CONCESSÃO APOSENTADORIA

 INFORMAÇÃO DE PESSOAL

 APOSENTADORIA

Bom dia a todos(as), 

Informamos que a partir de 01/08/2025, os Policiais Penais abaixo, não comporão mais o nosso quadro funcional, tendo em vista, que foram aposentados.

E, portanto, deverão se afastar a partir de 01/08/2025 das suas atribuições funcionais:

 

ALDENEY BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n.º 1236385/01  — PDEG;

ALEXANDRE JOSE SOARES, matrícula n.º 1102265/01 — PVSA;

ANTONIO CARLOS TENORIO DE BRITO FILHO , matrícula n.º1242857/01 — PDAD;

EDNEIDE MARIA DA SILVA , matrícula n.º 1236415/01 — PSAL; e

GILMARKS COSTA E SILVA, matrícula n.º 1233130/03 — PSAL;

LUIZ CLAUDIO V. GOMES DE LIMA , matrícula n.º 1210939/01 — PAISJ

MONICA CORDEIRO DA SILVA , matrícula n.º 1243560/01 — CPFB

SERGIO LORETO NETO , matrícula n.º 1090941/01 — SEAP

TITO DE ALMEIDA SEIXAS JUNIOR , matrícula n.º 1100050/01 — CAPS

Parabéns pelo excelente serviço prestado ao Sistema Prisional do Estado de Pernambuco.

Que Deus os abençoem nessa nova fase da vida.

Gerência de Gestão de Pessoas - GGP/SEAP

INFORMAÇÃO DA SAD A SEAP: RESUMO DO VÍDEO SOBRE O PARECER DA PGE E FUNAFIN SOBRE A NOVA PREVIDÊNCIA

 

1. Quem entrou no Estado até 01/04/2020 continua no FUNAFIN com o regime próprio, ou seja, não muda nada.

2. Quem entrou no Estado a partir de 02/04/2020 até 23/06/2023 ficará no FUNAPREV com integralidade;

3. Quem entrou no Estado depois de 23/06/2023 estará vinculado ao FUNAPREV até o teto do INSS e, passando acima  do teto do INSS ,  o servidor pode optar por um desconto na previdência complementar.

Lembramos que o SINPOLPEN PE já fez vídeos, live, bem como explicou em unidades sobre a formas de previdência e sobre a previdência complementar que a união fez através da reforma da previdência pela emenda constitucional n 103/2019 e a regularização estadual sobre tal tema através da lei complementar 423 de 23 de dezembro de 2019. Explicamos sobre tal tema e de tópicos citados acima 

Obs: Isso foi um parecer da PGE e da FUNAFIN; o Estado precisa regulamentar a forma como será os mecanismo da previdência complementar.

https://www.instagram.com/reel/DGD1RWGuWJZ/?igsh=Ymltc3g3eWI5aTM4

Agentes Penitenciários ficarão fora da reforma da Previdência

Os agentes penitenciários, guardas-prisionais ou nomenclaturas afins de todo o Brasil não serão atingidos pela proposta de reforma da Previdência Social, cujo texto será enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional nas próximas horas.

A informação é do presidente da FENASPEN - Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Anunciação,  que está participando neste momento de diversas reuniões com representantes das centrais sindicais no Congresso Nacional.

Todos sabem que os agentes lutam há muitos anos pela aprovação da PEC 308/2004 que inclui no artigo 144 da Constituição Federal, a Polícia Penal. Neste momento uma tropa de choque da FENASPEN está em Brasília-DF com essa finalidade.

Desde o início das discussões sobre a reforma da Previdência, a FENASPEN – com apoio de todas entidades sindicais penitenciárias que representa, vem atuando de forma contundente e decisiva para que os agentes penitenciários estaduais e agentes penitenciários federais não fossem afetados. 

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“Não seria justo que a 2ª profissão mais perigosa do mundo de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) fosse incluída na reforma da previdência, afinal de contas cumprimos pena junto com os presos, com risco de vida e insalubridade constantes. Além do que, temos a 2ª maior população carcerária do mundo. Sempre estivemos e estaremos atentos a qualquer medida que pudesse prejudicar os servidores penitenciários do Brasil.

FENASPEN


Fonte Oficial da Fenaspen:


https://www.facebook.com/fenaspenoficial/


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Quatro diretores do SINDASP-PE fazem parte da Diretoria da FENASPEN. (João Carvalho, Márcia, Joaquim e Sandro Aires)