CONVOCAÇÃO PARA ATO DE PROTESTO

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciaria e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco - SINDASP-PE, convoca os agentes penitenciários que realizam pjes para realizar um ato de protesto em *frente a Secretária da Fazenda* , *na próxima segunda-feira ( 17 de dezembro de 2018) às 10:00h* , *devido aos constantes atrasos do PJES, que já completou 01(um)  mês atrasado e estará completando outro atraso do mês de novembro no dia 15 de dezembro de 2018

Esclarecemos a Sociedade que o PJES é um programa de Jornada Extra que é pago em forma de hora extra. Tal programa beneficia o Estado, pois é pago abaixo do valor da hora extra e aumenta a carga horária.

Informamos que ainda não foi pago o Pjes  outubro e novembro.

Repudiamos tal atitude do Estado, pois quem trabalha tem de receber. Pior o Estado não dar satisfação do problema ocorrido devido os constantes atrasos em algo que ele se beneficia nos serviços de reforço na segurança, apresentações judiciais e custódia de presos.


 *Local do ato de protesto*

 *DATA E HORÁRIO: 17 DE DEZEMBRO DE 2018 , (Segunda-feira), às 10:00* h

 *LOCAL* :
 *Secretaria da Fazenda de Pernambuco - Rua do Imperador Dom Pedro II S/N - Recife-PE* .

Obs: Caso o Estado regularize o pagamento, tal ato de protesto estará suspenso.

João Batista de Carvalho Filho
Presidente do SINDASP-PE

COMUNICADO

O SINDASP-PE na luta por melhores condições e que suas funções não sejam usurpadas por outras categorias operadores de segurança impetrou uma ação no TJ para retirada da PM das funções de apresentações de presos. 

Informamos também que existe um inquérito civil promovido pelo Ministério Público provocada pela ACS pelo mesmo motivo. 

Porém , a ação judicial foi realizada pelo SINDASP-PE por usurpação, pois nenhum serviço pode ser feito por outra categoria de forma contínua. Neste caso a PM poderia fazer em caráter excepcional como apoio, mas não de forma contínua e direta.

A ação é do processo n. 0050077-49.2018.8.17.2001 refere-se - guarda e custódia de presos.

Logicamente, é uma ação demorada, porém foi dado o ponta pé inicial.

João Carvalho

Presidente do SINDASP-PE

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Ofício nº 081/2018/SINDASP-PE                                 Recife, 03 de dezembro de 2018.

Ao Exmo. Dr. Marcelo Andrade Bezerra Barros

Secretaria da Fazenda – SEFAZ-PE

Rua do Imperador Dom Pedro II S/N

Excelentíssimo Secretário,

Cumprimentando cordialmente à V. Excelência, vimos relatar que estão ocorrendo constantes atrasos no pagamento de jornada extra – PJES.

Os pagamentos estavam sendo feitos até o 15º dia útil do mês posterior. Porém, foram estendidos para o pagamento em folha no mês posterior, perfazendo um prazo de mais de 45 (quarenta e cinco) dias.

O PJES trata-se de um beneficio para o Estado e assim mesmo vem configurando atrasos com datas extensas, provocando transtornos a quem trabalha.

E deve-se seguir o velho ditado pelo Estado: “Quem trabalha tem de receber em dia”. Principalmente, neste caso que o maior beneficiado em jornada extra é o Estado.

Informamos também, que caso persista os atrasos, deveremos realizar uma convocação conjunta de mobilização com membros da categoria Segurança Pública.

Solicitamos providências cabíveis e normalidade no pagamento.

Certos de vosso apoio empenhamos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

João Batista de Carvalho Filho

Presidente

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COMUNICADO

O SINDASP PE foi comunicado sobre o pagamento de diarias do Carnaval que foi encaminhado as autorizações de pagamento para  o Banco, nesta segunda-feira.

O Pagamento das diárias deverá está na conta dos servidores até a próxima quarta-feira ( dia 28 de março de 2018).

Em relação a outros tipos de diárias, ainda não tem previsão para liberação.

João Carvalho

Presidente do SINDASP PE

COMUNICADO

O SINDASP PE foi informado após cobranças de posicionamento da Secretaria sobre a liberação do Pjes pela SEFAZ de forma isonômica com os PMs e Policiais civis e demonstrando um texto de repúdio pelo desrespeito que aconteceu.

Sendo assim, o Secretário da SERES Cícero e o Gerente Financeiro Murilo informaram ao presidente João Carvalho que a SEFAZ garantiu que irá liberar de forma isonômica no mesmo dia dos PMs e Políciais civis.

Lembrando que após a liberação da SEFAZ depende o processamento para pagamento em banco ser feito pela SERES. Então, caso a SEFAZ libere no dia igual da PM e civis , no máximo deverá estar na conta 72 horas após a liberação da SEFAZ.

Lembrando que na SERES o processamento é feito por agentes penitenciários.

No mês passado a Sefaz liberou 10 (dez) dias após a liberação para os PMs e Políciais civis.

Estaremos acompanhando se realmente a partir de agora será liberado pela SEFAZ no mesmo dia.

O planejamento para liberação pela SEFAZ sempre foi no maximo dia 21.

Estaremos cobrando e caso contrário se não pagar como foi informado, iremos mobilizar, conforme relatamos anteriormente.

 João Carvalho

Presidente do SINDASP PE

COMUNICADO SOBRE PAGAMENTO DO PJES

O SINDASP PE após cobranças através do Presidente João Carvalho junto ao Secretário da SEFAZ e SAD, indo inclusive nas referidas secretarias foi comunicado que o PJES foi liberado na manhã desta quarta-feira (17 de janeiro de 2018).

A GGAF informou através do Gerente Murilo que deverá estar na conta até a próxima sexta-feira.(19 de Janeiro) no período da tarde, ou servidores que não tenham conta Bradesco pode estar na conta no máximo na segunda-feira.

 Neste momento o financeiro estará  fazendo processamento para liberação para as contas.

COMUNICADO SOBRE O PJES

O SINDASP PE através do Presidente João Carvalho vem cobrando desde semana passada sobre o pagamento do PJES. 

Porém, diante de agenda de visitas a Itaquitinga,reuniões e demandas de Assembléia e organização do Sindicato. Na segunda-feira, não foi possível ir na SEFAZ e SAD fazer a solicitação de liberação e cobrança de forma pessoal.

Nesta quarta-feira, o Presidente do SINDASP-PE esteve no Complexo de Itaquitinga observando a estrutura e averiguando as condições da unidade para emissão de relatório ao MP.

Então, só no período da tarde que o Presidente João Carvalho conseguiu ir na Secretaria da Fazenda e Secretaria de Administração cobrar a liberação do pagamento de PJES.

A Secretaria da Fazenda através do Dr Eriberto informou que iria liberar.

Diante da resposta pedimos urgência. Sendo assim, nessa quarta-feira (22 de novembro de 2017), às 19:00h , o Presidente João Carvalho foi informado pela Secretaria Executiva de Ressocializacao que a Secretaria da Fazenda liberou no período da noite.

A informação repassada ainda é que o Secretário Cícero e o Financeiro deverão assinar amanhã cedo (quinta-feira) e que encaminharão ao banco ainda nesta quinta-feira.

Sendo assim, o pagamento do PJES estará na conta dos servidores no período da tarde desta sexta-feira. (24 de novembro de 2017)

COMUNICADO SOBRE O DECRETO DO PJES

O SINDASP PE através do Presidente João Carvalho vem cobrando da Secretaria Executiva de Ressocialização o motivo da não publicação do Decreto do PJES, que iguala nos mesmos moldes das outras corporações.

No primeiro momento, o Secretário Cícero informou que o Secretário de Justiça Pedro Eurico tinha entregue uma minuta no Palácio, porém existia a resistência da Polícia Militar para não perder quotas de apresentação do Fórum Joana Bezerra e Tomás de Aquino.

Além de tal problema os Pjes que vinham sendo pagos no Sistema estavam sendo do fundo de despesas correntes e que não era do fundo do pjes.

O Fundo de despesa corrente zerou, segundo a gerência financeira.

Então, o pagamento do PJES de apresentação do Fórum, só será atualizado com a publicação do decreto.

Entretanto, o Secretário da SERES, Cícero Márcio foi convocado a uns dez dias  para uma reunião na SEPLAG, que tratou as questões sobre a solução do problema.

Nessa reunião, segundo o Secretário, ficou acertado que seria publicado o decreto e as quotas de apresentações seriam destinadas aos agentes penitenciários.

Entretanto, vem ocorrendo uma demora muito grande. O Presidente do SINDASP PE vem cobrando junto a SEPLAG a solução.

Nas conversas realizadas na última terça- feira, o Sindicato foi informado que uma nova  Minuta foi editada pela SEPLAG nos termos acertados pelo Secretário Cícero e encaminhada a Secretaria de Administração na quarta-feira. O Sindicato sabendo disso articulou junto a Sad para que fosse agilizado o encaminhamento ao palácio.

Nesta segunda- feira, a Secretária Executiva de Administração Dra. Marília Lins comunicou que a Minuta do Decreto já foi analisada e encaminhada ao palácio no período da tarde na última sexta-feira.

Tendo em vista, esta comunicação o Sindicato através do Presidente João Carvalho comunicou ao Secretário Cícero para fazer junto ao Governador o pedido de publicação. 

Em síntese, o Sindicato cobrou e vem cobrando para publicação do Decreto.

Então, segundo o Presidente do SINDASP-PE  foi informado por pessoas do governo que o Decreto deverá ser publicado finalmente esta semana.

Caso contrário, o Sindicato ainda esta semana, até sexta-feira,  pedirá uma pauta sobre o assunto junto ao Secretário de Pedro Eurico para atender os pleitos dos membros da categoria, em uma reunião com membros do Sindicato e três membros da base que fazem o pjes do Fórum Joana Bezerra e Tomás de Aquino. Está reunião seria para a próxima semana,caso o decreto não seja publicado.

COMUNICADO RECEBIDO DA SERES

O SINDASP PE foi comunicado que o PJES de custódia e reforço foi assinado pelo Secretário da SERES hoje pela manhã e encaminhado ao Banco. Deve está na conta até quarta nos bancos.

Quanto ao pjes apresentações do Fórum Joana Bezerra ainda está dependendo da publicação do decreto.

O secretário informou que na última quarta foi definido que teremos mais de 3000 quotas e que a SEPLAG foi responsável para agilizar tal publicação.