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http://www.fisepe.pe.gov.br/cepe/materias2009/nov/legi13271109.htm
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDI NÁ RIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCI MA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE NOVEM BRO DE 2009 ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES E DOUTORA NADEGI.
AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE), ÀS 14 (CATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADELMO DUARTE, AGLAILSON JÚNIOR, AIRINHO DE SÁ CARVALHO, ANDRÉ CAMPOS, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO COUTINHO, BARRETO, BRINGEL, CARLA LAPA, CARLOS SANTANA, CIRO COELHO, CLAUDIANO MARTINS, CLODOALDO MAGALHÃES, CORONEL JOSÉ ALVES, DILMA LINS, DOUTORA NADEGI, EDSON VIEIRA, EDUARDO PORTO, ELINA CARNEIRO, ESMERALDO SANTOS, EVERALDO CABRAL, GERALDO COELHO, ISABEL CRISTINA, ISALTINO NASCIMENTO, JACILDA URQUISA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, LUCIANO MOURA, LUCRÉCIO GOMES, MANOEL FERREIRA, MAVIAEL CAVALCANTI, MIRIAM LACERDA, NELSON PEREIRA DE CARVALHO, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO EURICO, RAIMUNDO PIMENTEL, SÉRGIO LEITE, SOLDADO MOISÉS, TERESA LEITÃO E TEREZINHA NUNES, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, AMAURY PINTO, AUGUSTO CÉSAR FILHO, CEÇA RIBEIRO, ERIBERTO MEDEIROS, GUILHERME UCHÔA, HENRIQUE QUEIROZ, IZAÍAS RÉGIS, MARCANTÔNIO DOURADO E SEBASTIÃO RUFINO, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, DECLARA ABERTA A REUNIÃO. ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A OCUPAREM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS JOÃO FERNANDO COUTINHO E JACILDA URQUISA, RESPECTIVAMENTE. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINA À SENHORA SEGUNDA-SECRETÁRIA QUE PROCEDA À LEITURA DAS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO DIA DE ONTEM, APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE AS SUBMETE À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADAS, SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. DANDO SEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINA AO SENHOR PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DO EXPEDIENTE, APÓS A QUAL É ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA O PEQUENO EXPEDIENTE, CONCEDENDO A PALAVRA À DEPUTADA JACILDA URQUISA, QUE LEMBRA O DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMEMORADO NO DIA DE HOJE, LENDO PARTE DO RELATÓRIO DA ONG REDE FEMINISTA DE SAÚDE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. NA SEQUÊNCIA, A DEPUTADA TERESA LEITÃO CONDENA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXISTA CONTRA AS MULHERES, ANUNCIANDO DEBATE PROMOVIDO PELO FÓRUM DE MULHERES DE PERNAMBUCO ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA DE HOJE NA PRAÇA DO DIARIO. NA CONTINUIDADE, O DEPUTADO EDSON VIEIRA PARABENIZA OS SENHORES ATLETAS JEANDERSON TENÓRIO, ALDERI SANTOS E RENÉ ROMUALDO E À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE CARUARU – APODEC – PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE BRONZE E UMA DE OURO NO CAMPEONATO NACIONAL PROMOVIDO PELO COMITÊ PARAOLÍMPICO DO BRASIL. A SEGUIR, A DEPUTADA DOUTORA NADEGI ANUNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO USO DA AUTO-HEMOTERAPIA COMO FORMA DE TRATAMENTO MÉDICO E LANÇAMENTO DO LIVRO "AUTO-HEMOTERAPIA – O SEGREDO DO BOM SANGUE", ESCRITO POR MÁRCIO FONSECA MATA, NO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO DO CORRENTE. USA DA PALAVRA O ÚLTIMO ORADOR INSCRITO NO PEQUENO EXPEDIENTE, DEPUTADO CORONEL JOSÉ ALVES, QUE DEFENDE A ADOÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES PARA A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE – PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE. ASSUME A PRESIDÊNCIA A DEPUTADA DOUTORA NADEGI. A SENHORA PRESIDENTA REGISTRA A PRESENÇA DO SENHOR ETTORE LABANCA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, A SENHORA PRESIDENTA ANUNCIA O GRANDE EXPEDIENTE, CONCEDENDO A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, QUE PARABENIZA O DEPUTADO CIRO COELHO PELO ANIVERSÁRIO DE VIDA COMPLETADO NO DIA DE HOJE E COMENTA A ÚLTIMA PESQUISA REALIZADA PELO INSTITUTO CNT/SENSUS SOBRE AS INTENÇÕES DE VOTO EM PRESIDENTE DA REPÚBLICA NAS ELEIÇÕES DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, DESTACOU A LIDERANÇA DO SENHOR JOSÉ SERRA NO LEVANTAMENTO. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES. NA SEQUÊNCIA, O DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS APRESENTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMPRESÁRIA JOZELMA SALGUEIRO BEZERRA, OCORRIDO NO DIA DE ONTEM NESTA CAPITAL, SOLICITANDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ELA, NO QUE É DEFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE. NA CONTINUIDADE, O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ELOGIA AS IMPRENSAS BRASILEIRA E PERNAMBUCANA PELA PRODUÇÃO DE REPORTAGENS SOBRE OS PERIGOS DO USO DO CRACK. O ORADOR É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ADELMO DUARTE, SOLDADO MOISÉS, CORONEL JOSÉ ALVES, MAVIAEL CAVALCANTI, ESMERALDO SANTOS, CLODOALDO MAGALHÃES, DOUTORA NADEGI, BRINGEL E MANOEL FERREIRA. A SEGUIR, O DEPUTADO SÉRGIO LEITE INFORMA A TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO CRIANDO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CATEGORIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, EQUIPARANDO SEUS VENCIMENTOS AOS DOS POLICIAIS CIVIS. O ORADOR É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ISALTINO NASCIMENTO E ANDRÉ CAMPOS. O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA AS PRESENÇAS NAS GALERIAS DA ASSOCIAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. EM SEGUIDA, O DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL APRESENTA REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR CINCO MEMBROS TITULARES E CINCO MEMBROS SUPLENTES, PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS, PARA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS ESTRUTURADORAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DA FERROVIA TRANSNORDESTINA. USA DA PALAVRA O ÚLTIMO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE, DEPUTADO AIRINHO DE SÁ CARVALHO, QUE APÓIA MOBILIZAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PRESENTES NAS GALERIAS DESTA CASA CONTRA A PROPOSTA DO ATO MÉDICO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, LENDO UMA CARTA ABERTA DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DO SEGMENTO DENUNCIANDO OS RISCOS DA MEDIDA. O ORADOR É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANDRÉ CAMPOS, MAVIAEL CAVALCANTI, ISALTINO NASCIMENTO, TERESA LEITÃO, ESMERALDO SANTOS, SÉRGIO LEITE, PEDRO EURICO E ELINA CARNEIRO. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA. SUBMETIDO AO PLENÁRIO, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL Nº 4407/2009, QUE OFERECE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 860/2009. SUBMETIDOS AO PLENÁRIO, SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 1304/2009, 1307/2009 E 1325/2009. ABERTA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1083/2009, NÃO HAVENDO QUEM O QUEIRA DISCUTIR, O SENHOR PRESIDENTE A ENCERRA, INFORMANDO QUE O MESMO IRÁ A VOTAÇÃO NOMINAL. -
DA DIRETORIA DA ASPEPE
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