JURÍDICO DO SINDASP-PE E PRESIDENTE DO SINDASP-PE DEFENDERAM O AGENTE PENITENCIÁRIO SÍLVIO TADEU QUE FOI ABSOLVIDO E FOI DEMONSTRADO SUA INOCÊNCIA

Agente Penitenciário Sílvio Tadeu, Presidente João Carvalho e advogado Dr. André

O SINDASP-PE através do seu jurídico com o advogado Dr. André defendeu competentemente o Agente Penitenciário Silvio Tadeu Pereira de Araújo, que foi covardemente denunciado por presos. O Agente Penitenciário Sílvio Tadeu, sempre trabalhou combatendo ilícitos com mais de 100 (cem) apreensões e isso comprovado durante o processo Administrativo da Corregedoria de Defesa Social. 

Neste mês de agosto de 2017, ocorreu a publicação de arquivamento do processo administrativo que demonstrou a inocência do servidor.

Nas ouvidas foram derrubados todos os argumentos dos acusadores, mostrando as inverdades e as contradições ficando claro que tratou-se de uma manipulação dos acusadores.

O Advogado do SINDASP-PE, Dr. André, competentemente derrubou as argumentações dos acusadores constantemente e ficou claro a inocência do servidor Sílvio Tadeu.

As acusações foram realizadas pelos presos por retaliação pelas apreensões realizadas pelo Agente Penitenciário Silvio Tadeu.

Ao contrário, o servidor deveria ter elogios pelas constantes autuações.

O SINDASP-PE desde o início através do Presidente João Carvalho apoiou o Agente Penitenciário Silvio Tadeu, pois acreditava na sua inocência. No processo defendido mostrou-se a inocência do servidor e foi arquivado o processo.

JURÍDICO DO SINDASP-PE CONSEGUE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS FERNANDO PORTELA ACYOLI

AUTORIZAÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS FERNANDO PARA PUBLICAÇÃO

O SINDASP-PE através do seu jurídico com o advogado César Lira do Escritório Morais &  Silva pertencente ao Advogado  Dr. André. O avvogado defendeu competentemente o Agente Penitenciário Carlos Fernando Portela Acyoli. Este servidor estava angustiado e solicitou no início o apoio do Presidente  .

O Agente Penitenciário Carlos Fernando, recebeu apoio imediato do Presidente do SINDASP-PE João Carvalho e fez o encaminhamento para a defesa de advogados no processo da Corregedoria de Defesa Social. Porém, o Jurídico do SINDASP-PE fez a defesa competentemente e conseguiu arquivar o processo Administrativo SDS n° 124/2017, mostrando a inocência do servidor.

O  Jurídico do SINDASP-PE vem conseguindo vitórias, até em casos de escritórios que os agentes tinham sido defendidos pela ASPOL e tinham  decisões  punitivas. Como alguns casos como de Ferres e Ananias, que o Sindicato atendeu bem, mesmo não sendo filiados e conseguiu reverter a suspensão.

O SINDASP-PE foi procurado por vários servidores, e a bancada jurídica fez os recursos com fundamentações pertinentes e foram arquivados ou revertidos os processos que tinham penas de demissão para suspensão ou advertência, ou mesmo arquivados.

Informamos que o SINDASP-PE tem convênios com escritórios de advocacia especializados por área, ou seja, são 05 (cinco) escritórios que atendem os sócios em todo Pernambuco.

OBS: Esta divulgação foi autorizada pelo Agente Penitenciário Carlos Fernando.

JURÍDICO DO SINDASP-PE CONSEGUE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO AGENTE PENITENCIÁRIO HUGO RAFAEL

O SINDASP-PE através do seu jurídico com o advogado Dr. André defendeu competentemente o Agente Penitenciário Hugo Lopes Rafael.

O Agente Penitenciário Hugo Lopes Rafael, tinha sido suspenso no processo Administrativo da Corregedoria de Defesa Social. Porém, o Jurídico do SINDASP-PE fez o recurso  competentemente e reverteu e conseguiu arquivar o processo Portaria SERES/CPD n° 061/2017, de 24/05/2017, mostrando a inocência do servidor.

O  Jurídico do SINDASP-PE vem conseguindo vitórias, até em casos de escritórios que os agentes tinham sido defendidos pela ASPOL e tinham  decisões  punitivas. Como alguns casos como de Ferres e Ananias, que o Sindicato atendeu bem, mesmo não sendo filiados e conseguiu reverter a suspensão.

O SINDASP-PE foi procurado por vários servidores, e a bancada jurídica fez os recursos com fundamentações pertinentes e foiram arquivados ou revertidos os processos que tinham penas de demissão para suspensão ou advertência, ou mesmo arquivados.

Informamos que o SINDASP-PE tem convênios com escritórios de advocacia especializados por área, ou seja, são 05 (cinco) escritórios que atendem os sócios em todo Pernambuco.

ESCRITÓRIOS DE  PETROLINA

Escritório de Advocacia para atendimento em Petrolina - Dr. Diego 

Endereço do Escritório: Rua Manoel da Paixão, 200, Empresarial Bezerra, Sala: 04, Bairro: Alagadiço.

JURÍDICO DO SINDASP-PE CONSEGUE ARQUIVAMENTO DE PAD DE SERVIDOR

O Escritório de advogacia do Sindasp-PE, através do advogado conseguiu o arquivamento do Processo Administrativo contra servidor Ivano. No processo pela competência do Advogado Dr. André Francisco foi  demonstrado que o servidor é honesto e cumpridor de seus deveres.

Abaixo está o email de agradecimento do servidor pelos serviços prestados.

ESCRITÓRIO DO SINDASP-PE CONSEGUIU ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO CONTRA A COMISSÃO PARITÁRIA SOBRE ENQUADRAMENTOS NO ANO DE 2010

O Escritório do SINDASP-PE, através do Advogado Dr. André Gustavo, que atua no processo administrativo conseguiu o arquivamento do PAD 10.101.1005,000022/2015.4.1,  onde  foi demonstrado que não ocorreu irregularidades quanto a condutas disciplinares puníveis com demissão na questão de enquadramentos que ocorreram entre o ano de 2010 e 2012.

Sendo assim, boatos soltados em redes sociais por alguns grupos mostram a má fé de alguns, como se os integrantes da Comissão Paritária fossem responsáveis por implantação de enquadramentos ou tivessem realizados crimes. 

Informamos que todos os artigos que tinham previsão de demissão foram derrubados com provas. Aqueles artigos que tinham sido fundamentados pela Comissão de Sindicância  com qualquer possibilidade de suspensão também não poderiam mais ser julgados porque estavam prescritos.

Além disto, foram juntadas provas que todos enquadramentos foram deferidos e

realizados pela Secretaria de Administração.

SINDASP-PE EM PROTEÇÃO AO SINDICALIZADO

A Diretoria do SINDASP-PE solicitou abertura de processo Administrativo contra o Chefe do Presídio de Vitória de Santo Antão, devido o Agente de Segurança Penitenciária Leonardo  ter cumprido o que prevê o Regimento Interno e Procedimento Operacional Padrão e sofreu com perseguição.

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Acontece que é previsto na Lei de Assédio Moral este tipo de atitude. Sendo assim, o servidor legalmente poderá se negar a realizar tal atividade (Escolta, Custódia), pois não deve cumprir ordem ilegal.

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A Posição do servidor de se negar está correta. O Chefe do Presídio terá que responder ao PAD. O SINDASP-PE irá sempre tomar esta atitude contra o abuso de autoridade muitas vezes praticado contra os servidores. O Secretário Executivo da SERES encaminhou a Solicitação à Corregedoria da SDS para abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD contra o Gestor por Assédio Moral.

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DIRETORIA DO SINDASP- Revisado por Sandro Aires -Diretor de Imprensa

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