sexta-feira, 12 de março de 2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL: QUINTA - FEIRA 18.03.2010

Assembléia Geral: Quinta-feira, Dia 18/03

Sex, 12 de Março de 2010 16:46

Governo anuncia apenas limite disponível para todos os servidores e marca reuniões específicas com categorias para próxima semana.
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Na reunião desta sexta-feira (12/03), o Governo do Estado anunciou apenas o limite disponível para todos os servidores, sem informar os valores para as categorias especificamente.
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De acordo com o Governo, até amanhã (13/03) serão definidos os valores específicos de reajustes e, na próxima semana serão realizadas as reuniões com cada classe de servidores, até quarta -feira dia 17.03.2010. Lembramos que a ASPEPE está atenta aos prazos de encaminhamento de projetos à Assembléia Legislativa. Sendo assim, qualquer mobilização ou outras deliberações não estão descartados.

Lembramos que conforme a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, no seu artigo 5º, inciso XVI, cita:
"XVI- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.";
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Diante o Exposto, a ASPEPE convoca os AGENTES PENITENCIÁRIOS para Assembléia Geral na próxima quinta-feira (18/03), às 15h, em FRENTE A SERES, na Rua do Hospício,851, em Boa Vista.
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DIRETORIA DA ASPEPE

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