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domingo, 6 de novembro de 2011

SINDASP CONVOCADO PARA REUNIÃO URGENTE NA SERES E SEPLAG

Neste sábado 05/11/11, ao fim da tarde, a Diretoria do SINDASP foi convocada para duas reuniões urgentes neste domingo pela manhã, sendo uma às 08:30 hs na SERES com o Cel. Ribeiro e outra às 10:00 hs na Secretaria de Planejamento e Gestão  SEPLAG com o Sec. Ricardo Dantas - SAD, o Sec. Executivo da SERES Cel. Ribeiro e o Sec. Executivo da SEPLAG Bernardo Almeida.

A finalidade do Governo foi discutir saídas para o impasse relativo a carga horária e nomeação dos concursados. Após algumas horas de discussão acertou-se que a proposta seria oficializada nesta segunda-feira, após declinarmos claramente que qualquer decisão precisaria ser feita pela categoria em Assembleia Geral e que não poderíamos decidir nada naquele momento. Portanto, ficou acertado que nesta segunda seria entregue documentação contendo a proposta do Governo.

Desta forma, em vista da complexidade da discussão faz-se necessário a convocação de uma Assembleia Geral da ASPEPE, ainda esta semana, para deliberações e encaminhamentos da nossa categoria. Fiquem atentos, pois será um momento muito delicado e necessitaremos de quorum para legitimar e garanbtir a transparência de nossas decisões.

Primeiro, convocaremos uma Assembleia Geral pela ASPEPE em decorrência do Tempo para termos as diretrizes, enquato púbLicamos Edital de Convocação do SINDASP em Jornal de Grande Circulação no estado para referendarmos e concretizarmos as decisões na Assembleia da ASPEPE.

Divulguem e fiquem alertas para esta semana e a próxima, pois serão decisivas para os encaminhamentos em prol de nossa categoria.



Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PREPAREM-SE PARA O NOVO ROUND SOBRE A CARGA HORÁRIA

Como seria de se esperar o Governo recorre da liminar e se prepara para o segundo round da peleja. Vejam:


O Governo está no aquecimeto para o segundo round, será que e os ASP's estão preparados para ele?

Quarta-feira teremos uma passeata conjunta com algumas entidades civis de direitos humanos, sairemos da Praça Oswaldo Cruz, com destino a Assembleia Legislativa do Estado para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO. Perguntamos: Vamos deixar o Governo fazer o que quer? Vamos ficar inertes esperando que ele consiga reverter a liminar? Ou vamos mostrar a população nesta passeata e panfletagem o lado obscuro do Sistema Penitenciário de Pernambuco? Se não nos movimentarmos será o nosso fim, pois não haverá em poucos dias mais nenhum ASP com saúde mental, ou condições físicas de exercer a função. Teremos alterações profundas nos nossos ritmos de vida e distúrbios de toda ordem resultantes das alterações e descontrole dos nossos relógios biológicos.

Talvez, alguns de nós não tenha percebido a gravidade do momento. Se não fizermos a pressão política necessária junto a população com o apoio das entidades civis poderemos levar um golpe do qual nunca mais nos recuperaremos, ou seja, teremos que engolir a esdrúxula carga horária de 24, 12 e 8 horas. Nossas ações não podem ficar restritas aos muros da cadeia, precisamos ir às ruas mostrar a populção o desrespeito com o qual o Governo do Estado trata presos e funcionários, numa autêntica demonstração de descompromisso com a coisa pública e com o ser humano. Querem nos escravisar e não podemos deixar isto acontecer.

VEJA COMO VAI FICAR A SUA VIDA SE DEIXARMOS O GOVERNO VENCER ESTA PELEJA. VAI ESPERAR DE BRAÇOS CRUZADOS?




NOSSA CATEGORIA NÃO PODE FICAR ESPERANDO A CONCRETIZAÇÃO DESTA ATROCIDADE. PRECISAMOS NOS MOVIMENTAR COM FORÇA E GARRA PELOS NOSSOS DIREITOS, PELA LEGALIDADE E POR UM TRABALHO DIGNO.

SAIREMOS EM PASSEATA ACOMPANHADOS COM CARRO DE SOM E DISTRIBUINDO PANFLETOS À POPULAÇÃO.

CONCENTRAÇÃO: PRAÇA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO TEATRO DE WALDEMAR DE OLIVEIRA E FUSAM  - BOA VISTA
.
HORÁRIO: CONCENTRAÇÃO 08:00 hs, SAÍDA 8:30 HS
.
DATA: 26.10.2011 (QUARTA-FEIRA)
 .
ITINERÁRIO / DESTINO: CONDE DA BOA VISTA SEGUINDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 10:00 HS (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA)

Divulguem e convoquem os companheiros a comparecerem sem falta, para o bem de nossa categoria.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sábado, 11 de junho de 2011

RELATIVO AS ATIVIDADES DE APOIO NO MÊS DE JUNHO


Informamos a todos os agentes penitenciários da capital e interior o seguinte, relativo às Festas Juninas:

  • Que os trabalhos de apoio com viaturas durante as Festas Juninas devem ser efetuados, resgardando-se o direito de prestar somente o serviço de apoio às ações policiais de guarda e condução eventual de presos, sem intervenção direta em qualquer tipo de conflito;
  • No sentido de salvaguardar sua integridade física o agente que estiver escalado para as atividades externas devem estar devidamente equipados e armados;
  • Reafirmo que o nosso papel é de apoio às demais corporações policiais  e de segurança, pois conforme acordo firmado com o Governo do Estado, na pessoa do Secretário de Administração, as atribuições e identidade do agente penitenciário, o perfil e posição da nossa Secretaria será definido até dezembro do corrente ano.
Portanto, cautela e bom senso nas atividades.

Boas festas a todos e bom serviço.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Aviso aos concursandos

COLEGAS CONCURSANDOS ATENÇÃO!!!

Informamos aos colegas que concluiram o curso de formação de agentes penitenciários e aos excedentes que consta da nossa pauta (enviada ao Governo) a questão da nomeação e da convocação dos excedentes.

Vale salientar que aqueles que comparecerem a reunião, neste dia 02/06 às 16:30 horas na SAD, devem ter sobriedade e seguirem as nossas orientações, caso contrário, correm o risco de atrapalhar o processo que iniciamos com o Governo para garantirmos a nomeação de todos, inclusive do pessoal excedente.

Aconselho aos mais exaltados que tenham calma, pois se nós temos conhecimento de suas intenções o Governo também tem. Uma atitude insensata pode prejudicar  a todos os que estão aguardando. Os exemplos passados de intepestividade, em casos como este, resultaram em prejuízos na decisão de declarar o calendário de nomeações. Lembrem-se que os senhores ainda estão sob investigação social e podem ser desclassificados a qualquer momento. Não se iludam, todos nós estamos sendo acompanhados.

Nós da Diretoria do SINDASP/ASPEPE, bem como os agentes penitenciários estamos torcendo e trabalhando por vocês e com vocês. Bom senso é a palavra de ordem. Lembrem-se: "uma ovelha ruim põe um rebanho a perder".

Semana passada conversamos com o Secretário Ribeiro (SERES) este afirmou que assim que terminarmos este processo de negociação, os agentes que concluíram o curso de formação deverão  ser nomeados (2º semestre). Sabemos e estamos solidários com as dificuldes que muitos estão passando, mas não podemos deseperar, nadar, nadar e morrer na praia. O pior já passou, estamos na reta final. A entrada dos concluintes é muito importante para nós, é também fruto do nosso trabalho. No que depender de nós só sossegaremos quando todos estiverem nomeados.

Com fé em Nosso Senhor Jesus Cristo, venceremos mais esta batalha.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sexta-feira, 6 de maio de 2011

RESULTADO DA MESA GERAL DE NEGOCIAÇÃO

Os Sindicatos participaram da mesa Geral de Negociação Permanente e receberam a proposta  do Governo. Nesta Mesa Geral explicitamente o Governo relatou que iria diferenciar em tratamento as categorias de Segurança Pública. Neste momento, o presidente do Sindasp-PE, Nivaldo Oliveira Jr, perguntou: "se o Agente Penitenciário estaria inserido nesta diferenciação". O Governo, na pessoa do Sec. Ricardo Dantas, disse que não, que a categoria teria o tratamento linear com as outras categorias. Novamente, o Presidente citou: "o Agente Penitenciário participa do pacto pela vida, mas não está na Segurança Pública?"
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O Governo divulgou que as categorias com excessão da Polícia Civil e Militar iriam receber 4% (quatro) de reajuste para o mês de setembro, enquanto a polícia militar e polícia civil será no mês de julho. Desrespeitando a data-base do servidor público estadual (junho).
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Neste contexto, as categorias do Estado rejeitaram esta proposta absurda e imoral. A CUT solicitou que fosse criado um cronograma para atendimento em mesa específica para negociações. O Governo atendendo a CUT, informou que  nesta segunda-feira  iria divulgar o cronograma para as mesas específicas. Entretanto, o Governo também divulgou e marcou uma nova mesa na próxima sexta-feira, dia 13/05.
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Logo após a reunião tivemos uma rápida conversa com o Secretário Ricardo Dantas, e relatamos o que acarretaria o posicionamento do Governo, pois  o Agente Penitenciário que particicipa da Segurança Pública, com implicação direta no Pacto pela Vida, iria reagir de forma negativa, com sérias consequências para a segurança prisional.
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 O Agente Penitenciário  não inserido no contexto da Segurança pública passaria a agir como um servidor público comum, que em situações de motins e rebeliões não intervirá. Nestes casos, chamarão o Batalhão Choque para resolver o problema.  Isto levará muito tempo. É importante lembrar: este lapso temporal é fundamental para salvar vidas, e que o agente penitenciário é imprecendível nesta intervenção.
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 O Agente Penitenciário irá executar apenas o papel de um "simples servidor público civil", conforme tratamento dado pelo Governo. Esta tem que ser a resposta do agente penitenciário deixando de efetuar  algumas atribuições inerentes a área de Segurança Pública.
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A CATEGORIA ACEITARÁ ISSO???????????????
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O QUE IREMOS FAZER?????????????
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AGUARDEM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

domingo, 8 de agosto de 2010

ALAERTA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

ALERTA AOS AGENTES PENITENCIÁRIS QUE ACREDITAM EM PAPAI NOEL

Caros colegas que acreditam em Papai Noel, Mula-sem-cabeça e estórias da Carochinha, que estão acreditando no pagamento do PJES dia 12/08, um lembrete:

1º - Desde o dia 09/07/2010 toda semana tem uma nova data para pagamento, uma é na terça, outra na sexta..., enquanto houver dias na semana eles estão pagando!...
2º - Quando paga um, não paga outro.
3º - Põem e tiram no mesmo contra-cheque; 
4º - Só conseguiram 300 cotas, um mês pagam uns, outro mês pagam outros; mas nunca pagam todo mundo. Alguém vai ficar no prejuízo - advinhem quem é?
5º - A Assembléia decidiu que só voltaremos a fazer hora-extra depois que a SERES regularizar todas as pendências (pessoal de férias, cargos comissionados, etc.), se não for assim, só  cumprirão sua parte do acordo em "oitembro".
6º - o papel dos gestores fardados está certo, eles estão garantindo o deles. Mas, o nosso quem garante? Eles, ou nós? "Cobra que não anda não engole sapo", se liga ASP!

Enfim, se alguém acha que vale a pena beneficiar, mais uma vez ,a SERES enquanto estamamos sendo prejudicados, bom proveito. Mas, depois não digam que a ASPEPE não fez nada, ou que não avisou. Aos que quiserem, boa viagem ao mundo da fantasia.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

quarta-feira, 16 de junho de 2010

O GOVERNO QUER DESMOBILIZAR OS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Infelizmente a SERES está usando uma estratégia para desmobilizar o legítimo movimento grevista dos agentes penitenciários na luta por um salário digno. Na tarde de hoje, repentinamente, chamou os agentes SERES para divulgar uma suposta proposta de acordo, dizendo ainda, que o presidente da ASPEPE não teria aceitado. Conforme deliberação em Assembleia Geral que deliberou o Movimento Paredista, qualquer proposta só poderá ser apreciada pela categoria quando formalizada por escrito. Tendo, ainda, o aval da OAB e Ministério Público Estadual.

O BOATO ALARDEADO É DE QUE SERIA CONCEDIDO UM PJES PARA TODOS OS ASP'S, CONTUDO, O BOATO NÃO CONTEMPLA A EQUIPARAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL E MUITO MENOS O ENQUADRAMENTO EM TEMPO REAL DE SERVIÇO.

Fora isso qualquer notícia divulgada é mera especulação.


A estratégia é dividir a categoria para dominar.


A GREVE CONTINUA INALTERADA ATÉ DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sábado, 22 de maio de 2010

PALAVRA DE APOIO AO VICE PRESIDENTE

Tendo tomado conhecimento do posicionamento relatado na postagem anterior, pelo meu Vice-presidente João Carvalho, sou forçado a admitir plenamente tudo o que foi relatado como verdadiro, e mais, acrescentar que se este afaster-se, provavelmente seguirei o mesmo caminho.
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Gostaria de rememorar, aos colegasa de profissão, um fato recente que afetou a nossa categoria, onde um de nossos colegas, por questões que não nos cabe julgar, deixou de comparecer a uma certa audiência judicial para a retomada do nosso sindicato. Em consequência de sua falta, observei que mais de cem companheiros postaram comentários, muitos deles ofensivos, foi preciso que moderássemos a maioria sem postá-los. Muito bem, foi muito justa a demonstração de indgnação, de revolta de toda uma categoria contra um que, por motivos pessoais, não compareceu a determinado compromisso assumido com a ASPEPE e a categoria. Mas, devo considerar que em diversos outros momentos pudemos contar com aquele colega e não seria um único deslize dele que faria com que nossa diretoria o abandonasse. Se assim procedéssemos já deveríamos ter abandonado a luta por esta categoria há muito tempo; pois, por mais de uma vez já nos deixou na mão, mais de uma vez se omitiu ao compromisso que assumiu com este presidente, na ocasião de seu primeiro mandato e na sua reeleição. Prometeram que não me abandonariam sozinho, numa luta que é de todos.
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Temos uma categoria valente, brava e ousada para pegar "pato morto", para cobrar ações e resultados da diretoria da ASPEPE; é ótima para cobrar e muito disposta a criticar,  mas quando chega a hora de "mostrar a cara", que tem coragem e dignidade para isso? A maioria sempre arranja uma disculpa qualquer para deixar os "otários", como já disseram, na mão, sozinhos na defesa dos 850 ASP's. Se amufina quando precisa aparecer: ou porque tem medo do chefe, ou porque tem medo de perder uma gratificação, ou porque está na profissão errada. Nesta profissão não há lugar para covardes, nem traidores.
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São um bando de "comédias" que merecem o sindicato que tem, pois este sindicato que nos abandonou é o reflexo de uma categoria que não se digna a defender seus direitos, buscando algum "otário" que ponha a cara para levar bofetada no seu lugar. Só que no caso do sindicato acharam um esperto que se aproveitou da nossa indolência e se deu bem. Um velho adágio nos diz: "cada povo tem o governo que merece", no nosso caso, temos o sindicato que merecemos. E pelo andar da carruagem teremos, também, uma associação, inerte e despreocupada com os problemas que se acumularam nos últimos quinze anos.
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Estou pensando seriamente em seguir o exemplo de outros líderes que passaram pela categoria: pegar minha licença sindical, passar os anos que restam da minha gestão para concluir minha monografia, estudar todos os dias (o dia todo), fazer um bom concurso e ir embora ensinar numa universidade qualquer, andar de carro importado e olhar para os que ficaram no sistema com pena; pena por terem sido tão tolos em não aproveitar a dedicação e o trabalho daqueles que realmente os defenderam.
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Lamento, mas toda paciência tem limite, vocês têm um com promisso comigo e estão me abandonando. Lembrem-se que acordo só é válido quando ambas as partes o honram, portanto, se a categoria não honra o compromisso comigo e com a diretoria não temos mais nenhum compromisso com a categoria, desobrigados estamos com os ASP's. Em outras palavras, se não começarem a responder as nossas convocações e nos apoiarem de fato, entenderei que perjuraram e se acovardaram. Estaremos livres para seguirmos nosso caminho sem peso na consciência.
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A categroria sabe o que é melhor para si, resolvam. Estamos cansados de colocar a cara para levar bofetadas sozinhos. Não aceitarei ser desmoralizado pela omissão de vocês depois deter me sacrificado pessoalmente, me  exposto a perseguições e abarcado prejuízos financeiros e acadêmicos dentre outros. Se não houver comparecimento em massa nas próximas assembléias acho bom a categoria começar a pensar em quem vai defedê-la daqui para frente.
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Boa sorte e um grande abraço.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

INFORMAÇÕES E CARTA AOS SERVIDORES DO VICE PRESIDENTE CARVALHO

O Vice presidente da ASPEPE informa que já está cansado das várias cobranças sem os devidos fundamentos. O mesmo informa que está propenso a abandonar os trabalhos pela categoria, principalmente pela falta de coragem de muitos. Este representante não solicitou o devido cargo, mas foi imposto  por vários companheiros que o assumisse.
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Informo que muitos ficam em casa não comparecendo as ASSEMBLÉIAS  e depois cobram ações e resultados, cobrar é muito fácil, difícil é fazer. 
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Em prol da categoria tenho deixado a minha família e dedicato minhas horas  de folga ou de meus estudos de especialização, sacrificado minha vida pessoal, para resolver problemas de toda uma categoria, tenho me dedicado a uma causa sem o reconhecimento daqueles que nos cobram e, no mínimo por uma questão de ombridade, deveriam nos apoiar na ASPEPE.   
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Lembro que trabalho na SSPen cumprindo meu horário (não tenho licença sindical), e logo após o expediente trabalho para os servidores  até altas horas, tendo participado de reuniões com autoridades e entidades diversas até nos finais de semana.
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A ASPEPE não vem cobrando nada, tem sobrevivido com a colaboração esporádica de alguns poucos compromissados com a nossa causa. É sabido por todos que temos disponibilizado recursos pessoais para que a ASPEPE leve avante  nossos objetivos e seu trabalho. Conseguimos conquistar coisas que muitos duvidaram,  e pasmem, sem nenhuma fonte de recursos regulares, como já citei com recursos pessoais, vejamos algumas de nossas conquistas:
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1- Lei de Pensão Especial, como servidor policial civil;
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2- Decreto Bolsa Formação, que foi negociado para não contar férias, gratificações, PJES e outros benefícios;
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3- Reaparelhar o Sistema Penitenciário, com acordo (armas, equipamentos, etc....);
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4- Concurso Público pois a categoria  estava prestes a ser extinta;
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5- Fizemos a fundamentação legal e entregamos para o Estado, para não ocorresse a anulação ou a suspensão do concurso de ASP, obtendo decisão favorável do desembargador, que reconheceu que somos regidos pelo Estatuto da Polícia Civil;
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6- O Plano de Cargos, carreiras  e Vencimentos que foi aprovado e agora será efetivado (muitos, ainda, não acreditam);
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7- Criaram a Escola Penitenciária após fazermos relatos ao Ministério Público Federal, que o Plano Diretor não estava sendo cumprido, mas sem alardes;
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8- Sempre atendemos a categoria para solucionar os problemas dos servidores, principalmente a minha pessoa;
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9- A ASPEPE conseguiu no acordo coletivo que seja incluído  o termo "agente servidor policial civil", o dispositivo  será encaminhado pelo Governo e alterará, posteriormente, a lei  no PLANO DE  CARGOS;
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A ASPEPE criou um forte elo de ligação com a categoria, com informações quase instantâneas dos acontecimentos recentes, que dizem respeito a categoria, através deste BLOG.  É sabido por todos os servidores da SERES, pessoas de outros estados que nos contactam e  elogiam nosso trabalho transparente e honesto, noticiando tudo através do presidente e vice presidente.
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Diante da incompreensão de muitos e o descompromisso de tantos. Estou informando que o não comparecimento da categoria na Assembléia Geral, na próxima terça - feira, dia 25.05.2010, às 15:00 horas fará com que eu me afaste dos trabalhos da ASPEPE. Sendo assim seguirei a minha vida e boa sorte a todos.
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DORAVANTE, CADA UM QUE SE AJUDE!
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JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO
VICE PRESIDENTE

sexta-feira, 26 de março de 2010

ALERTA PARA A INCLUSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Alertamos os companheiros ASP's/AFSP's que possuem Tempo de Serviço Público Prestado, que ainda não deram entrada na SERES, para que se apressem em anexar seu tempo de serviço a sua Ficha Funcional. Recomendamos que até o próximo dia 10 de abril todos tenham entregue esta documentação ao Setor de Recursos Humanos da SERES.
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Lembramos que o Enquadramento por Tempo de Serviço (2ª fase do nosso PCCV) se dará no mês de junho, portanto, se seu tempo em outro órgão público não constar de sua Ficha Funcional, certamente haverá prejuízo. Todos precisam estar atualizados até 1º de junho.
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Já encaminhamos ofício ao Secretário da SERES para que nomeie a Comissão que trabalhará no enquadramento, conforme a Lei Complementar 150 no art. 23.
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Diretoria da ASPEPE