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A Diretoria do Sindicato, através do seu presidente João Carvalho, compareceu ao julgamento no TJPE, que julgou o processo contra a Síntese de Atribuições que foi alterado de forma unilateral pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Pedro Eurico.
Na negociação realizada foi emitido uma Minuta que garantia os direitos e dava segurança jurídica a categoria. Acontece que por baixo dos panos o Governo publicou um Decreto que tinha diversas alterações e foram realizadas de forma unilateral pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
O Presidente João Carvalho imediatamente entrou em contato com o Secretário da pasta exigindo a retificação.
Porém, o Estado não fez a alteração. Diante de tais fatos, o Presidente João Carvalho convocou o jurídico para impetrar a ADIN. O Presidente ajudou na argumentação no processo, com as legislações e documentações.
O Escritório de Advocacia, através do Advogado Clóvis Eduardo Gomes de Morais, esteve incansavelmente todos os dias no Tribunal de Justiça. A Luta surtiu efeito para que fosse colocada em pauta e foi apresentado memoriais com a síntese de argumentação.
Porém, o Estado não fez a alteração. Diante de tais fatos, o Presidente João Carvalho convocou o jurídico para impetrar a ADIN. O Presidente ajudou na argumentação no processo, com as legislações e documentações.
O Escritório de Advocacia, através do Advogado Clóvis Eduardo Gomes de Morais, esteve incansavelmente todos os dias no Tribunal de Justiça. A Luta surtiu efeito para que fosse colocada em pauta e foi apresentado memoriais com a síntese de argumentação.
Alguns membros da categoria utilizaram de uma usurpação realizada pelo gestor do Estado para jogar inverdades na base, como se o Sindicato tinha concordado com a tal Síntese.
Isto demonstra as inverdades colocadas.
A Categoria deve saber que esta Decisão demonstra que a categoria tem sua função de exclusividade e nenhum outra categoria ou ente privado pode realizar tais atividades. Isto fortalece a decisão que ocorreu no processo contra os Assistentes de Ressocialização, onde foi decidido que as funções dos Agentes Penitenciários no Estado de Pernambuco são exclusivas.
O Sindicato, através de seu Presidente João Carvalho trabalha incansavelmente, defende a categoria e conseguiu uma decisão que dar segurança jurídica a categoria.
Em Pernambuco, o Sindicato está fiscalizando continuamente ações que prejudiquem a categoria, porém as ações são feitas com planejamento e inteligência e não por destempero que alguns demonstram.
O Sindicato irá exigir a publicação da Minuta original que assegura melhorias para a categoria e o Sistema, pois faz parte do acordo a publicação da Síntese que foi acordada e assinada pelas partes.
Em Pernambuco, o Sindicato está fiscalizando continuamente ações que prejudiquem a categoria, porém as ações são feitas com planejamento e inteligência e não por destempero que alguns demonstram.
O Sindicato irá exigir a publicação da Minuta original que assegura melhorias para a categoria e o Sistema, pois faz parte do acordo a publicação da Síntese que foi acordada e assinada pelas partes.
O processo impetrado pelo Sindicato desmascara as inverdades colocadas por oposicionistas de plantão jogando como se o Sindicato não defende a categoria.
Enfim, a Categoria conseguiu a Vitória e o Sindicato habilmente sob agir no momento certo e assegurou a continuidade da categoria.
Enfim, a Categoria conseguiu a Vitória e o Sindicato habilmente sob agir no momento certo e assegurou a continuidade da categoria.
O Sindicato trabalhando cada vez mais por você.
DECISÃO
| Dados do Processo |  |  |
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