ORIENTAÇÃO PARA A PARALISAÇÃO CASO O ESTADO NÃO ENCAMINHE A RESPOSTA NESTA SEXTA-FEIRA (06/02/2015)

Em caso de resposta não positiva nesta sexta-feira, orientamos que sejam seguidos os procedimentos abaixo:

Informamos a categoria e aos comandos da paralisação que todos deverão obedecer o que foi deliberado na Assembléia Geral.  Orientação para a paralização neste sábado (07/02/2015) e domingo (08/02/2015)  e cumprir os seguintes procedimentos  para a legalidade o movimento:

-1. Manter os 30 % ( trinta por cento) do efetivo do plantão na UNIDADE PRISIONAL, Regionais e setores para realização de serviços essenciais;

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2. Deverão ser feitos somente os serviços essenciais de Mandado de Prisão, Auto de Prisão em Flagrante delito, Alvará de Soltura, Socorro, pagamento e recebimento de Alimentação;

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3- Fazer anotação no livro de ocorrência com o efetivo do plantão, colocando que o percentual de 30% ( listar os nomes) está trabalhando, como também deve-se colocar aqueles que não fazem parte dos 30% ( citando). Prioritariamente, no efetivo de 30% orientamos colocar o servidor que ainda está em estágio probatório;

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4- Deve-se fazer os rodízios dos nomes nos outros plantões que virão;

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5- Os Agentes Penitenciários não escalados nos 30 % ( trinta por cento) do efetivo deverão permanecer na Unidade Prisional ou setor, mas não podem ser obrigados a realizar os serviços.

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6- Para não sobrecarregar o Agente escalado nos 30% ( trinta por cento) poderá se fazer um remanejamento de 1/4 ( um quarto) de hora nos plantões.

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7 - Não será realizado os serviços de visitas pelos Agentes Penitenciários, pois não são serviços essenciais;

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8- A entrada de técnicos serão permitidos, mas deve-se deixar claro aos mesmos na entrada que não serão acompanhados, pois só serão realizados pelos Agentes Penitenciários os serviços essenciais em plantões ou diaristas ;

9 - Os Agentes Penitenciários terão que ficar nas Unidades Prisionais, mesmo os que não fizerem parte dos 30 % ( trinta por cento);

10 - A assembléia Geral está mantida para o dia 10/02/2015, no auditório do Edifício Círculo Católico, 10º andar, rua do Riachuelo, nº 105, Boa Vista, Recife -PE.

A ASPEPE NOTIFICOU TODAS AUTORIDADES DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE SÁBADO CONFORME DOCUMENTO

A ASPEPE notificou o Poder Judiciário, Poder Executivo e Ministério Público sobre a deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, conforme documento.

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A ASPEPE informa que saiu uma portaria repassando o pagamento dos Agentes Penitenciários para o dia 05 de julho de 2010. Nesta portaria  cita que nas Unidades passarão rondas que colocarão faltas nos funcionários que não comparecerem nas Unidades. Então todos devem lançar nos livros os funcionários de plantões e diaristas nos livros de ocorrência, assinar ponto e que estavam sendo mantidos os serviços essenciais.

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Nivaldo de Oliveira Júnior

Presidente

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA DE HOJE

A Assembléia Geral da categoria dos Agentes Penitenciários, em Assembléia Geral  extraordinária realizada neste sábado, às 19:00 horas,na sede do SINPOL ratificou a continuidade da greve geral até este domingo, dia 20.06.2010 às 23:59 horas;

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Deliberou a suspensão temporária da greve geral, a partirdas 00:00 hs da segunda até ás 23:59 horas da terça-feira, dias 21 e 22.06.2010, em solidariedade ao Povo Pernambucano, em virtude do estado de calamidade decretado em 13 munícípios,por conta  das últimas chuvas;

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A categoria permanece em Estado de Alerta de Greve, com ações solidárias retomando as atividades normais.

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Nesta segunda-feira dia 21.06.2010, faremos uma  concentração em frente à SERES,ás 15:00 horas para  recebimento de Roupas e Alimentos Não Perecíveis e DOAÇÃO DE SANGUE pelos Agentes de Segurança Penitenciária para as vítimas  das últimas chuvas.

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Outras deliberações;

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1- Foi deliberado uma nova Assembléia Geral Extraordinária, na terça  - feira, no SINPOL, dia 22.06.2010, às 19: 00 horas;

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2- Foi decidido a retomada da Greve Geral a partir do dia  23.06.2010,(quarta -feira) as 00:00 horas até às 23:59 horas do dia 27.06.2010( Domingo), caso o Governo não apresente proposta plausível;

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NIVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO PARA TODOS OS DIRETORES E DELEGADOS DAS UNIDADES DO ESTADO

CONVOCAÇÃO URGENTE 
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CONVOCAMOS TODOS OS DIRETORES E DELEGADOS DA ASPEPE PARA UMA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PAUTA DA REUNIÃO:

PLANEJAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS A QUEBRA DO ACORDO COLETIVO;
ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO;
CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE COMANDO DE GREVE;
DELIBERAÇÕES GERAIS.

LOCAL:

SINDSERPE - R. Engenheiro Ubaldo Gomes de Matos, Nº 119 – 8º andar. Fone: 32245623

Ed. Marquês do Recife - Bairro Stº. Antônio - Próximo a Praça do Diário, por trás do Edifício JK.

DIA: 04/06/2010 - SEXTA-FEIRA
HORA: 10:00 HORAS DA MANHÃ.
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ATENÇÃO

ALERTAMOS AOS COMPANHEIROS ACERCA DA NECESSIDADE DE AGIRMOS SEMPRE EM CONJUNTO, ORDENADOS E SOB UM ÚNICO COMANDO. UM EXÉCITO SEM COMANDO E DESORGANIZADO ESTÁ FADADO A DERROTA.

TODAS AS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO SERÃO TIRADAS NESTA REUNIÃO, POR ISSO É FUNDAMENTAL QUE ESTEJAMOS UNIDOS, COESOS E AGINDO DA MESMA MANEIRA, SEGUINDO AS ESTRATÉGIAS DE UMA ÚNICA CADEIA DE COMANDO QUE NÃO PODE, NEM DEVE SER QUEBRADA. TODAS AS AÇÕES DEVEM SER UNIFORMES E PADRONIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DOS ESTADO, POIS ESTE É O UNICO JEITO DE OBTERMOS VITÓRIA.

FIQUEM ATENTOS.

Nivaldo de |Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE

ESTADO DE ALERTA DE GREVE

 Em vista dos últimos acontecimentos relatados na postagem anterior, diante da quebra do acordo coletivo por parte do Governo, na qualidade de Presidente da ASPEPE estou DECRETANDO ESTADO DE ALERTA DE GREVE.

CONFORME OFÍCIO ABAIXO, ENCAMINHADO A DIVERSAS AUTORIDADES. EM OUTRAS PALAVRAS TODAS AS UNIDADES DEVEM ESTAR PRONTAS PARA SE MOBILIZAREM, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DESTE PRESIDENTE, A QUALQUER DIA E HORA, SEM MAIS NENNHUM AVISO PRÉVIO AO GOVERNO. PODEREMOS DECRETAR PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA, MOBILIZAÇÕES ESPECÍFICAS OU ATÉ GREVE GERAL. ESTEJAM PRONTOS, SE O GOVERNO NÃO ENTRAR EM ACORDO NÃO NOS DEIXARÁ OUTRA ALTERNATIVA, SENÃO O EMBATE. TODAS AS AÇÕES SERÃO POSTADAS NO DIA E HORA AQUI NO BLOG. FIQUEM ATENTOS.

Nivaldo de Oliveira Júnior

Presidente da ASPEPE

Ofício nº 116/2010                             Recife, 28 de maio de 2010

Senhor Secretário,

Cumprimentado-o cordialmente, vimos informar a V. Exa. que na reunião realizada com o Gerente Geral de Política de Pessoal Dr. Júlio Jonas, realizada no dia de hoje às 10:00 hs com a presença do SINDSERPE, ficou colocada uma posição diferente da que se estabeleceu na última Mesa de Negociação quanto ao enquadramento dos ASP's na Tabela do PCCV. Consta, também que outros dispositivos estabelecidos no acordo, até a presente data, não foram cumpridos.

Desta feita, é mister uma reunião de nossa Associação com V. Exa. para dirimir as distorções em regime de máxima urgência, para a próxima segunda-feira 31 do corrente, após as 11:00 hs.

Informo que mediante a quebra do acordo coletivo, por parte do Governo do Estado, na condição de Presidente da ASPEPE estou declarando Estado de Alerta de Greve, podendo declarar a qualquer momento a deflagração de paralisações, mobilizações e greve por tempo indeterminado.

Portanto, com o fim de evitarmos situações extremas, sugiro que sejamos atendidos em reunião, incontinente, na data solicitada.

Certos de vosso entendimento, reiteramos votos de estima e consideração.

Respeitosamente,


Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

Exmo. Cel. Humberto Vianna
DD. Secretário da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES

C/Cópia para:
Exmo. Dr. Roldão Joaquim
DD Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH

Exmo. Secretário Dr. José Francisco Neto
DD. Secretário de Administração

Exmo. Dr. WILSON SALLES DAMÁZIO
DD. Secretário da Secretaria de Defesa Social - SDS

Exmo. Dr. Marcellus de Albuquerque Ugiette
DD. Promotor da Vara de Execuções Penais/PE

Ilmo. Coordenador Geral do SINDSERPE
Sr. Renilson Oliveira
NESTA