COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
Convoco, nos termos do art. 118, I, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, os Deputados: ALBERTO FEITOSA (PR), AUGUSTO CÉSAR FILHO (PTB), AUGUSTO COUTINHO (DEM), RAIMUNDO PIMENTEL (PSB), ISALTINO NASCIMENTO (PT), JACILDA URQUISA (PMDB) e PEDRO EURICO (PSDB) e TERESA LEITÃO (PT), membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes ADELMO DUARTE (DEM), CEL. JOSÉ ALVES (PRP), CIRO COELHO (PSB), DOUTORA NADEGI (PHS), ERIBERTO MEDEIROS (PTC), HENRIQUE QUEIROZ (PR), LUCIANO MOURA (PC do B), SOLDADO MOISÉS (PSB) e TEREZINHA NUNES (PSDB) para se fazerem presentes à reunião a ser realizada às 9h (nove horas), do dia 24 de novembro de 2009, no Plenarinho III, localizado no segundo andar do Anexo I desta Assembléia Legislativa – Edifício Senador Nilo Coelho, onde estarão em pauta as seguintes matérias:
DISTRIBUIÇÃO:
I) PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES:
1) Projeto de Lei Complementar nº 1330/2009, de autoria do Deputado Lucrécio Gomes (Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 10, de 06 de janeiro de 1994, e dá outras providências)
2) Projeto de Lei Complementar nº 1343/2009, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débito tributário do ICMS de devedores em recuperação judicial)
Regime de urgência
3) Projeto de Lei Complementar nº 1346/2009, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Modifica dispositivo da Lei Complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, e dá outras providências)
Regime de urgência
4) Projeto de Lei Complementar nº 1353/2009, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Institui para o Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, e dá outras providências).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
Convoco, nos termos do art. 118, I, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, os Deputados: ALBERTO FEITOSA (PR), AUGUSTO CÉSAR FILHO (PTB), AUGUSTO COUTINHO (DEM), RAIMUNDO PIMENTEL (PSB), ISALTINO NASCIMENTO (PT), JACILDA URQUISA (PMDB) e PEDRO EURICO (PSDB) e TERESA LEITÃO (PT), membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes ADELMO DUARTE (DEM), CEL. JOSÉ ALVES (PRP), CIRO COELHO (PSB), DOUTORA NADEGI (PHS), ERIBERTO MEDEIROS (PTC), HENRIQUE QUEIROZ (PR), LUCIANO MOURA (PC do B), SOLDADO MOISÉS (PSB) e TEREZINHA NUNES (PSDB) para se fazerem presentes à reunião a ser realizada às 9h (nove horas), do dia 24 de novembro de 2009, no Plenarinho III, localizado no segundo andar do Anexo I desta Assembléia Legislativa – Edifício Senador Nilo Coelho, onde estarão em pauta as seguintes matérias:
DISTRIBUIÇÃO:
I) PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES:
1) Projeto de Lei Complementar nº 1330/2009, de autoria do Deputado Lucrécio Gomes (Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 10, de 06 de janeiro de 1994, e dá outras providências)
2) Projeto de Lei Complementar nº 1343/2009, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débito tributário do ICMS de devedores em recuperação judicial)
Regime de urgência
3) Projeto de Lei Complementar nº 1346/2009, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Modifica dispositivo da Lei Complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, e dá outras providências)
Regime de urgência
4) Projeto de Lei Complementar nº 1353/2009, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Institui para o Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, e dá outras providências).
Link :
http://www.fisepe.pe.gov.br/cepe/materias2009/nov/legi12241109.htm
OBSERVAÇÃO DA ASPEPE:
Quando estivemos reunidos com o Deputado Alberto Feitosa, o mesmo informou que faz parte da mesa diretora. O Projeto está com Regime de Urgência e será votado brevemente.
João Batista de Carvalho Filho
Vice -presidente
Nenhum comentário:
Postar um comentário