Na última semana, ocorreu publicação do
Movimento Independente da Polícia Civil - MICPE afirmando que estava tudo certo
sobre a questão do enquadramento dos Agentes Penitenciários na Polícia Civil,
Afirmamos que isto é uma grande mentira. O SINDASP-PE esclarece que está em negociação, porém tem forças ocultas querendo jogar contra. Primeiramente, vamos demonstrar que o
Presidente do Movimento Independente da Polícia Civil vem contando algumas inverdades para categoria.
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Confirmamos tudo que o Diretor Ávila
Barreto publicou. Na Mesa específica a afirmação do Secretário de Administração
Décio Padilha nas palavras dele disse: "Que não reconhecia a Associação do
Movimento Independente da Polícia Civil e que aquela reunião só acontecia por
causa do SINDASP-PE".
Além disso, na mesa eles levaram demandas
para tratar de outros cargos.
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O SINDASP-PE reuniu-se com o Governo no
dia 10 de junho de 2013. Após esta reunião a Secretaria de
Administração encaminhou a outros Sindicatos e Associações o
cronograma de reuniões de mesas específicas e que no qual o Movimento
Independente da Polícia Civil não está incluído. Isto demonstra que a Secretaria
de Administração não reconhece tal associação e só o Sindicato dos Policiais Civis.
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AFIRMAÇÕES
DO MOVIMENTO INDEPENDENTE DA POLÍCIA CIVIL - MICPE
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"No dia 17 de maio do corrente
participamos da primeira reunião com o Secretário de Administração, onde
explanamos a situação dos agentes penitenciários desde 1975 até o presente
momento e o próprio Secretário AFIRMOU que sua opinião era em efetivar os ASPs
na Lei Complementar 137/08 que cria o PCCV dos Policiais Civis. No dia 19 de
maio, nos reunimos novamente na SAD, onde foi entregue pelo presidente do
MIPC/PE um parecer jurídico, elaborado por nossa banca de advogados, além de um
ofício circunstanciado, o qual deixava claro nosso posicionamento em relação
aos Agentes Penitenciários da Polícia Civil de Pernambuco."
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RESPOSTA DO SINDASP-PE.
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O Parecer emitido do MICPE foi feito por apenas
um advogado e não por uma Banca de Advogados como foi publicado e afirmado pelo Presidente do
Movimento Independente da Polícia Civil. Então dizer que o parecer foi feito por
uma Banca de Advogados é uma inverdade, e esclarecemos que o referido parecer foi
em cima de textos das publicações no blog do Sindasp-PE, feito pelo Vice-Presidente
Carvalho.
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Demonstramos mais uma vez que os
ataques são injustos pelo presidente da Associação do Movimento Independente da
Polícia Civil.Acontece que se a demanda do Agente Penitenciário é necessário o apoio do Sindicato dos Policiais Civis e que hoje está apoiando a causa.
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O SINDASP-PE tomou as providências
contra o Superintendente e notificou o Secretário da SERES sobre a Decisão da
Assembléia Geral (Ofício nº 194/2013/ SINDASP-PE, em 10 de maio de 2013). Acontece que na última Assembléia Geral foi decidido
que caso o Secretário não tomasse as providências cabíveis, iria ser tomada
decisões na Assembléia Geral em junho de 2013. O Sindicato convocou e cabe a
categoria tomar as providências e mobilizações a serem tomadas. Esta Assembléia
Geral poderá tomar decisões e deliberações também pela questão da Dignidade
Funcional. Informamos que a categoria é policial civil e que o SINPOL legitimamente pode representar a categoria conjuntamente com o SINDASP-PE. Sendo assim o SINPOL, como sindicato deverá representar conjuntamente com o SINDASP nas mesas específicas da categoria, e já encaminhamos outro ofício informando que o SINPOL irá participar das mesas específicas.
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DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP-PE
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