MPPE sediou Seminário Internacional de Direitos Humanos

Sexta-feira , 22 de março de 2013 16h35 - . O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu ― em parceria com a Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard ― o seminário Sistema Internacional de Direitos Humanos: OEA uma Via Recorrente para Garantia da Defesa dos Direitos Humanos. A programação do evento realizado nesta sexta-feira (22), no salão dos Órgãos Colegiados, contou com palestras e debates em torno de questões relativas ao enfrentamento à tortura e ao acompanhamento do cumprimento da medida cautelar 199. . . .. Ao abrir o seminário, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, disse que “o Ministério Público de Pernambuco se sente honrado em sediar um evento desta grandeza e espera que saiamos todos daqui com ideias e posições efetivas para fortalecer o País com um novo olhar sobre o sistema prisional brasileiro”. Ele acrescentou, ainda, que, “ao promover eventos desse porte, o MP não só sai da posição de fiscalizador, como passa a ser parceiro na troca de experiências com outras instituições comprometidas com a defesa dos direitos humanos”. . . . De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio, o principal objetivo do seminário foi “apresentar à sociedade pernambucana a sistemática das jurisdições internacionais junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos que o Brasil adotou, uma vez que se observa que os operadores do direito ainda têm muita dificuldade de lidar com o tema”. .  Durante o dia, o público assistiu à apresentação feita pelo representante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Harvard, Fernando Delgado, sobre a Organização dos Estados Americanos como via recorrente para garantia da defesa dos direitos humanos; o relatório de visitas de monitoramento sobre a medida cautelar; e as ações consolidadas pelo Estado para cumprimento das medidas cautelares. . Para o promotor de Justiça Paulo Lapenda, o seminário “é mais um passo decisivo para que a defesa dos direitos humanos fique bem garantida, superando assim as dificuldades que acontecem no dia a dia”. Por sua vez, a diretora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, disse esperar que “a iniciativa desperte nos diversos órgãos a necessidade de se articularem com o intuito de promover melhorias no sistema prisional como um todo”. . Participaram do evento promotores e procuradores de Justiça do MPPE, integrantes do Ministério Público Federal (MPF), operadores e estudantes de Direito, representantes da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), entre outros. . Fonte: http://www.mp.pe.gov.br/