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O
Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado
de Pernambuco (SINDASP) realizou nesta segunda-feira (3), um protesto em
frente à Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), localizada no
bairro da Boa Vista, Centro do Recife. A categoria solicitava uma
melhoria do quadro efetivo e também um pedido de desculpas oficial da
Polícia Militar de Pernambuco (PM).
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A mobilização foi gerada
devido a um incidente ocorrido, nesta última semana, entre um Cabo da PM
e uma agente penitenciária, dentro do hospital Otávio de Freitas. De
acordo com o presidente da SINDASP, Nivaldo de Oliveira Júnior, o
desentendimento aconteceu quando a policial autorizou que o detento
tivesse contato com sua família para pegar um remédio que não tinha no
hospital.
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“O policial militar agrediu verbalmente a agente
penitenciária, não somente a colega, mas toda a nossa categoria, quando
disse que nós éramos bandidos e vivíamos de adiante – expressão usada
entre policiais para dizer que o outro é corrupto - dentro do presídio.
Queremos um pedido formal da Polícia Militar de Pernambuco e um
posicionamento do Governo do Estado sobre esta situação", afirmou o
presidente.
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Segundo o Nivaldo de Oliveira, são 1462 agentes em
todo o estado para cerca de 30 mil presos. “Nós temos uma população
carcerária de 30 mil pessoas em nosso Estado, o Conselho Nacional de
Política Criminal e penitenciário estabelece que para cada cinco
detentos se tenha um agente. Com 1462 homens e mulheres trabalhando, é
impossível administrar e fazer segurança dentro das cadeias, com esse
efetivo”, pontuou.
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A lei (nº 10.865/1993) determina, até o
presente momento, que os agentes penitenciários são considerados
policiais civis, pelo Estatuto da Polícia Civil. O Secretário da SERES, o
Coronel Romero Ribeiro, não quis se pronunciar. Sua assessoria alegou
que o Coronel haveria marcado uma reunião com o sindicato, para discutir
sobre os problemas expostos, nesta sexta-feira (7).
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