Esta gestão consegue um novo avanço para categoria de agentes penitenciários do Estado de Pernambuco que foi a criação do conjunto de identificação funcional de uso privativo do Agente de Segurança Penitenciária que engloba nova carteira funcional, Brasão, distintivo, Porta cédula, Botão de lapela . e Camisa
Todo este material será dado pelo Estado após 120 dias da promulgação do decreto n° 47.699, de 10 de julho de 2019.
A efetividade total do decreto virá com a criação do nova síntese de atribuições, que foi negociada com o Estado.
Além da questão logística de entrega no prazo de 120 ( cento e vinte)dias vai dar a segurança jurídica a categoria, e reconhecida como uma atividade da execução penal.
Anteriormente, nossa carteira funcional era portaria e e muito frágil e sua efetividade jurídica fora do Estado ou em outros órgãos, por ser Norma interna de Secretaria.
Este design foi construído com muito trabalho pelo agente penitenciário Diógenes Bem, que também ajudou na construção do Projeto e a negociação para sua efetividade ocorreu nas negociações realizadas pela atual diretoria do SINDASP PE e com o presidente João Carvalho.
Agora deve ser criado no mês de agosto a nova síntese de atribuições, que trará melhorias a categoria.
Sempre esta gestão procurou melhoras como a lei de aposentadoria especial, onde muitos criticavam e hoje modelo nacional, bem como inúmeros avanços como a central de custódia, plano de cargos com enquadramento e outras conquistas.
SINDASP PE Trabalhando cada vez mais por você.
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