O Escritório do SINDASP-PE, através do Advogado Dr. André Francisco, que atua no processo administrativo conseguiu o arquivamento do PAD, onde agentes penitenciários eram voluntários para trabalharem no Complexo Curado.
O Jurídico do SINDASP-PE vem realizando defesas competentes e conseguindo o arquivamento de vários processos administrativos com argumentações.
Naquela época, o Sindicato defendeu vários agentes penitenciários que queriam retornar para o interior e saiu a decisão favorável para o retorno destes servidores as unidades do interior.
Esta ação ajudou que o ESTADO tivesse que convocar novos concursados, mesmo fora da previsão de vagas do concurso.
No tocante ao processo dos voluntários vários continuaram na unidade do complexo curado e outros foram para as unidades do interior no momento da saída da liminar. Então, alguns permaneceram no complexo e logo após foram para as unidades do interior.
Os Voluntários quando da ida as unidades do interior, posteriormente a liminar, o Estado retaliou e abriu processo administrativo contra alguns servidores voluntários.
Os Voluntários quando da ida as unidades do interior, posteriormente a liminar, o Estado retaliou e abriu processo administrativo contra alguns servidores voluntários.
Entretanto, o Sindicato através do jurídico defendeu durante o processo e conseguiu reverter o processo administrativo contra a suspensão de vários servidores, através do reconhecimento da defesa do jurídico do SINDASP-PE, Escritório Morais & silva, Dr. André.
Informamos que todos que estavam respondendo o processo administrativo tinha a previsão de penalidade de suspensão, ou seja, falta grave, no período do estágio probatório.
Então, de forma legal a suspensão iria provocar a demissão destes servidores, pois o caso foi durante o estágio probatório, e mesmo após o estágio poderia levar a demissão.
A Defesa do jurídico do SINDASP-PE foi primordial para estes agentes penitenciários.
Hoje, o SINDASP-PE está com um corpo jurídico, com 06 (seis) escritórios de advocacia em todo Estado. Os escritórios são especializados por área de atuação.
