ERRATA:
Na Portaria Conjunta SAD/SERES nº 121 de 29 de outubro de 2009,
No item 1.4. do Anexo I, referente à remuneração, onde se lê: "Gratificação de Risco de Vida"
Leia-se: "Gratificação de Risco pelo Exercício de Função Penitenciária".
No subitem f, do item 5.11.1, referente à segunda etapa, onde se lê: "carreira de militar do Estado"
Leia-se: "carreira de Agente de Segurança Penitenciária"
No subitem j, do item 5.11.1, referente à segunda etapa, onde se lê: "Curso de Formação Profissional de Soldado da Polícia Militar e Secretaria de Defesa Social."
Leia-se:" Curso de Formação Profissional de Agente de Segurança Penitenciária e Secretaria Executiva de Ressocialização."
No Anexo IV, do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SERES nº 121 de 29 de outubro de 2009, referente ao Conteúdo Programático – Direito Administrativo, onde se lê: 7. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 8. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).
Leia-se: 7. Lei nº 6.123, de 20/07/1968 (Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco) e suas alterações posteriores. 8. Lei Complementar nº 106, de 20/12/2007 (estabelece normas disciplinares dos Agentes de Segurança Penitenciária, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; e dá outras providências).
No item 1.4. do Anexo I, referente à remuneração, onde se lê: "Gratificação de Risco de Vida"
Leia-se: "Gratificação de Risco pelo Exercício de Função Penitenciária".
No subitem f, do item 5.11.1, referente à segunda etapa, onde se lê: "carreira de militar do Estado"
Leia-se: "carreira de Agente de Segurança Penitenciária"
No subitem j, do item 5.11.1, referente à segunda etapa, onde se lê: "Curso de Formação Profissional de Soldado da Polícia Militar e Secretaria de Defesa Social."
Leia-se:" Curso de Formação Profissional de Agente de Segurança Penitenciária e Secretaria Executiva de Ressocialização."
No Anexo IV, do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SERES nº 121 de 29 de outubro de 2009, referente ao Conteúdo Programático – Direito Administrativo, onde se lê: 7. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 8. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).
Leia-se: 7. Lei nº 6.123, de 20/07/1968 (Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco) e suas alterações posteriores. 8. Lei Complementar nº 106, de 20/12/2007 (estabelece normas disciplinares dos Agentes de Segurança Penitenciária, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; e dá outras providências).
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