZAÇÕES E OPERAÇÕES;

1 - INFORMAMOS QUE ESTA ASSEMBLÉIA GERAL PODERÁ APROVAR A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO, CASO O ESTADO APRESENTE UMA PROPOSTA;

2 - ESTA ASSEMBLÉIA GERAL PODE SER CANCELADA CASO O ESTADO CUMPRA O ACERTADO E ENCAMINHAR  A MINUTA DO PROJETO DE LEI DENTRO DO ACERTADO;

3 - Deliberação sobre Diretoria.

Recife, 04 de Novembro de 2020

João Batista de Carvalho Filho

Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária ( Policiais Penais)

DIRETORIA EXECUTIVA

VÍDEO SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL

FONTE:

https://youtu.be/YGJ5SkOVWtA

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDASP-PE

CNPJ 04.375.882/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINDASP–PE  pelo poder  conferido conforme Estatuto do SINDASP, art.24 § 2º , convoca todos os sócios e membros da categoria  para a Assembléia Geral Extraordinária, do dia 31.08.2012 (Sexta–Feira), no auditório do Edifício Círculo Católico, rua do Riachuelo, nº 105, 10º  Andar,  Boa Vista, Recife –PE, às 18: 00 hs. Diante do não desenvolvimento de mesas específicas com o Governo e de ter encaminhado as discussões sem nenhum resultado, provocando insatisfações no dissídio deste ano de 2012, com todas as categorias do Estado. Esta Assembleia Geral Extraordinária, tratará e Decidirá sobre os encaminhamentos e avaliação do Movimento Operação 100% legal. Esta Assembléia Geral irá deliberar e decidir sobre encaminhamentos que serão dados as reivindicações que da pauta encaminhada ao Governo sobre Jornada Extra, estruturais, progressões do Plano de Cargos, concurso público do acordo coletivo do 2012 , Questão de Carga horária e do não cumprimento de itens do acordo coletivo de 2011, bem como tratar sobre alguns posicionamentos provocados pelo atual Secretário de Administração, Secretário Executivo de Ressocialização Superintendente de Segurança.Recife, 24 de agosto de 2012. Nivaldo de Oliveira Júnior- Presidente.

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PUBLICAÇÃO NA FOLHA DE PERNAMBUCO

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA COMISSÃO ELEITORAL E ELEIÇÕES

A Diretoria do SINDASP -PE com responsabilidade e transparência está Convocando uma Assembléia Geral Extraordinária obedecendo os prazos do Estatuto. Esta Assembléia Geral Extraordinária criará a Comissão Eleitoral, que obedecerá os prazos eleitorais e organizará as eleições. O Edital foi devidamente publicado em jornal de Circulação, bem como divulgado neste espaço de Comunicação.

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João Batista de Carvalho Filho
Vice -Presidente

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EDITAL 

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 SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDASP -PE
CNPJ 04.375.882/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A diretoria  do SINDASP – PE, conforme deliberação e decisão da Assembléia Geral Extraordinária, do dia 04.03.2011, cuja ATA registrada sob o nº 828260 no 1º RTD – Recife -PE. 1 convoca todos os sócios do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, para  ASSEMBLÉIA GERAL  EXTRAORDINARIA, a ser realizada  em 1ª Convocação às 15:00 horas e em 2ª Convocação às 16:00 horas, que instalar-se -á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP -PE,  no dia 24 de janeiro de 2012, no Auditório do SINDPD- PE, na Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Boa Vista -PE.  Esta Assembléia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do SINDASP -PE, para deliberação e eleição da Comissão Eleitoral, e filiação a uma instância superior . A Comissão Eleitoral irá  organizar  as eleições, que obedecerá o prazo de inscrições de Chapas entre os dias 26 a 30 de janeiro de 2012 para concorrer os cargos previstos no estatuto para um mandato de 03 (três) anos. A formalização obedecendo os prazos  de inscrição de chapas será protocolado na Rua Riachuelo, Nº 105, sala : 825 – 8º andar, Bairro: Boa Vista - Recife -PE, durante o horário de 09:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 16:00 hs.  A eleição ocorrerá no período de 24 a 25 de fevereiro de 2012, que terá urnas fixas e  itinerantes, com 11 (onze) urnas fixas em sedes das Unidade Prisionais das cidades de Recife, Itamaracá, Pesqueira, Caruaru, Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Petrolina e Canhotinho e mais 06 urnas itinerantes para atendimento nas  Unidade Prisionais das cidades Recife, Igarassu, Abreu e Lima, Itamaracá, Palmares, Buíque e Limoeiro. A apuração da eleição será no dia 27 de fevereiro de 2012, em local que será divulgado pela Comissão Eleitoral. A posse da nova Diretoria Executiva e membros de Diretoria e do Conselho Fiscal, suplentes será no dia 31 de março de 2012, com mandato de  03(três) anos, com uma gestão 2012 a 2015, conforme previsão art. 54, § 4º, que será empossada pela Comissão Eleitoral.  Recife, 04 de janeiro de 2012. Nivaldo de Oliveira Junior - Presidente

Edital da Assembleia do SINDASP no dia 28.11.11 - para os que não viram

Em vista de alguns colegas fazerem confusão quanto a data da Assembleia do SINDASP-PE estamos linkando o Edital de Convocação no blog do SINDASP. Ver postagem original e repostagem.

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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

SAIU ERRATA DO CONCURSO PÚBLICO, PRORROGADO ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 145, DE 24/12/2009
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O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO
RESOLVEM:
I. Alterar os subitens 5.5.12, 5.10.2 e 5.10.3 do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SERES nº 121, de 29/10/2009, referente ao Concurso Público para provimento de cargos de Agente de Segurança Penitenciária, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"a) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
b) maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;
c) maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;
d) maior número de acertos nas questões de Raciocínio Lógico;
e) maior idade."
II. Modificar o calendário de atividades do concurso de que trata o item anterior, exclusivamente nos eventos abaixo discriminados:
Inscrição de Candidatos – até 10/01/2010
Validação das Inscrições – 15/01/2010
Cartões de Identificação e Locais de Provas - 28/01/2010
Divulgação do Resultado Final da primeira Etapa do Concurso, com exceção da Investigação Social - 03/05/2010
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
IV. Revogam-se as disposições me contrário.
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário de Administração
Humberto Vianna
Secretário Executivo de Ressocialização

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA ASPEPE está convocando os associados, Agentes de segurança Penitenciária e Agentes Feminino de Segurança Penitenciária, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO PRÓPRIO DA ASSOCIAÇÃO, E ASSIM PUBLICADO NO BLOG DA ASPEPE: http://asppernambuco.blogspot.com/, PREVISTO NO ARTIGO 9º, NO QUAL ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA JUNIOR, TEM A AUTORIDADE DE CONVOCAR CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 12, ALÍNEA “c”, para explicar e debater sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, como também definir o valor percentual de desconto em folha, dos Associados, em favor da ASPEPE. Este debate será fundamental para tirar as dúvidas da categoria.

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Esta Assembléia GERAL irá deliberar quais os procedimentos a serem tomados quando da votação para as Assembléias Gerais, na questão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, no ano de 2010. Estes Procedimentos serão deliberados e servirão para quando for realizado a questão da votação para a definição da Tabela salarial, carga horária, vencimentos, que serão definidos até março de 2010, conforme previsto no PCCV.

2ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2009
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB -PE
ENDEREÇO : RUA DO IMPERADOR Pedro II, nº 235 - Santo Antônio, RECIFE -PE

HORÁRIO: 16:00 HORAS
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Nivaldo de oliveira Júnior
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 1ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA ASPEPE está convocando os associados, Agentes de segurança Penitenciária e Agentes Feminino de Segurança Penitenciária, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO PRÓPRIO DA ASSOCIAÇÃO, E ASSIM PUBLICADO NO BLOG DA ASPEPE: http://asppernambuco.blogspot.com/, PREVISTO NO ARTIGO 9º, NO QUAL ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA JUNIOR, TEM A AUTORIDADE DE CONVOCAR CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 12, ALÍNEA “c”, para deliberar sobre a alteração do Estatuto da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco, nos artigos 1º, 17 e 29..

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Esta convocação está previsto no Estatuto no Capítulo III, seção I , no artigo 10, alínea c e no artigo 12, alínea c.

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Diante da necessidade de assegurar a qualidade de atendimento aos associados se faz necessário a sua presença. E de se adquirir uma nova sede.

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COMPARECAM!!


1ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2009
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB -PE
ENDEREÇO : RUA DO IMPERADOR Pedro II, nº 235 - Santo Antônio, RECIFE -PE

HORÁRIO: 15:00 HORAS
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Nivaldo de oliveira Júnior
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES

ASPEPE
Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco

O Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos arts. 46 do Estatuto da ASPEPE convoca todos os servidores filiados, associados da ASPEPE, para a eleição de Aclamação da CHAPA 1 - UNIÃO, LUTA E FÉ, através da Convocação em Assembleia Geral.

A votação por aclamação dar-se-á pelo fato da Chapa 1 SER A ÚNICA registrada dentro do prazo legal estabelecido; data esta deliberada em Assembleia Geral no dia 04 de novembro de 2008. Esta convocação aos Associados se realizará na forma do presente Edital.

DATA: 17 de fevereiro de 2009.
HORÁRIO: 15:00 hs
LOCAL: Pátio do Prédio da SERES, Rua do Hospício nº 751, Boa Vista, CEP: 50.050-050

1.DA FORMA DE ELEIÇÃO
A eleição será realizada por meio de chapa formada por lista fechada onde serão indicados os candidatos efetivos e suplentes de cada categoria.

2. DO VOTO
2.1 O voto é facultativo para todos os associados e filiados à Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco - ASPEPE.
2.2 O Associado ou filiado deve estar legalmente inscrito até o dia da eleição.
2.3 No ato de votação, o associado deverá apresentar a sua identidade profissional ou qualquer outro documento oficial com foto.
2.4 O resultado será por meio de contagem de votos na Assembléia Geral e colocada posteriormente no livro de ata.
2.5 A Urna deverá estar devidamente lacrada, com o numero registrado no Livro de Ata, antes do início da Votação.

3. DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS
Deverão ser preenchidas as vagas de (06) membros da Diretoria e (03) suplentes da Diretoria, (03) membros do Conselho Fiscal, (03) suplentes do Conselho Fiscal e 08 (oito) Delegados representantes da Categoria.

4. DO REGISTRO DE CHAPAS
4.1 A Data para o registro de chapas foi decidido em Assembléia Geral no Dia 04 de novembro de 2008, e foi determinado que a data limite seria até o dia 04.02.2009, amplamente divulgado em EDITAL de Convocação para inscrição das Chapas. E Fixado nos Quadros das Unidades e Prédios da SERES, e Publicado no Blog: http://asppernambuco.blogspot.com/.
4.2 Deverá ser observada a reserva mínima de 30% (trinta por cento) do total das vagas para Suplentes.

5. DA VOTAÇÃO
5.1 A Urna eleitoraL funcionará no Prédio da SERES, e constará lista de associados.
5.2 A votação será feita na Assembĺéia Geral e terminará depois da contagem dos votos e com a divulgação do resultado.
5.3 O direito de votar será exercido ressalvado o direito de preferência aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais.
5.4 Os Associados ou filiados assinarão a lista de votantes.
5.5 As chapas regularmente registradas poderão indicar fiscais para atuar junto a Urna eleitoral.
5.6 Aos candidatos é facultado o direito de atuar na fiscalização na Urna eleitoral.

6. DAS NULIDADES
6.1 Será nula a eleição que:
a) for realizada e encerrada em dia, hora e local diversos dos designados;
b) ocorra com vício de fraude, coação ou falsidade que comprometa a sua legitimidade.
6.2 A nulidade por divergência entre o número de votantes e o registrado na urna só será declarada se o total de votos for suficiente para alterar o resultado do pleito.

7. DOS RECURSOS
7.1 Qualquer representante de chapa poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, contra o resultado da eleição.
7.2 O recurso será protocolado no prédio do SINDSERPE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado da eleição.
7.3 A Diretora Administrativa / Financeira do SINDSERPE, Simone Sá de Oliveira, caberá receber o recurso, informá-lo e encaminhá-lo ao ATUAL Direção da ASPEPE, juntamente com o processo eleitoral.

8. DA POSSE

A Posse dos novos membros da Diretoria, Suplentes e Conselho Fiscal será efetivada no dia 06.04.2009, conforme ficou estabelecido na Assembléia Geral do Dia 04.11.2008. A posse dos Delegados ou representantes de base, será no dia 19.05.2009, dentro dos 45 dias após a posse dos membros da Diretoria, e um mandato de três anos, conforme previsto em estatuto.

9. DA CHAPA

A única Chapa inscrita dentro do prazo legal foi conforme abaixo:

CHAPA 1 - UNIÃO, LUTA E FÉ
DIRETORIA
CARGO NOME Lotação
Presidente Nivaldo de Oliveira Júnior GTJP - SERES
Vice-Presidente João Batista de Carvalho Filho SSPen - SERES
Séc. Geral Reyvson Ricardo A. de França PIG
Séc.-Adjunto Simone Ferreira da Silva Melo PEPG
Tesoureiro Wellington Oliveira dos Santos PAISJ
Vice-Tesoureiro Isanias Nasson Silveira da Fonseca PJPS

SUPLENTES DA DIRETORIA
SUPLENTE - NOME Lotação

Francisco Cláudio Souza Costa PDAD
Luciano Lira do Nascimento CPFR
Walter Celestino dos Santos PPBC
CONSELHO FISCAL
TITULAR - NOME Lotação
Henrique Douglas Silva Gomes Escola Penitenciária
Adalberone André Santiago PRRL
João Batista dos Santos Júnior CPFB

SUPLENTE - NOME Lotação
Edgma Narciso dos Anjos PVSA
Severino Araújo Cavalcanti Júnior PSAL

Raniele da Silva de Aquino PDEG
DELEGADOS
TITULAR - NOME LOTAÇÃO
Fabiano Tolentino Carneiro Campello GTJP
Pascoal Torchia de Lira PDAD
Sérgio Barbosa Fernandes GTI

Izauro Garcia Rodrigues COTEL

Eduardo José da Silva PPBC

Cosmo Soares de Melo CRA

Sandro Aires de Oliveira PABA

Edson Severino da Silva Produção

RECIFE – PE, 06 de FEVEREIRO de 2009

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE