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sexta-feira, 16 de setembro de 2022

RECORDAR É VIVER!



Fonte:

https://youtube.com/shorts/bNtRUsHNzzA?feature=share


Em 2016 foram 3 policiais penais de Pernambuco aos Estados Unidos 🇺🇸 FALCÃO, WALLAS E IDALÉCIO para um intercâmbio nos presídios Estadual e federal, o curso foi na CIDADE DE EL PASSO - TEXAS. O curso foi aplicado pela academia de polícia de El passo - Texas, teve como objetivo principal a intervenção nos ambientes prisionais com tecnologias menos letais utilizadas pelos americanos, como Tesar conducted electrical Weapon e Pepperball technologies certificando os policiais nesses três cursos. Além da experiência inédita operacional dentro das unidades prisionais os policiais também tiveram cursos voltados ao controle de distúrbios civis. Essa parceria só foi possível graças ao apoio do nosso sindicato, que não mediu esforços para apoiar e investir na qualificação e no treinamento dos policiais.


SINPOLPEN-PE, sempre pensando  em você !

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

RECORDAR É VIVER

 

O SINPOLPEN-PE (antigo SINDASP-PE com os integrantes João Carvalho ( Presidente) , Márcia Oliveira (vice) , Sandro Aires e Magnael ( Diretores) presentes na conquista histórica da Polícia Penal em Brasília, onde tiveram papel fundamental nas articulações junto aos Deputados, pois Pernambuco tinha 05 ( cinco) líderes de partidos. Pernambuco conseguiu nas articulações o apoio de todos os líderes que ajudaram a convencer o Presidente da Câmara Rodrigo Maia a colocar o projeto em votação, bem como os representantes de Pernambuco ajudaram no apoio de outros deputados com trabalho incansável dentro de cada gabinete no Congresso.



No SENADO anteriormente conseguiu destravar o Projeto com líder  o Senador Humberto Costa, onde a oposição deu apoio para aprovar no SENADO.





Fonte:

https://youtu.be/XFXqdlY99fU

Em 2017, os membros da atual gestão pela FENASPPEN participaram da articulação e aprovação no SENADO pela aprovação da PEC n 14/2016 e em 2019 a aprovação na Câmara dos Deputados. Tal aprovação colocou a categoria e no rol do artigo 144 alterando a Constituição Federal. Fazendo a categoria ser reconhecida como Policial Penal e pertencente ao Sistema da Segurança Pública.


Na Aprovação da Emenda Constitucional Federal 104/2019


Em Pernambuco, também conseguimos inúmeros avanços como :



Fonte:

https://youtu.be/tieGp7bgWKg

- A aprovação da Emenda Constitucional Estadual n 53/2020; e

- Criação do Departamento de Polícia Penal, através da Lei Complementar n 478/2022;

- Lei complementar  442/2020 que fez a transformação do cargo para Policial Penal como carreira única.

- Conseguiu se duas leis ( Leis Complementares n 478 e 490 /2022, para o acúmulo do cargo de professor e na área privativa da área de saúde;


- Criou se a função de inspetor policial penal através da Lei complementar  478/2022, para evitar criar o cargo de Delegado na Polícia Penal, que agora é carreira única;


- Tornou os cargos comissionados e funções da área de segurança privativos e pertencente aos Policiais Penais. ( lei complementar 478/2022);


- Criou-se o DECRETO Nº 50.644, DE 4 DE MAIO DE 2021, com a carteira funcional em papel moeda com códigos de segurança e sistema QR CODE que entrará em funcionamento até final de outubro ( segundo a SERES);


- Conseguiu - se criar a academia de polícia penal pela lei complementar 478/2022 e DECRETO Nº 53.351, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, onde o cargo de gerente é privativo do Policial Penal;


- Conseguiu-se criar o DECRETO Nº 53.352, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, da medalha de mérito do Policial Penal, e onde  o cargo de gerente é privativo.








domingo, 19 de junho de 2022

RECORDAR É VIVER


Foi Decidido em Assembleia em 2021, onde a categoria autorizou o Presidente do SINPOLPEN a negociar a lei orçamentária para o reajuste da Segurança Pública, onde no mínimo o  reajuste fosse de 10% para a categoria de policiais penais.


No final da negociação o percentual de reajuste  foi maior do que a categoria tinha autorizado para negociar.


O Reajuste do ano de 2022 , foi de 20,51%.



A inflação de 2019 à 2021 foi de 18,89%.


Em 2019, a inflação foi de 4,31%. 

Em 2020, subiu para 4,52%. 

A Inflação de 2021, foi 10,06% = 18,89%


Então, o reajuste de 20,51% fez a reposição inflacionária dos últimos três anos, (2019-2021).


Tal percentual foi o maior concedido em 2022 no nordeste, e ainda maior que São Paulo e Rio, esses dois últimos Estados  mais ricos. No Estado de  São Paulo, onde o salário  era maior anos  atrás, foi ultrapassado pelo Estado de Pernambuco, nestes últimos anos desta gestão atual do SINPOLPEN PE. O Estado do Rio de Janeiro o final de carreira é menor que o Estado de Pernambuco. .


Em relação a Inflação de 2022, a solicitação de perdas será em junho de 2023 (mês do dissídio coletivo), para reposição.

 

Tendo em vista, que o pedido sempre é do ano anterior e que o ano de 2022 , só teremos o percentual da inflação em dezembro.


O repasse de  tais informações é necessário para o conhecimento da categoria.


No momento que a gestão atual assumiu, em março de 2015, o *Estado de Pernambuco estava no 26º (vigésimo sexto ) lugar.


Hoje, em 2022, a posição salarial encontra- se no 12º ( décimo segundo) lugar.


Demonstrando que crescemos aproximadamente entre 13 a 14 posições, na esfera nacional.


O Histórico mostra que a gestão atual do SINPOLPEN-PE assumiu a gestão  no ano de 2015, com o vencimento inicial de carreira do agente penitenciário(Policial Penal) no valor de R$ 2.819,88 e final de R$ 6.020,88.   Depois destes últimos 7 (sete) anos, neste mês de junho de 2022,  o vencimento inicial da carreira passou para R$ 4.700,00 e o final da carreira R$ 10.931,03.


Demonstrando que nestes (sete) anos , teve um aumento de 66,67% no inicial de carreira,  que perfaz um percentual  médio por ano de 9,52%. Isso só para o inicial de carreira. 


Já no final de carreira no ano de 2015, que estava em R$ 6.020,28 e passou em 2022 para vencimento R$  10.931,03, perfazendo um percentual nestes 7 (sete) anos no valor percentual total de  81,57%, e ficando no percentual de reajuste no valor de 11,65% por ano. Isso só para o final  de carreira.


Devemos esclarecer ainda que: o percentual de inflação nestes últimos seis anos (2015-2022), foi de 42,55% pois a reposição de inflação de 2022 , legalmente é calculado para reposição em 2023.


Demonstrando o quanto está gestão conseguiu de reajuste nos últimos 6(seis)anos, foram maior que toda inflação dos últimos seis anos que foi de 42,55%.


Observe que no inicial de carreira, em relação a inflação do mesmo período de 42,55%, ocorreu um reajuste de 66,67%, tendo um aumento real de 24,12% no inicial de carreira, fora a inflação do período.


Na questão do final de carreira, em relação a inflação do mesmo período de 42,55%, ocorreu um reajuste de 81,57%, tendo um aumento real de 39,02% no final de carreira, fora a inflação do período.



Reforçando todo esse ganho salarial, essa gestão ainda conseguiu enquadramentos por tempo de serviço público e privado,  dando um aumento real, bem como conseguiu na gestão de 2015 a 2022 , a redução de faixas no pccv com 28 (vinte e oito ) faixas para 20 (vinte) faixas, e reduziu em 8 (oito) faixas a matriz do plano de cargos, permitindo o policial penal chegar mais rápido no final de carreira.


Pegamos a gestão em 2015, com 600 ( seiscentos) policiais penais com progressão sobrestado. E resolvemos o problema.


Pegamos na questão de policiais penais antigos que queriam ser enquadrados. Lembram da insatisfação da assembléia de junho de 2016? E resolvemos com enquadramentos em 2017, que beneficiou antigos e novos.


Existem distorções com policiais penais de matrícula 364. E em nenhum momento deixamos de solicitar , porém a pauta estava atrelada a polícia civil com os enquadramentos, pois se tivesse lá viria para a Polícia Penal. Lembrando que em 2017, ocorreu enquadramentos e temos já 90% da categoria enquadrada. E mesmo assim, novamente estamos solicitando ao Estado a inclusão no relatório de transição da SAD para o novo Governo que existe a distorção de tempo de serviço com os Policiais Penais, de matrícula 364. Podem ter certeza que com trabalho e união podemos conseguir tal objetivo. Tendo em vista, boa vontade e trabalho não falta nesta gestão do SINPOLPEN PE.


Devemos lembrar que no ano de 2015, o salário da Polícia Penal era menor  do que a dos Policiais Militares e consequentemente a dos Policiais Civis. 


Com muito trabalho e dedicação essa gestão do SINPOLPEN-PE, buscou com muita articulação, diálogo e união da categoria conseguiu que tivéssemos maiores reajustes do que as outras co-irmãs e assim conseguir a igualdade salarial que temos hoje. 


Porém, lutamos para que não fosse retirado nenhum direito nosso como a alimentação das unidades prisionais. 


Lembram que quiseram retirar? 

E lutamos com um movimento para mostrar a valorização da categoria e a necessidade.


Ainda de 2015 a 2022, a categoria de Policiais Penais, teve enquadramentos de tempo público e privado, enquanto os Policiais civis não tiveram nesse período nenhum enquadramento.

Hoje temos, 90% dos Políciais Penais, enquadrados com esse tempo serviço.Observem os vizinhos ao lado.


A nossa categoria , conseguiu que TODOS OS CARGOS DE SEGURANÇA, fossem EXCLUSIVOS dos POLICIAIS PENAIS DE PERNAMBUCO e com carreira única. Uma conquista importante e histórica.


Na Polícia civil os cargos comissionados são privativos para os Delegados, que são os comandos.


Esta gestão conseguiu, destravar que a partir de 2022, todo policial penal que saia do estágio probatório possa progredir 03(três) faixas.


Lembramos que o SINPOLPEN PE fez negociação salarial , onde outras categorias nem conseguiram sentar na mesa específica para negociar.


Durante a atual gestão, a categoria conseguiu muitos outros benefícios e impediu a retirada de alguns outros, onde o Estado queria retirar, e conseguimos manter com o trabalho da atual gestão, a confiança que temos de toda a categoria e com muita união de todos. 



DIRETORIA DO SINPOLPEN PE