Reunião com a SAD sobre pauta administrativa com a SAD
- Regulamentação do Departamento de Polícia Penal:
Resposta
A SAD se compromete a dar andamento a estes temas, com a maior brevidade possível, objetivando a regulamentação das matérias de que tratam as minutas, observando ainda que essas medidas não podem ensejar elevação de despesa, devido ao período eleitoral.
Observação:
O governo se compromete agilizar rapidamente para publicação e sentar com dr Marcelo para executar ouvindo o Secretário. Porém, a minuta foi encaminhada pela SERES só no dia 04 de julho de 2022 para SJDH. Deve agilizar junto ao Secretário para ser encaminhado à SAD mais rápido possível.
- Alteração do decreto da medalha de tempo de serviço :
Resposta
O governo se comprometeu fazer urgente, mas minuta foi encaminhada pela SERES só no dia 04 de julho de 2022 para SJDH. Deve agilizar junto ao Secretário para ser encaminhado à SAD, mais rápido possível.
- Alteração do decreto da medalha de mérito:
Resposta
O governo se comprometeu fazer urgente, mas minuta foi encaminhada pela SERES só no dia 04 de julho de 2022 para SJDH. Deve agilizar junto ao Secretário para ser encaminhado à SAD, mais rápido possível.
- Publicação do decreto de Programa de qualidade de vida do servidor (UNAPPEN):
Resposta
A SAD se compromete a encaminhar o tema em até 30 dias.
Observação
O Governo se compromete em publicar após análise de formato de texto em 30(trinta) dias. Pois a minuta já está com a SAD.
- Minuta da redenominação da EPPE para Academia de Polícia Penal :
Resposta
A SAD se compromete a encaminhar o tema em até 30 dias.
Observação:O Governo se compromete em publicar após análise de formato de texto em 30(trinta) dias. Pois a minuta já está com a SAD.
- Regulamentação do artigo 5 da lei complementar 478/2022:
(Aposentado trabalhar administrativamente)
Resposta
A SAD irá analisar a proposta de regulamentação enviada, encaminhando o tema com a celeridade necessária.
Observação
O governo se comprometeu a publicar o decreto de procedimento o mais rápido possível, mas a minuta foi encaminhada pela SERES só no dia 04 de julho de 2022 para SJDH. Deve agilizar junto ao Secretário para ser encaminhado à SAD, mais rápido possível.
- Aquisição de distintivos, porta cédula e botão de lapela previsto nos artigos 12, 16 e 20 do decreto 50.644/2021, que obriga o uso e que a SJDH fará o fornecimento:
Resposta
O Governo se compromete a viabilizar os recursos necessários para aquisição e entrega dos referidos itens.
Observação
O Governo acha justo e fará o fornecimento pelo recurso do tesouro estadual e perguntará se tem dinheiro federal . Caso não tenha a Seres informe para fazer com recurso estadual.
- regulamentação da Gos, passamos um decreto a SERES , que trata do brasão guará por decreto a Daniel e Renato para encaminhar a SJDH e SAD :
Resposta :
A SAD se comprometeu a publicar mas só se a SERES encaminhar para publicação pois não mandaram nada.
- Inclusão no relatório de transição do governo para o novo governo, reconhecendo, que existe distorção com o Policiais Penais de matrícula 364 sobre o tempo de serviço para solucionar.
-Resposta:
A Secretária esclareceu que, devido aos impedimentos contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Legislação Eleitoral, a deliberação sobre o item em questão está prejudicada neste momento. Porém, oportunamente, o item em questão será debatido.
A SAD se compromete em garantir que a análise da situação dos servidores envolvidos nessa solicitação será devidamente realizada, em momento posterior adequado.
- Prorrogação do prazo de intervalo de avaliação de desempenho para o fim da avaliação de desempenho ser no dia 16 de novembro de 2022:
- O pleito foi deferido pela SAD , e isto beneficia um grupo que está saindo da avaliação de desempenho;
- Regulamentação do decreto de apreensão de armas e drogas para os Policiais Penais:
Resposta :
O governo se comprometeu e acha justo, mas o Secretário Marcelo canuto deve levar isso para o pacto pela vida . Porém pela SAD não existe óbice .
João Batista de Carvalho Filho
Presidente do SINPOLPEN PE
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