– SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ 04.375.882/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A Diretoria Executiva, conforme previsto no Estatuto do SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e suas alterações estatutárias, e posteriores, 1ª convoca todos os membros da categoria pertencente a base territorial para a seguinte ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA abaixo elencada nos seguintes itens, 1. Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação às 14:00h e em 2ª Convocação às 15:00h, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º e 2º , conforme previsto no Estatuto do Sindicato, no dia 09 de novembro de 2020 (Segunda-Feira), na frente do Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros, na Avenida liberdade 1331 - 1361, bairro Sancho , Recife Pernambuco. Esta Assembléia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do Sindicato para deliberação e Decisão somente no previsto com a seguinte ordem do dia.
1. a) A CATEGORIA PODE DECIDIR POR MOBILIZAÇÕES DEVIDO TRATATIVA SOBRE QUESTÕES DO ACORDO COLETIVO , E ESTÁ PREVISTO NA ATA DE REUNIÃO COM A SAD DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020. O ACORDO PELO GOVERNO É REFERENTE A ENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE LEGISLAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA PARA POLICIAL PENAL , COMO TAMBÉM FOI DECIDIDO QUE ONDE TEM PRAZO PARA SER CUMPRIDO PELO ESTADO. TAL MINUTA É FUNDAMENTAL PARA SEGURANÇA JURÍDICA DE GARANTIR O PREVISTO EM TODAS LEGISLAÇÕES JÁ EXISTENTES E GARANTIR A LEGALIDADE DE NOVAS FUNCIONAIS E TODAS PRERROGATIVAS.
2. OUTRO PONTO: EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO EM ALGUNS DOS ITENS A DO PONTO 1, A CATEGORIA PODE DELIBERAR POR MOBILIZAÇÕES E OPERAÇÕES;
1 - INFORMAMOS QUE ESTA ASSEMBLÉIA GERAL PODERÁ APROVAR A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO, CASO O ESTADO APRESENTE UMA PROPOSTA;
2 - ESTA ASSEMBLÉIA GERAL PODE SER CANCELADA CASO O ESTADO CUMPRA O ACERTADO E ENCAMINHAR A MINUTA DO PROJETO DE LEI DENTRO DO ACERTADO;
3 - Deliberação sobre Diretoria.
Recife, 04 de Novembro de 2020
João Batista de Carvalho Filho
Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária ( Policiais Penais)
DIRETORIA EXECUTIVA
VÍDEO SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
FONTE:
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