LEMBRAMOS DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DO DIA 29/07/2010,

RELEMBREM DA DELIBERAÇÃO E DECIDAM.

A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO SINPOL - DIA 29/07/2010 - DELIBEROU O SEGUINTE:

1.  A Diretoria da ASPEPE está autorizada a definir a modalidade de relacionamento institucional com o SINDSERPE de acordo com a postura adotada por aquela entidade na próxima reunião, a ser agendada no mês de agosto
2. Apoio nas eleições de 2010 a reeleição do deputado Sérgio Leite. O deputado deverá comparecer a próxima assembleia da categoria para formalizar seu compromisso de representatividade dos agentes penitenciários, nesta ocasião definiremos e formalizaremos o apoio aos demais candidatos a eleição deste ano.
3. Que a Diretoria da ASPEPE deve efetuar Plenárias Setoriais para a eleição de novos Delegados em todas as Unidades Prisionais do Estado.
4. Que todo e qualquer denúncia ou problema no Setor de Recursos Humanos da SERES deve ser comunicado a ASPEPE por escrito e acompanhado de documentação, se houver.
5. Que todos os problemas relativos ao Sistema Penitenciário devem ser comunicados diretamente ao Governador do Estado e ao Ministério Público, além das demais Secretárias relacionadas direta ou indiretamente com o problema.
6. Que caso não seja cumprido na íntegra o acordo e solucionado plenamente o problema PJES, com a contemplação de todos os casos que ficaram omissos (férias, cargos comissionados, GISO, financeiro, licitação, etc) contar-se-á a partir do dia 03/08/10 o prazo de 72 horas para que todos os agentes que trabalham no extra parem de efetivar o PJES e qualquer outro extra (Operação PPAB, extra de natal, etc.) e retirem seus nomes, mediante solicitação escrita, da escala extra do mês de agosto e meses subsequentes.

FOTOS DA ASSEMBLEIA

  

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Dentro da ordem e do respeito mútuo se sucederam divesas colocações sobre o problema do PJES, sua entrega definitiva e as possíveis consequencias pessoais e para a categoria. Certamente, a entrega deste extra representa uma perda pecuniária para nós massacrados e empobrecidos pelo descaso; mas de fato o maior beneficiado é o Estado que paga um valor insignificante, abaixo do que determina a lei pela hora extra a uma categoria especializada e qualificada, ou seja, com atribuições que vão além de abrir e fechar celas, custodiar e guardar de presos. Uma categoria que exerce muito bem seu trabalho de gerência de unidades, em setores de laborterapia, jurídico, penal, administrativo, aprovisionamento, inteligência e segurança irmanados com outros ógãos do Estado. Conseguimos administrar o caos, com muitos representantes plenamente capazes de exercer, inclusive, o cargo de secretário  de estado com toda competência. 

Hoje, a ausência de efetivo e de condições de trabalho não é a maior falta que temos, a maior falta que nos agrava é a de respeito dos  gestores da SERES, que postergam reuniões e a solução de assuntos importantes para o bom andamento do Sistema Penitenciário e das demandas relativas a categoria, que afrontam a nossa inteligência ao encaminharem um documento nos termos do Ofício SERES Nº 486/2010 - Ch. Gab. (postagem anterior) que fala e não diz nada de concreto, não responde sobre a solução do problema em questão. Pouco caso que vem nos forçando ao enfrentamento desnecessário, plenamente evitável se destes hovesse interesse real de evitá-los. Esta postura equivocada vem colocando em risco a operacionalidade de uma área da maior importância dentro da Segurança Pública de Pernambuco e comprometendo um programa tão importante quanto o "Pacto Pela Vida". Tão importante para a sociedade, para o Governo do Estado, quanto para nós  funcionários e cidadãos pernambucanos engajados neste mister, que priorizamos o ser humano, o respeito e a vida acima de tudo.

Estamos órfãos, feridos com o chamado "fogo amigo". No início da atual gestão da SERES por ocasião da criação da ASPEPE cobraram-nos resultados, contornamos uma greve que vinha do Governo passado. Demos um voto de confiança ao atual Governo e resultados foram apresentados e comprovados estatisticamente em todos os setores de atuação dos agentes penitenciários. Resta agora o "feedbeck" da NOSSA SECRETARIA, nossa porque tirando os agentes penitenciários, um ou outro administrativo, todos os demais são estranhos ao quadro, portanto, nínguém tem maior interesse na SERES, no nosso trabalho que nós mesmos. Nós da ASPEPE queremos e vamos trabalhar veementemente para tornar o Sistema Penitenciário de Pernambuco referência nacional. Se na adversidade reduzimos em mais de 50% todos os índices negativos do sistema, o que não faremos quando formos devidamente valorizados como pessoas, seres humanos e profissionais. Um gestor competente e compromissado com a causa penitenciária saberá reconhecer e recompensar o nosso trabalho.

Nivaldo de Oliveira Júnior

Presidente