Venho por meio desta mensagem esclarecer o seguinte:
1º - Com relação a PEC 308/2004 é necessário continuarmos na mobilização para que ela entre na Pauta de votação dos Deputados Federais, para que com a graça de Nosso Senhor, seja votada, ainda, este ano. Um dos fatores que podem dificultar um pouco é a questão do pré-sal que, no momento, é a prioridade do Governo Federal.
2º - Quanto ao PCCV o Governo está cumprindo a sua parte. Enviou a mensagem e, certamente, não haverá dificuldades para a sua aprovação na ALEPE, uma vez que o Governo é maioria no Plenário, segundo os Deputados Sérgio Leite e Alberto Feitosa da base Governista. Não há razão para duvidar, uma vez que estes deputados têm dado apoio as nossas reivindicações em outros momentos. Isto não significa que não iremos acompanhar o processo, mas que estamos mais tranquilos com o compromisso destes parlamentares. A mobilização deve continuar por parte dos companheiros que possuem ligações políticas tanto a nível Estadual quanto Federal.
3º - Quanto a carga horária divulgada no concurso é preciso ficar claro que, até o presente momento, nenhum acordo foi firmado. Já foi dito antes, e torno a repetir que todo e qualquer entendimento quanto a carga horária será alvo de "acordo coletivo", ou em outras palavras, terá de passar pelo crivo da categoria, que dirá na 2ª fase de negociações de nossa tabela, através de assembléias o que quer. A categoria é soberana para decidir se aceita ou não a proposta do Governo, ou melhor se quer ou não a equivalência salarial com a polícia civil. Logicamente toda negociação é uma via de mão dupla e o governo não nos dará nada de graça, quanto a isso temos que ter os pés no chão. Quanto ao que foi posto no edital se não houver acordo quanto a carga horária continua valendo a decisão judicial e ponto final. Creio que nós temos maturidade para para decidirmos o que é melhor para a nossa categoria e nosso futuro como profissionais de segurança.
4º - Quanto a tabela salarial, que é parte integrante de qualquer PCCV, ficou acordado que seria negociada até março/2010, pois o Governo não discutiu questões com implicação financeira com nenhum sindicato este ano e nisto foi irredutível. Todos os itens de negociação com impacto financeiro foram adiados para o ano que vem, comprazo máximo legal para conclusão o mês de março, em virtude das eleições. Este é o segundo momento do processo negocial do nosso PCCV, e para ele precisaremos estar dispostos e preparados. A hora da decisão vem, e precisaremos estar cônscios do que realmente queremos e faremos.
Aproveito a oportunidade para agradecer, de coração, o esforço de todas as nossas cooperadoras e cooperadores, companheiras e companheiros, que mesmo com as dificuldades financeiras pelas quais estamos passando, com a defasagem do nosso salário, tiveram a coragem de contribuir financeiramente para que nós, agentes penitenciários pernambucanos, não ficássemos de fora da luta em prol da nossa PEC 308. Para que apresentássemos junto aos Deputados Federais pernambucanos, em Brasília, nosso desejo e engrossássemos as fileiras dos demais agentes penitenciários oriundos de todo o Brasil engajados neste projeto.
Tenho por certo que Deus, Nosso Senhor, está do nosso lado, pois, apesar de todas as nossas dificuldades nunca nos desamparou e fez com que milagres acontecessem. Do nada fez surgir os recursos, pois, humanamente falando, nós da ASPEPE não tínhamos como fazer esta viagem. Mas a fé remove montanhas diz a Escritura Sagrada. Os homens e mulheres de fé começaram a aparecer e as montanhas começaram a ser movidas. Creio num Deus que tudo pode e peleja pela causa dos justos. Nossa causa é justa e Deus está do nosso lado garantindo a vitória.
Rogo ao nosso Criador que nós dê sabedoria e oriente neste caminho, pois dos homens não espero nada, mas sei que do céu virão milagres. Que Deus nos abençõe.
Peço desculpas por não postar antes, mas um dos presentes que Brasília me deu foi uma bela gripe e por conta disso fiquei acamado. Mas, já estou me recuperando.
Grande abraço
Nivaldo de Oliveira Jr
Presidente da ASPEPE
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