CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

HORÁRIO: 15:00 HORAS

LOCAL: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco – SINDPDPE - Rua Bispo Cardoso Ayres nº 111 – Boa Vista. Recife/PE.

PAUTA: Não Cumprimento dos Termos do acordo com prazo findo em 31 de dezembro de 2011.

1.    CURSO DE TIRO E PSICOTÉCNICO, Novo Prazo para início do curso: 10 de março de 2012, sem mais prorrogação.

2.    PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - Prazo para publicação: 15 de março de 2012, sem mais prorrogação. 

3.    INCLUSÃO DO TERMO “PREVISTAS NO ÂMBITO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR 150” - RESPOSTA - Prazo: 10 de março de 2012, sem mais prorrogação.

4.    CRIAR SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - RESPOSTA - Prazo: 15 de março de 2012, sem mais prorrogação.

5.    CRIAR A DENOMINAÇÃO DE HIERARQUIA FUNCIONAL DO INSPETOR (ASP – II), INSPETOR SÊNIOR (ASP III) E INSPETOR ESPECIAL (ASP – IV) - RESPOSTA - Prazo: 10 de março de 2012.

6.    INCLUSÃO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA NA LEGISLAÇÃO DO PRÊMIO PDS (PRÊMIO DE DEFESA SOCIAL) - RESPOSTA - Prazo: 15 de março de 2012.
7.    CRIAR A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL (COM NOVAS HIERARQUIAS), CAMISA OFICIAL, EM DECRETO – Resposta: 30 de março de 2012, sem mais prorrogação.

8.    CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL AO PRESIDENTE – Tendo em vista, o estabelecido no item 13, conforme acordo coletivo, através do ofício SAD nº 606 / 2011-GSAD;

9.    Pagamento das diárias dos dias corridos dos Agentes de Segurança Penitenciária deslocados de outras RDs diferentes da RD -12 (Região Metropolitana), conforme lei nº 6.123/68, artigos 144 a 150. – Pagamento até o prazo de 28 de fevereiro de 2012;

10.     Lista de encaminhamento do curso de tiro e psicotécnico à Polícia Federal – prazo 24 de fevereiro de 2012.

11.     Suspender a determinação de encaminhar Agentes Penitenciários para exercer funções de Agente Sócio Educativo é um ato previsto sujeito à sanções legais – suspensão imediata das escalas de ASP’s para serviço na FUNASE;

12.    Devolução de valores pagos a mais no mês de janeiro de 2012 de forma parcelada Na Mesa Geral de Negociação (03/02/2012).

Nivaldo de Oliveira Júnior

Presidente