ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIA 04 DE MAIO DE 2023 PARA PAUTA DE 2023

 

Fonte:

https://youtu.be/raIHDGsYJvw

SINPOLPEN PE PARTICIPOU DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA ALEPE SOBRE APOIO A PAUTA SALARIAL E NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS

 

Na tarde desta terça feira, (25/04/23), mais uma importante agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), desta vez com o presidente da casa o Dep. Álvaro Porto, juntamente com um representante dos concursados o aluno Henrique Borba e os diretores do SINPOLPEN-PE: Márcia Silva, João Carvalho , Rogério César e Magnael de Andrade.

A reunião  teve a mediação do Dep France Hacker e foi para pedir o apoio do presidente para as pautas da categoria principalmente quanto a pauta salarial e sobre  a  nomeação dos concursados, especialmente dos que já terminaram o curso de formação e já se encontram aptos, que são em torno de 350, como prevê no edital e deixou ciente dos mais de mil alunos que vão estar prontos para nomeação em julho.

Essas nomeações serão fundamentais para o bom andamento do sistema prisional de Pernambuco. 

O Dep. e presidente da ALEPE, Álvaro Porto, recebeu as demandas e se colocou à disposição para ajudar no que for possível.

Também no dia de hoje,  recebemos a notícia da intervenção federal no sistema prisional de Pernambuco, onde por falta de maiores explicações o SINPOLPEN-PE, se coloca preocupado com os transtornos que uma informação desse tipo pode causar e pede a secretaria de justiça e direitos humanos que crie o mais rápido possível o grupo de trabalho que foi sugerido por esse sindicato a fim de que possa participar nas sugestões de melhorias para o sistema prisional e venha assegurar a participação dos representantes da categoria de Policiais Penais nesse momento de intervenção.

Acreditamos que juntos poderemos fazer um sistema prisional muito melhor, acha vista, que representamos aqueles que realmente conhece o sistema prisional de Pernambuco e sabe o que deve ser feito. 

O SINPOLPEN-PE, continuará sempre pensando no melhor para os Policiais Penais de Pernambuco.

A diretoria do SINPOLPEN-PE

SINPOLPEN PE REUNIU-SE COM A NOVA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS LUCINHA MOTA SOBRE PROBLEMAS DA POLÍCIA PENAL E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Nesta terça-feira, dia 21 de março de 2023, as 15h00, ocorreu a Reunião solicitada pelo SINPOLPEN PE com intuito de debater pautas sobre  a Polícia Penal e o Sistema Penitenciário.

Nesta reunião esteve presente o atual Presidente do SINPOLPEN PE João Carvalho, e a futura Presidente Márcia Oliveira e o Vice Nailson.

A reunião teve a apresentação de integrantes para as partes se conhecerem, abrir o diálogo , e logo após  demonstrou se a real necessidade sobre o Sistema Penitenciário.

O SINPOLPEN PE apresentou tópicos que podem ser tratados especificamente com a Secretaria de Justiça, e outros será necessário encaminhamento para a Secretaria de Administração e assim ser debatido na mesa específica.

Os pontos de pauta debatidos como :

1. necessidade de convocação de nomeação dos Candidatos aprovados no Curso de formação, bem como a necessidade de criar um cronograma de nomeação;

2. Solução do problema de tempo de serviço dos Policiais Penais de matrícula 364;

3.  A criação de uma lei orgânica da Polícia penal de forma unificada;

4. Necessidade de convocação de Policiais Penais aposentados trabalhar administrativamente, como prevê a lei complementar 478/2022;

5. Criação da bonificação da gratificação de apreensão de drogas e armas nos moldes das categorias de segurança pública ;

6. Necessidade de reconhecimento estrutural do Grupo de operações e Segurança, CAPS , Central de Custódia e outros setores. Tais questões estão atreladas na composição solicitada na lei orgânica da Polícia penal do item 3;

7. A questão da alteração da medalha de tempo de serviço;

8. A questão  de fardamento e dos acessórios do conjunto de identificação funcional.

Pautas salariais

Nos pontos de pauta financeira, o SINPOLPEN explicou  e relatou  a necessidade de encaminhamento à Secretaria de Administração para o debate na mesa específica no tocante a reposição salarial e questões de discussões financeiras no plano de cargos. 

Estes pontos financeiros específicos, serão debatidos durante o dissídio coletivo deste ano de 2023.

O SINPOLPEN PE também relatou sobre a necessidade de nomeação de cargos comissionados para destravar o Sistema Penitenciário.

Os pontos destacados ficou acertado que Secretaria marcará uma nova reunião para tratar as pautas referentes a Secretaria de Justiça, e outras para ser debatidas com a Secretaria de Administração.

Durante a reunião com o Sindicato dos Policiais Penais-SINPOLPEN PE foi convocado para participar a comissão de concursados e  tratar sobre a necessidade de homologação e nomeação dos alunos aprovados no Curso de formação. 

Lembramos que o Sindicato na reunião, fez o debate e  protocolou em documento o pedido de tal convocação e inclusive sobre a criação de um cronograma com urgência, mesmo antes do atendimento da comissão de aprovados.

Na questão do concurso  debateu-se  as seguintes necessidades:

1.1 - Divulgação do edital com o resultado final da T1, homologação (visto a conclusão no dia 18/03/2023) e nomeação dos classificados;

 

2-Divulgação do cronograma com as datas de nomeação de todos os aprovados no concurso de Policial Penal de Pernambuco 1.354 (um mil trezentos e cinquenta e quatro), visto que as demais turmas encontram-se em formação no CFP e em junho todos estarão aptos a assumir o cargo;

 

Respostas:

A Secretária Lucinha Mota passou que no momento Governo do Estado tem realizado um planejamento para tomar os próximos passos em relação ao  concurso. 

Ainda relatou que o Governo reconhece a efetiva necessidade sobre complemento de efetivo, e que está trabalhando incansavelmente  na execução de tal convocação, e que esta semana ocorreram várias reuniões sobre o tema.

A Secretária informou que as demandas estão sendo passadas diretamente para a governadora Raquel Lyra, como para a Secretaria de Planejamento, Administração e Casa Civil.

Foi esclarecido que o planejamento tem  etapas a serem seguidas e para que ocorra a convocação. Exemplificando, faz necessário a autorização no orçamento com os  setores envolvidos.

A Secretária Lucinha Mota colocou que  o seu gabinete está aberto  e afirmou que iria manter contato com o Sindicato e  aprovados para encaminhar as novidades do concurso. 

Foi colocado que a Governadora sabe da real necessidade do Sistema Penitenciário, porém as coisas tem de ser bem planejadas para que ocorra as execuções para o bom andamento dos serviços no Sistema Penitenciário.

A Secretária relatou que  irá criar um debate aberto com o Sindicato , inclusive irá criar um Grupo de Trabalho sobre o Sistema Penitenciário. Este canal será aberto para ouvir, debater e apresentar  soluções sobre Sistema Penitenciário , e onde o Sindicato terá participação.

No tópico sobre os cargos comissionados, informou que está sendo analisado os nomes das pessoas e que trata se de uma posição da decisão da cúpula no Governo.

A reunião  do SINPOLPEN ocorrida foi a primeira com a atual Secretária, e ficou acertado que ocorrerá outra reunião  a ser marcada, pois  foi apresentado uma pauta, e que deverá ser tratada em reuniões posteriores cada tópico.

O SINPOLPEN PE trabalhando e buscando o melhor para o Policial Penal.

DIRETORIA DO SINPOLPEN-PE REUNIU-SE COM O NOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO POLICIAL PENAL PAULO PAES E DEBATEU SOBRE PAUTAS DA CATEGORIA

 Nesta segunda-feira, dia 23 de janeiro de 2023, a Diretoria do SINPOLPEN-PE, Presidente João Carvalho, Vice Presidente Márcia e Diretores Sandro Aires e Melk reuniram -se com o novo Secretário Executivo de Ressocialização o Policial Penal Paulo Paes.

Nesta reunião, o Presidente João Carvalho apresentou algumas questões que devem ser debatidas neste primeiro semestre para o fortalecimento da Polícia Penal.

Esta reunião serviu como ponto inicial com o novo Secretário para posterior negociação com o Governo do Estado. Sabemos que atualmente, não ocorreu a nomeação dos cargos comissionados em outras Secretarias.

Então, o principal motivo é demonstrar e levar ao novo Secretário o encaminhamento dos pleitos. Sendo assim, foi realizado uma apresentação com legislações específicas para o conhecimento do novo Secretário. 

Foi demonstrado como tudo foi construído, e com documentos de acordo coletivo para mostrar a participação do SINPOLPEN PE na construção de toda legislação da categoria nos últimos anos. Principalmente na construção dos direitos, deveres, vantagens e prerrogativas até a formatação da Polícia Penal.

Lembramos que o dissídio da categoria começa no mês de junho  em 2023, onde o ano de 2022 foi antecipado a pauta  por causa do período eleitoral. 

A pauta de 2023,  será entregue no mês de maio , após uma assembleia geral que  ocorrerá a construção com a nova gestão do SINPOLPEN-PE.

Com isso a gestão atual ainda do Presidente João Carvalho e sua diretoria tratou de levar alguns pontos.

Diante do debate, mostrou se pontos como :

- Distorção no tempo de serviço de Policiais Penais de matrícula 364;

- Criar uma nova política de valorização do cargo de Polícia Penal na estrutura da carreira com uma lei orgânica completa;

- A regulamentação criada sobre Policiais Penais aposentados trabalhar administrativamente,  e que seja criada a portaria para que estes sejam devidamente convocados por uma seleção ;

 

- A construção de novas legislações sobre a Polícia Penal para o fortalecimento da categoria, foi apresentado minutas;

- Apresentou-se minutas sobre o Grupo de Operações-GOS e sobre a nova regulamentação da Polícia Penal, com a criação de setores que estão oficiosos;

- Criação da regulamentação do Decreto de apreensão de drogas e Cvli;

- Cobrou-se sobre entrega de novas armas;

- Criação da medalha de tempo de serviço;

- Cobrou- se sobre a entrega de fardamento e dos distintivos;

Tais pontos acima foram construídos conjuntamente com o grupo de trabalho de Policiais Penais da antiga gestão do Governo.

A gestão atual do SINPOLPEN- PE do ano de 2015 a 2023, através da Presidência de João Carvalho conseguiu cerca de 94(noventa e quatro) avanços e conquistas que fortaleceu a categoria.

O Presidente do SINPOLPEN-PE João Carvalho a partir de 31 de março de 2023, não será mais o Presidente do SINPOLPEN-PE , e começará uma nova gestão que lutará para continuar com novos avanços. 

Diretoria do SINPOLPEN-PE

Pauta de reivindicações

 

Reunião com a SAD sobre pauta administrativa com a SAD

- Regulamentação do Departamento de Polícia Penal:

Resposta

A SAD se compromete a dar andamento a estes temas, com a maior brevidade possível, objetivando a regulamentação das matérias de que tratam as minutas, observando ainda que essas medidas não podem ensejar elevação de despesa, devido ao período eleitoral.

Observação:

O governo se compromete agilizar rapidamente para publicação e sentar com dr Marcelo para executar ouvindo o Secretário. Porém, a minuta foi encaminhada pela SERES só no dia 04 de julho de 2022 para SJDH. Deve agilizar junto ao Secretário para ser encaminhado à SAD mais rápido possível.

- Alteração do decreto da medalha de tempo de serviço :

 

Resposta

O governo se comprometeu fazer urgente, mas minuta foi encaminhada pela SERES só no dia 04 de julho de 2022 para SJDH. Deve agilizar junto ao Secretário para ser encaminhado à SAD, mais rápido possível.

- Alteração do decreto da medalha de mérito: 

Resposta

O governo se comprometeu fazer urgente, mas minuta foi encaminhada pela SERES só no dia 04 de julho de 2022 para SJDH. Deve agilizar junto ao Secretário para ser encaminhado à SAD, mais rápido possível.

- Publicação do decreto de Programa de qualidade de vida do servidor (UNAPPEN):

Resposta

A SAD se compromete a encaminhar o tema em até 30 dias. 

Observação 

O Governo se compromete em publicar após análise de formato de texto em 30(trinta) dias. Pois a minuta já está com a SAD.

- Minuta da redenominação da EPPE para Academia de Polícia Penal :

Resposta

A SAD se compromete a encaminhar o tema em até 30 dias. 

Observação:O Governo se compromete em publicar após análise de formato de texto em 30(trinta) dias. Pois a minuta já está com a SAD.

- Regulamentação do artigo 5 da lei complementar 478/2022:

(Aposentado trabalhar administrativamente)

Resposta

A SAD irá analisar a proposta de regulamentação enviada, encaminhando o tema com a celeridade necessária. 

Observação 

O governo se comprometeu a publicar o decreto de procedimento o mais rápido possível, mas a minuta foi encaminhada pela SERES só no dia 04 de julho de 2022 para SJDH. Deve agilizar junto ao Secretário para ser encaminhado à SAD, mais rápido possível.

- Aquisição de distintivos, porta cédula e botão de lapela previsto nos artigos 12, 16 e 20 do decreto 50.644/2021, que obriga o uso e que a SJDH fará o fornecimento:

Resposta

O Governo se compromete a viabilizar os recursos necessários para aquisição e entrega dos referidos itens. 

Observação 

O Governo acha justo e fará o fornecimento pelo recurso do tesouro estadual e perguntará se tem dinheiro federal . Caso não tenha a Seres informe para fazer com recurso estadual.

- regulamentação da Gos, passamos um decreto a SERES , que trata do brasão guará por decreto a Daniel e Renato para encaminhar a SJDH e SAD :

Resposta :

A SAD se comprometeu a publicar mas só se a SERES encaminhar para publicação pois não mandaram nada.

- Inclusão no relatório de transição do governo para o novo governo, reconhecendo,  que existe distorção com o Policiais Penais de matrícula 364 sobre o tempo de serviço para solucionar.

-Resposta: 

A Secretária esclareceu que, devido aos impedimentos contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Legislação Eleitoral, a deliberação sobre o item em questão está prejudicada neste momento. Porém, oportunamente, o item em questão será debatido.

   A SAD se compromete em garantir que a análise da situação dos servidores envolvidos nessa solicitação será devidamente realizada, em momento posterior adequado.

- Prorrogação do prazo de intervalo de avaliação de desempenho para o fim da avaliação de desempenho ser no dia 16 de novembro de 2022:

- O pleito foi deferido pela SAD , e isto beneficia um grupo que está saindo da avaliação de desempenho;

- Regulamentação do decreto de apreensão de armas e drogas para  os Policiais Penais:

Resposta :

O governo se comprometeu e acha justo, mas o Secretário Marcelo canuto deve levar isso para o pacto pela vida . Porém pela SAD não existe óbice . 

João Batista de Carvalho Filho

Presidente do SINPOLPEN PE

PRESIDENTE DO SINPOLPEN PE JOÃO CARVALHO RECEBE COMISSÃO DE POLICIAIS PENAIS E EXPLICA SOBRE A PAUTA DE NEGOCIAÇÃO

 

Fonte:

https://youtu.be/OL0f-J9gK7E

PRESIDENTE DA ALEPE , O DEPUTADO ESTADUAL ERIBERTO MEDEIROS REALIZOU REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SINPOLPEN PE PARA PAUTA DA CATEGORIA

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco-SINPOLPEN-PE, na tarde desta sexta -feira (30/07). Dando sequência à série de encontros institucionais, Eriberto recebeu em seu gabinete o Presidente do SINPOLPEN João Carvalho, a Vice-presidente Márcia e o Diretor Allan Kardec para tratar sobre as demandas da categoria como pauta salarial, de condições de trabalho e efetivo.

A pauta conjunta foi construída buscando a igualdade de condições e extensão aos Policiais Penais sobre reajuste e pedidos de enquadramentos que serão feitos para segurança pública.

A reunião ocorreu por articulação do Presidente do SINPOLPEN PE João Carvalho.

O Presidente do SINPOLPEN PE João Carvalho e os representantes  levaram as pautas e demandas dos Policiais Penais e debateram com o chefe do Legislativo estadual sobre a referida pauta. 

O Presidente da ALEPE Deputado Estadual Eriberto Medeiros comprometeu-se a ajudar junto ao Governo Estadual.

O Presidente da Alepe vem realizando várias reuniões com as categorias de Segurança Pública para ouvir e apoiar as demandas de Segurança Pública no Estado.

Nesta reunião, o Presidente da ALEPE foi convidado pelos representantes do SINPOLPEN-PE para visitar a sede do Sindicato, para estreitar mais as relações com a categoria, e o mesmo agendará um dia para a que ocorra o evento na sede do sindicato.

Comunicado

 

Presidente do SINPOLPEN PE , fala sobre a pauta salarial e ações coletivas 

Comunicado 

O SINPOLPEN PE conforme noticiado impetrou ações coletivas para os filiados,  conforme  orientação do sindicato para ocorresse a decisão de assembléia geral para cumprimento de jurisprudência do STJ, que esse tipos de ações são para os Filiados.

As ações foram para tratativas de licença prêmio, de PJES ( como hora extras).

Também informamos que encaminhamos as pautas de negociação para o Governo do Estado de Pernambuco, cujas tratativas deverão ocorrer durante agosto de 2020 à março de 2021.

Estaremos junto com a categoria e lutando para que se consiga os objetivos de melhorias salariais.

DIRETORIA DO SINPOLPEN PE

STJ veta que benefício de ação coletiva se estenda para futuros associados

A 1ª Turma do STJ, em juízo de retratação, deu provimento parcial ao recurso especial da União, determinando a limitação do alcance da sentença coletiva aos filiados na data da propositura da ação, impossibilitando os efeitos aos futuros associados.

https://www.conjur.com.br/2018-out-16/stj-beneficio-acao-nao-aplica-futuros-associados

https://www.conjur.com.br/2018-out-16/stj-beneficio-acao-nao-aplica-futuros-associados

SAIBA SOBRE A QUESTÃO DAS NEGOCIAÇÕES E DECISÕES DE ASSEMBLÉIA GERAL

CRONOGRAMA DE MESAS ESPECÍFICAS DA PAUTA DE 2019, MARCADAS COM TODOS SINDICATOS

 ATÉ JANEIRO DE 2020

No auditório do Sindasp-PE conversamos e mostramos assuntos para esclarecimentos de pauta da categoria de 2019. Como ocorreu em dezembro de 2018 e março de 2019. Mostramos o cronograma de REUNIÃO com síndicatos de outubro até 31 de janeiro de 2020.

Estivemos em unidades no início da semana como complexo, onde explicamos e relatamos que neste dia 22 de outubro de 2019, aconteceria tal assembleia para falar da polícia Penal e mostrar nossas propostas novamente da pauta de 2019, que será discutida na reunião com a Secretaria  de Administração, no dia 14 de janeiro de 2020.

Explicamos, debatemos todos os temas da pauta de 2019, mais uma vez tudo, como ocorreu na última Assembléia Geral. 

Também tratamos  sobre a criação da Polícia Penal, como também síntese de atribuições, Carreira, Estrutura e sua importância.

A decisão da Assembléia  Geral decidiu por esperar a negociação  de outras categorias de Segurança Pública.

Fonte:
https://youtu.be/H8oqqzP2fe0

Tendo em vista, estar agendado a reunião de mesa específica para o dia 14 de janeiro de 2020, e como tem negociação de outras categorias de Segurança Pública. Lembrando, que  irão realizar negociações conforme cronograma e terão de concluir suas negociações próximo a nossa mesa de negociação.

A decisão foi por esperar tais negociações e que estaremos observando as negociações com as outras categorias de Segurança Pública, para os Agentes Penitenciários não tomarem prejuízos.

Foi decidido que só ocorrerá uma nova Assembléia  Geral para tratativas de negociação da pauta de 2019, só após a conclusão do fechamento das negociações da pauta de 2019. Com tal conclusão e fechamento da pauta de 2019 é que  irá   colocar   a proposta do Governo na Assembléia Geral.

A pauta de 2020, só será debatida com a conclusão e o fechamento da pauta de 2019

Estamos informando que o Sindicato vem debatendo com a categoria continuamente e levando ao conhecimento da categoria o que está em pauta e o que será negociado.

TAL MATÉRIA JÁ TINHA SIDO PUBLICADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019

PUBLICAÇÃO EM 23 DE OUTUBRO
http://sindasppernambuco.blogspot.com/2019/10/sindasp-pe-realizou-assembleia-geral.html

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITA O COMPLEXO CURADO ESCLARECE SOBRE VOTAÇÃO DA PEC N° 372/2017 E SOBRE PAUTA DE NEGOCIAÇÃO

   Visita no PJALLB

A Diretoria do SINDASP-PE através do Presidente João Carvalho, a Vice-Presidente Márcia e o Diretor Melk visitaram as unidades prisionais (PJALLB, PFDB e PAMFA) para esclarecimentos sobre procedimentos de votação sobre a PEC n° 372/2017, bem como sobre o agendamento realizado pelo Estado no cronograma encaminhado para todos os sindicatos.

                          Visita no PFDB

         Visita no PFDB

Em relação a votação foi esclarecido os prazos para votação no 2° turno, bem como o trabalho realizado pela Diretoria.

  

  Visita no PAMFA

  Visita no PAMFA

                Visita no PAMFA

No caso do agendamento da reunião para pauta específica foi mostrado anteriormente que está marcado para o dia 14 de janeiro de 2020.

Tal data é importante para que se analise negociações com  outras categorias e assim assegurar melhoria para categoria.

SECRETARIA PAGOU O REFLORESTAR APÓS NEGOCIAÇÃO COM O SINDICATO

A Secretaria Executiva de Ressocialização pagou a diária do Reflorestar que estava atrasada desde Dezembro de 2014, após negociação realizada com o  Sindasp-Pe.

A Secretaria de Administração  e Secretaria Executiva de Ressocialização atendeu uma das demandas que estava pendente, conforme acerto na última reunião.

Veja o que foi negociado e publicado na semana passada.

Fonte:
http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/

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SINDASP-PE REUNIU-SE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DIA 05 DE MAIO DE 2015

A Diretoria do Sindasp-pe e representantes de base reuniram-se com a Secretaria de Administração, no dia 05 de maio de 2015, para tratar da pauta de negociação 2014 e 2015.

Na reunião foi esclarecido pelo Sindicato que existia pendências da pauta de 2014, como:

- A questão de processos sobrestados:

-A Publicação da Síntese de Atribuições que tem previsão no art.7º da Lei Complementar nº 150/2009, onde a regulamentação tratará  da carreira, prisão especial, porte de arma, criação da carteira funcional, hierarquia e gerenciamento;

- Vale refeição;

- Aquisição coletes, EPIs e Viaturas que ainda não foi disponibilizadas no Sistema. 

Diante do exposto, o Sindicato relatou que existem estas pendências. A Secretaria de Administração relatou que a pauta salarial de 2015  só poderia ser tratada, após o fechamento do quadrimestre que ocorrerá no dia 15 de maio de 2015.

O Estado posicionou-se após um longo debate sobre as pendências da pauta de 2014, da seguinte forma:

- A questão dos processos sobrestados: 

Posicionamento da SAD:

O Secretário de Administração aceitou o posicionamento do sindicato de ser criado um projeto de lei para correção das progressões, que segundo o Estado estaria errado. O projeto de lei permaneceria estes servidores na classe e faixa que estão, e agraciaria a titulação. A Secretaria solicitou que o SINDASP apresente a Minuta que será analisada para encaminhamento do projeto.

- A questão do Vale Refeição:

Posicionamento da SAD:

A Sad apresentará à Câmara de Programação Financeira o pleito do SINDASP para equiparação do valor do vale refeição como recebido pelos policiais civis e militares. O Secretário de Administração perante todos representantes informou que defenderá o pleito pessoalmente e o SINDASP deve aguardar o prazo máximo de 15 dias para a resposta;

-  A Publicação da Síntese de Atribuições:

Posicionamento da SAD:

A Secretaria de Administração validou a Minuta da Síntese de atribuições e que será encaminhada ainda esta semana para a coleta de assinutara e posterior publicação. A Secretaria informou que o Sindasp aguarde até 30 de maio de 2015.

Além das questões acima foi tratado sobre os equipamentos para melhorias das

condições de trabalho.

- Aquisição de Coletes, Epis e Viaturas:

A Secretaria de Administração informou que foi aberta a licitação e que em 60 (sessenta) dias estará em disponibilidade no Sistema Penitenciário.

- Central de Custódia 

O Sindicato informou sobre a necessidade de implementação da Central de Custódia, onde está sendo retirado dos plantões o efetivo e sobrecarregando o Agente.

Posicionamento da SAD:

O Secretário informou que está sendo resolvido e que estará conseguindo 1200 quotas de PJES para a Central, onde estará resolvendo urgentemente no núcleo de gestão. Até porque está previsto como ação do decreto emergencial. A SAD relatou que será num prazo curto.

-  Diárias.

O Sindasp relatou sobre as diárias e reflorestar do ano passado está atrasado.

Posicionamento da SAD:

A SAD relatou que foi feito o levantamento e está sendo feito e agilizado este pagamento. O Mesmo comprometeu-se que o Estado irá fazer este pagamento onde falta apenas a autorização do Sefaz, onde comprometeu-se de agilizar.

A PAUTA DE 2015

Será tratada em uma reunião após o fechamento do quadrimestre como ocorrerá com outras categorias. A Previsão do fechamento do quadrimestre é em 15 de maio de 2015.

A Pauta de 2015 tratará das questões salariais anteriormente encaminhadas

 e aposentadoria especial.

DOCUMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICAÇÃO SOBRE ENQUADRAMENTOS E PROCESSOS SOBRESTADOS

A Diretoria do SINDASP-PE, no dia 11 de fevereiro de 2015, reuniu-se com a Secretaria de Administração que deliberou sobre liberação de enquadramentos que estavam sobrestados. Na reunião decidiu-se o seguinte: 

1- Que não existia protocolo intempestivo para contabilização para tempo de serviço público, ou seja, não existe decurso de prazo legal;

2- Os enquadramentos sobrestados que não tivessem problemas, seriam liberados para implantação no mês de março de 2015;

3- Os processos sobrestados que na visão do Estado apresentassem indícios de erros, seriam analisados pela Comissão criada pela Secretaria de Administração e que seria apresentado ao Sindicato uma planilha com as devidas explicações;

4- Porém, todos os enquadramentos por titulação/qualificação profissional seriam realizados, mas seria feito um raio x da situação individual de cada servidor.

No mês de fevereiro e março/2015, foram realizadas duas reuniões técnicas com a Comissão da Secretaria de Administração, onde o Sindicato mostrou vários equívocos na análise do Estado. 

Durante o mês de fevereiro a quantidade de processos sobrestados foi reduzido, separado e analisado a situação de cada servidor. 

A Secretaria de Administração encaminhou a Secretaria Executiva de Ressocialização uma lista determinando a implantação de enquadramentos para servidores que estavam em estágio probatório, bem como  relação de enquadramento de alguns processos que estavam sobrestados.

Informamos que ficou acertado com a Secretaria de Administração, que até a  próxima sexta-feira, dia 13/03/2015, ocorrerá outra reunião com a Secretaria de Administração. Esta reunião será para finalizar o acertado e liberar definitivamente o restante dos processos sobrestados.

Ata da Reunião do dia 11/02/2015









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PAUTA DE NEGOCIAÇÃO ENCAMINHADA AO GOVERNO DESDE FEVEREIRO

O Governo do Estado encaminhou cronograma de reuniões em mesas específicas para os Sindicatos. Nesta reunião será debatida a pauta encaminhada pelo Sindicato.

Informamos que o SINDASP-PE encaminhou a pauta de negociação salarial, desde o mês de fevereiro, que engloba vários tópicos, como:

 1- Acabar com as distorções nas classes e faixas para os agentes que estão ou saíram do estágio probatório, bem como os servidores que estão com mais de 20 (vinte) anos de serviço. Esta negociação são para enquadrar o servidor no seu tempo real;

2- Reajuste no percentual da gratificação de risco de 100% para 225% como está na pauta da polícia civil; 

3- Lutar para inclusão do mesmo vencimento inicial da polícia civil e da gratificação do percentual de 30% previsto no art. 6º da Lei nº 10.865/93;

 4- revisão do PCCV com alteração nos interstícios da faixa de 2% para 3%, o da classe de 4% para 7% e dos níveis de 6% para 10%;

 5- Buscar o mesmo reajuste anual igual dos operadores de segurança pública

 6- Criação da Lei de Aposentadoria Especial de 25 anos.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ENCAMINHADA PELO GOVERNO

O Estado encaminhou todo o cronograma de reuniões para todos os sindicatos.