EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE NOME, DE ESTATUTO E DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através de sua Diretoria Executiva do SINDASP/PE, conforme previsto no art. 19 do seu estatuto, representados pelo seu subscritor e Presidente, o Sr. JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO, CPF: n° 642.415.724-72, com sede na Rua do Riachuelo, n° 105, Edifício Círculo Católico, Sala 609 a 617, 6° andar, Boa Vista, CEP: 50.050-400, Recife- PE, 

Os tópicos da ordem do dia abaixo  já tinham sido publicados na página classificados na Folha de pernambuco, no dia 08 de fevereiro de 2021 e na seção 3 no Diário Oficial da União no dia 09 de fevereiro de 2021, que fez convocação para a assembleia geral extraordinária no dia de 11 de março de 2021 (sexta-feira), no auditório do Edifício Circulo Católico, localizado na Rua do Riachuelo, 105, 10o andar, Boa Vista, Recife/ PE, onde foi levada a matéria a toda categoria e que agora será realizada esta nova assembleia geral , tendo em vista o Decreto Estadual Nº 50.346, de  1º de março de  2021, que tinha suspendido os eventos sociais e corporativos por causa da pandemia do COVID 19 e que agora está liberado, sendo assim, convoca todos os sócios filiados, há no mínimo 06 (seis) meses e que estejam quitem com a contribuição financeira mensal (§2o do art. 53 do Estatuto Social) em todo o Estado de Pernambuco (PE) para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 15h00min em primeira convocação ou em segunda convocação às 15h30min com qualquer número de presentes, na data de 2 de julho de 2021 (sexta-feira), no auditório do seguinte Endereço:Av. Osvaldo Cruz, 1740, Br 232, km 254, Bairro: Sucupira, município: Arcoverde, Pernambuco, Cep- 56511-000 , para deliberar sobre:

- a ratificação da mudança do nome da categoria para SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO;

- a Ratificação da exclusão do nome "Servidores" do antigo nome e da base do Sindicato. 

Esta Assembleia Geral Extraordinária ratificará a adaptação, alteração, revisão, ratificação do estatuto, e outros assunto pertinentes para adequar ao Registro Sindical, que foi realizada na Assembleia Geral Extraordinária de 06 de Dezembro de 2019, conforme exigência, adequação à Emenda Constitucional Federal no 104, de 04/12/2019, e Emenda Constitucional Estadual no 53, de 03/09/2020, e Lei Complementar Estadual no 442, de 10/12/2020, que transformaram o cargo de Agentes de Segurança Penitenciária no cargo de Policiais Penais, integrantes da estrutura de segurança pública do estado democrático de direito. 

- Esta Assembleia Geral Extraordinária também irá deliberar pela ratificação a fundação do Sindicato realizado na Assembleia Geral Extraordinária, dia 11 de dezembro de 2015. 

Recife, 18 de junho de 2021.

JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO Presidente / SubscritorRecife