Essa gestão vem conseguindo vários avanços e tudo comprovado através de leis, decretos e regulamentações.
Esta é mais uma realização feita por essa atual gestão.
Os avanços com essa gestão, desde ano de 2015, são inúmeros. Desde ano o ano de 2018, tivemos a implantação da nova tabela nos moldes da Polícia Civil e outra que será agraciada em dezembro de 2018, através da Lei complementar nº 360. Como também outros avanços no ano de 2018, como:
- Adição com mais 400 (quatrocentas) quotas de PJES para o Sistema Penitenciário;
- Implantação do Projeto Pedalar que agracia um 01 (um) dia de folga n Sistema Penitenciário;
- Criação do Decreto que regulamenta cursos por áreas para a carreira dos Policiais Penais de Pernambuco;
Os Policiais Penais foram enquadrados utilizando o tempo de função, tempo de serviço público e privado. Estes enquadramentos retiraram distorções históricas e que vários os Policiais Penais estão recebendo o aumento pelos enquadramentos na folha de pagamento no mês de agosto/2017 e todos estarão beneficiados em janeiro de 2018 com uma nova tabela, bem como em Dezembro de 2018. Esta conquista é fruto de conquista e luta tanto da paralisação ocorrida em fevereiro de 2016 e das lutas e duas mobilizações em março de 2017.
No mês de novembro de 2017, conseguimos derrubar o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;
Outro grande avanço no mês de setembro de 2017, foi encaminhamento do projeto de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que a cria vagas para o cargo de Policial Penal e irá permitir a convocação de mais concursados. Tendo em vista, que o edital do concurso no item 1.5 prevê sobre esta questão.
O Avanço conquistado que o aumento de quantitativo de vagas foi aprovado e sancionado através da lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017.
No mês de janeiro de 2018, foi implantado a nova tabela salarial que passou o vencimento incial de carreia de R$ 3.276,00 para R$ 3.900,00 e o vencimento final de carreira de R$ 6.158,62 para R$ 8.485,76. No ano de 2017, no mês de agosto foi conseguido a conquista de enquadramentos aproveitando o tempo de serviço público e privado.
Algo que pessoas desacreditaram e que membros desta gestão tiveram um trabalho incansavel no convencimento e articulações junto aos Deputados.
A luta é árdua, mas o avanço e conquista é fruto de união da categoria.
AVANÇOS E CONQUISTAS
*OS POLICIAIS PENAIS DE PERNAMBUCO SAÍRAM DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*
```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```
A PALAVRA É:
*AVANÇOS E CONQUISTAS*
```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```
VAMOS VER PASSO A PASSO:
1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:
1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar nº 150;
1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.238 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 3.276,00 reais (2016). (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)
1.3 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.
*NA GESTÃO DESDE O ANO DE 2015*
O Sindicato após 04 (quatro) anos de gestão com a direção do Sindicato, na Presidência de João Carvalho vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria,com mais de 50 (cinquenta) avanços.
Esta gestão pegou uma categoria que não existia igualdade salarial com outras categorias, falta de estrutura e melhorou muito a qualidade dos agentes penitenciários.
1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE
1.1 Efetivação da Central de Custódia, através do Decreto nº 42.044, de 14 de agosto de 2015; (COM ISSO, OS PLANTÕES FICARAM MAIS SEGUROS).
OBS: A Oposição criticava quando da regulamentação e diziam para que servia, se não tinha PJES para a Central.
1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%,conforme decreto nº 41.839, de 18 de junho de 2015;
1.3 Conseguiu que fossem adquiridos novos equipamentos através de gestão junto ao Governo e ao DEPEN;
1.4 Realização de mais de 150 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento, na gestão de 04 (quatro) anos;
1.5 Conseguimos a equiparação salarial com a policia civil passando o salário inicial de R$ 2.809 para R 3.276, através da Lei Complementar nº 335/2016 ; (ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE). No dia 16 de maio de 2017, em negociação conseguiu-se a igualdade salarial até dezembro de 2018, previsto na Lei Complementar nº360/2017. Lembrando que conseguiu-se retirar uma diferença de mais de R$ 1.000, 00 do vencimento inicial desde o ano 2007 em relação a Polícia Civil.
*1.6 Conseguimos impedir na justiça que os assistentes de ressocialização, através Processo nº 0005710-08.2016.8.17.2001, da 6 ª vara da Fazenda Pública invadissem as atribuições dos agentes penitenciários. Esta ação provocou o reconhecimento na justiça, onde a a nossa atividade foi referendada como exclusiva, que impossibilita a tentativa de terceirização nas atividades dos agentes penitenciários em pernambuco.*
1.7 Autorização para Nomeação dos 126 (cento e vinte e seis) concursados em janeiro de 2015, através do decreto emergencial nº 41.448/2015;
1.8 O Estado de Pernambuco foi o 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário, através da Portaria SERES Nº 1257, de 23 de setembro de 2015;
1.9 Participação do SINPOLPEN -PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco, como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;
1.10 O SINPOLPEN -PE fez a realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;
1.11 Defesa da categoria na imprensa (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA);
*1.12 Contratação de 08 (oito) novos escritórios de advocacia;*
1.13 Enquadramento de 1001 (Hum mil e um) policiais penais por qualifação profissional /titulação, após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINPOLPEN -PE faz parte;
1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por desempenho e aptos permitindo que tivessem a sua progressão na faixa e conseguiu-se que no novo enquadramento a contabilização do tempo de função tivesse o corte no dia 31 de julho junto a SAD;
1.16 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;
1.17 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06 de agosto de 2016, que concede o direito do Policial Penal atirar no cumprimento do dever;
1.18 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao SINPOLPEN -PE;
*1.19 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Policial Penal (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial, com paridade e integralidade. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral; * (```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)
1.20 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015), ou seja, garantia de um seguro de vida em lei;
OBS: A Oposição criticava e dizia que era uma facada nas costas e agora querem que seja mantido pois TEMER está querendo fazer a reforma da previdência.
1.21 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);
*1.22 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);* (Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Policiais Penais)
🏻🏻🏻🏻
OBS: Estamos agora negociando a compra de mais armas para realizar acautelamento para todos, antes não podia, pois não existia nenhuma regulamentação de acautelamento.
1.23 Investimento na manutenção de 01 (um) instrutor para aula funcional no CTTs (CTTA de Caruaru);
1.24 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios (Para Policial Penal Wallas);
1.25 Após denúncias ao MP e PF foi feito a negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Policiais Penais que estavam com pendências;
1.26 Investimento em instrutor para curso nos EUA para multiplicação de conhecimento aos Policiais Penais;
1.27 Patrocínio aos Policiais Penais em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;
OBS: O Patrocínio do SINPOLPEN -PE nesta gestão ajudou para o ASP George Mendonça ser Campeão Mundial em 2015 e vários outros Títulos.
*1.28 Renovação da frota com mais 18 vans xadrez e mais 32 veículos caminhonetes (S -10) com xadrez e mais 45 carros administrativos;*
1.29 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocialização, no qual a FENASPEN tem a composição de 04 (quatro) diretores do SINPOLPEN -PE e conseguiu o reconhecimento na justiça da exclusividade do cargo de Agente de Segurança Penitenciária ;
1.30 Conseguiu a Decisão judicial favorável para acúmulo de cargo de professor, através do processo nº 034933-06.2016.8.17.2001, no processo de Anderson Pereira do PJALLB ;
OBs: Também conseguimos para o agente Luiz Cláudio da PPBC - processo nº 021330-26.2017.8.17.2001 e Eliana Themistocles de Freitas araújo - processo nº 0032972-93.2017.8.17.2001
1.31 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos) coletes balísticos de forma emergencial e outros 530 tiveram a licitação finalizada e foram entregues em abril de 2017.
1.32 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;
1.33 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Policial Penal, onde a CEBRASPE foi ganhadora e já encontra-se o Edital para publicação na SAD. O Edital do concurso foi publicado neste Mês de junho/2017;
1.34 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00* a partir de abril de 2016, conforme previsto no Decreto nº 42.843, de 04 de abril de 2016, e que depois foi conseguido incorporação após negociação;
1.35 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015 e 2016, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015 e de 21 de março de 2017. Apresentação de contas de 2017 na assembleia geral de 27 de abril de 2018, e Prestação de contas de 2018, na Assembléia Geral de 05 de abril de 2019, Prestação de contas de 2019, na Assembléia Geral de 06 de abril de 2020 e Prestação de Contas de 2020, na assembleia geral de 05 de março de 2021 ;
1.36 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte e foi de suma importância para o aproveitamento para apensar na PEC n° 372/2017;
1.37 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamento para outras comissões;
1.38 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei nº 15.755, de 04 de abril de 2016), onde o Policial Penal condenado pode ficar em cela especial;
1.39 Derrubou o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;
1.40 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através da negociação conseguiu- se adquirir 100 mil munições (Letais e não Letais) que foram entregues em julho de 2016;
1.41 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através de negociação conseguiu- se adquirir Escudos Balísticos que foram entregues em outubro de 2016;
1.42 Conseguiu negociar através de decisão judicial que o Estado revogasse o Inciso I do artigo 6 da Lei Complementar nº 315/2015, que obrigava a compulsória aos 65 anos. Decisão favoreceu que servidores tenham a possibilidade de conseguir a integralidade, conforme realizou a alteração através do art. 4º da Lei Complementar nº 341, de 22 de dezembro de 2016. ;
1.43 Conseguiu através da intervenção da FENASPEN, onde 04 (quatro) diretores do Sindicato, uma nova regulamentação para que os aposentados e funcionários da ativa realizem a capacitação técnica de 05 (cinco) em 05 (cinco) anos, conforme previsto no Decreto nº 8.935, de 19 dedezembro de 2016;
1.44 Realização da várias Confraternizações dos servidores em vários municípios do Estado.
1.45 Compra da Sede do Sindicato, no total de 05 (cinco) salas no Edifício Circulo Católico, em 20 de março de 2017:
Compra de Nova Sede
1.46 Devido a negociação do ano de 2016, conseguiu-se mais 530 (quinhentos e trinta) coletes balísticos novos, que foram entregues no dia 30 de março de 2017 e fechar a aquisição para compra de mais 900 ( novecentos) coletes que estão sendo adiquiridos pela SERES ;
1.47 Criação da Bolsa Formação(Lei Complementar nº 323, DE 11 de maio de 2016), previsto no art. 2º , prevendo: "Art. 5º Fica instituída a Bolsa-Auxílio de Formação Profissional, destinada aos participantes de Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária - CFASP, no valor mensal correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento do cargo de Agente Penitenciário em atividade, nível ASP I-A. (NR)
1.48 Devido a negociação do ano de 2017 com a Secretaria Executiva de Ressocialização, e DEPEN, conseguiu-se mais 15 (Quinze) viaturas xadrez doados pelo DEPEN, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;
1.49 Foi inaugurado no dia 10 de abril de 2017, a casa de apoio para atendimento ao pessoal do Interior;

Casa de Apoio para o pessoal do Interior
1.50 Conseguiu-se em Negociação da pauta salarial de 2016, 2017 e 2018, novos enquadramentos que serão efetivados em agosto de 2017, e novas tabelas salariais em janeiro e dezembro de 2018, nos moldes da categoria de Segurança Pública. O Governo encaminhou o Projeto de Lei nº 1365/2017 para a ALEPE no dia 16 de maio de 2017.
1.51 Conseguiu-se os pjes para a central de apresentação que controla apresentações judiciais no Fórum Joana Bezerra, através de negociação em fevereiro de 2017, com a Secretaria de Justiça e Secretaria de Administração;
1.52 Conseguimos através de negociação um novo avanço com o reajuste no PJES no valor de R$ 200,00 e no aumento de quantidade de quotas em mais de 660 (seiscentas e sessenta) quotas, ficando o total de 3.360 (três mil e trezentas e sessenta) quotas, através do decreto nº 44.776, de 27 de julho de 2017.
1.53 Em negociação com o DEPEN e Secretaria Executiva de Ressocialização conseguiu-se a aquisição de máquinas de raio x, banquetas e Portais eletrônicos, nos anos de 2016 e 2017.
🏻🏻🏻🏻
1.54 Encaminhamento do Governo após negociação do SINDASP-PE, do projeto de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que trata da criação de vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária que irá permitir a convocação de mais concursados.
1 55. No dia 29 de novembro de 2017, o Estado fez a publicação para compra de 510(quinhentos e dez) pistolas calibre. 40 e 76 (setenta e seis) carabinas calibre .40, que serão adquiridas e devem ser entregues no início do ano permitindo acautelar mais agente penitenciários.
1.56 Lei nº 16.241, de 14 de Dezembro de 2017,art 16, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, no qual cria do dia do Agente de Segurança Penitenciária, no dia 14 de janeiro,o Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciária.
1.57 Aprovação da lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017, que após articulação desta gestão do SINPOLPEN -PE conseguir criar mais 400 vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, onde provocará aumento de vagas no Concurso.
1.58 O SINDASP-PE negociou a regulamentação para a implantação do programa "Pedala PE" no Sistema Penitenciário, conforme regulamentação através da Portaria SERES Nº 84/2018, de 29 de janeiro de 2018.
Negociação para implantação do Programa Pedala -PE
1.59 A implantação da nova tabela salarial em janeiro de 2018 e garantido a implantação de outra tabela em dezembro de 2018, com sua efetivação pela lei nº complementar nº 360:
1.60 Após negociação do SINPOLPEN -PE foi criado o Decreto que define os cursos para a evolução da carreira do agente penitenciário, através da criação do decreto nº 45.970, de 07 de maio de 2018;
1.61 Após negociação foi realizado a criação de mais 400 (quatrocentas) quotas de PjES, para os serviços no Sistema Penitenciário, através do decreto nº 46.104, de 6 de junho de 2018. Ficando o Sistema Penitenciário com 3.760 quotas, onde com o início da atual gestão só tinha 1.200 (um mil e duzentas) quotas;
1. 62 O SINDASP-PE como integrante da FENASPEN e articulação conjunta com os Sindicatos pertencentes a Federação, conseguiu a inclusão do cargo de agente penitenciário , no ano de 2018, no Sistema único de Segurança Pública, conforme art. 9º da Lei de nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Lembrando que está como cargo e não instituição que isso foi primordial;
I
1.63 O SINPOLPEN -PE realizou nesta gestão ajudou reforma na Central de Custódia e UNIASP -PE e em várias outras unidades;
1.68 No dia 21 de outubro de 2019, Conseguiu-se efetivar a transferência das 05 (cinco) salas da sede do Sindicato no registro de imóveis, após o trabalho de regularização e pagamento de todas as parcelas de quitação dos imóveis;
1.69 Esta gestão do SINPOLPEN -PE com seus representantes da FENASPEN , João Carvalho ( Presidente do SINPOLPEN -PE , Márcia (Vice-Presidente do SINDASP-PE) , Manoel Joaquim (Tesoureiro do SINDASP-PE), Sandro Aires ( Diretor Regional do Interior) tiveram papel importante nas articulações ajudando na aprovação da PEC n°372/2017, que tornou através da emenda Constitucional ° 104/2019, o agente penitenciário em Policial Penal e criou a Instituição Polícia Penal.
Em vários momentos as articulações e convencimento, foi conseguido destravar o Projeto, através de líderes dos Deputados Federais André de Paula (PSD), André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (Solidariedade), Daniel Coelho (Cidadania) e Tadeu Alencar (PSB) na Câmara dos Deputados e no Senado com Humberto Costa ( líder da oposição) e com todos Deputados e Senadores de Pernambuco;
1.64 Publicação da Portaria nº 952/2018, no Boletim Interno nº17/18, de 22 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a cautela de arma de fogo, de porte, de propriedade da Secretaria Executiva de Ressocialização- SERES, pelos Agentes de Segurança Penitenciária (Acautelamento de armas para os agentes penitenciário mesmo fora de serviço).
1.65 Consegui-se que decisão favorável no Tribunal de justiça sobre o direito de adicional de vigilância noturna que está sendo recorrido pelo Estado a Suprema Corte, onde deve-se aguardar a decisão final e seu trânsito em julgado para a devida Execução;
1.66 Conseguiu-se o registo Sindical em 03 de outubro de 2018 no Ministério do Trabalho;
1.67 Conseguiu-se a padronização e o reconhecimento como função de Execução Penal e indelegável através da publicação do Conjunto de Identificação Funcional, conforme o decreto n° 47.699, de 10 de julho de 2019. Tal decreto foi fundamental para convencimento na argumentação para aprovação da Polícia Penal junto a Deputados Federais de Pernambuco;
1.65 Consegui-se que decisão favorável no Tribunal de justiça sobre o direito de adicional de vigilância noturna que está sendo recorrido pelo Estado a Suprema Corte, onde deve-se aguardar a decisão final e seu trânsito em julgado para a devida Execução;
1.66 Conseguiu-se o registo Sindical em 03 de outubro de 2018 no Ministério do Trabalho;
1.67 Conseguiu-se a padronização e o reconhecimento como função de Execução Penal e indelegável através da publicação do Conjunto de Identificação Funcional, conforme o decreto n° 47.699, de 10 de julho de 2019. Tal decreto foi fundamental para convencimento na argumentação para aprovação da Polícia Penal junto a Deputados Federais de Pernambuco;
1.68 No dia 21 de outubro de 2019, Conseguiu-se efetivar a transferência das 05 (cinco) salas da sede do Sindicato no registro de imóveis, após o trabalho de regularização e pagamento de todas as parcelas de quitação dos imóveis;
1.69 Esta gestão do SINPOLPEN -PE com seus representantes da FENASPEN , João Carvalho ( Presidente do SINPOLPEN -PE , Márcia (Vice-Presidente do SINDASP-PE) , Manoel Joaquim (Tesoureiro do SINDASP-PE), Sandro Aires ( Diretor Regional do Interior) tiveram papel importante nas articulações ajudando na aprovação da PEC n°372/2017, que tornou através da emenda Constitucional ° 104/2019, o agente penitenciário em Policial Penal e criou a Instituição Polícia Penal.
Em vários momentos as articulações e convencimento, foi conseguido destravar o Projeto, através de líderes dos Deputados Federais André de Paula (PSD), André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (Solidariedade), Daniel Coelho (Cidadania) e Tadeu Alencar (PSB) na Câmara dos Deputados e no Senado com Humberto Costa ( líder da oposição) e com todos Deputados e Senadores de Pernambuco;
1.70 A aquisição de Terreno de 5,5 hectares no município de Paudalho, para construção da área de Lazer;
1.71 Negociação realizada com a Secretaria, Depen e feito provocação ao ministério público Dr.Maxweel e Fernando para aumentar efetivo e exigir novos equipamentos. Diante a pressão e Denuncia no mês dezembro/2019 chegaram 936 coletes balísticos no mês de março de 2020;
1.72 Diante da provocação do SINPOLPEN -PE para reconhecimento de tempo de aluno aprendiz Estadual pelo Estado foi criado procedimentos para devido reconhecimento pela Funape, conforme NOTA TÉCNICA N° 001/2019 — FUNAPE/DJP.
1.73 Após discussão e negociação com o Governo do Estado, conseguiu-se para dar melhores condições de trabalho no período de pandemia para evitar o contágio do Corona vírus, o seguinte material :
A Secretaria adquiriu já 1.100 litros de Álcool 70, onde já recebeu parte e outra até semana que vem e será distribuído gradualmente pela Secretaria;
- A Secretaria comprou 50 mil luvas, que vai ser entregue o mais rápido possível pelo fornecedor;
- A Secretaria comprou 20 mil barras de sabão;
- a Secretaria adiquiriu 12 mil litros de água sanitária.
Obs: Isso foi devido ao trabalho de luta de negociação e exposição da necessidade na imprensa.
1.74 Para complementar esta gestão do SINPOLPEN-PE fez a doação de 2.900 (duas mil e novecentas) máscaras laváveis ao filiados e Policiais Penais, no mês de julho e agosto de 2020;
1.75 A Gestão do SINPOLPEN -PE, através do Presidente João Carvalho e sua Diretoria, conseguiu mudar a História da categoria, pois articulou junto ao Governo (Secretário de Justiça Pedro Eurico, Secretário Executivo de Ressocialização Cícero Márcio, Secretária deAdministração Marília Lins, Presidente da Alepe Deputado Estadual Eriberto Medeiros e Deputados Estaduais Isaltino,Antônio Moraes,Alberto Feitosa, Priscila Krause e Romero Albuquerque com outros Deputados a aprovação da Emenda Constitucional Estadual nº 53 , de 03 de setembro de 2020, que criou a Polícia Penal em Pernambuco e a transformação dos Agentes de Segurança Penitenciária em Policiais Penais;
Construção do Texto para Policia Penal
Deputado Eriberto Medeiros
Articulação com o Secretário de Justiça Pedro Eurico,
que foi o responsável pelo Projeto da Emenda Constitucional Estadual
1.76 A Gestão através de negociação com o DEPEN conjuntamente com a Secretaria de Justiça e Secretaria Executiva de Ressocialização conseguiram a aquisição no mês de agosto de 2020, cerca de 100(cem) armas calibres 12, Drone, 05 (cinco) Viaturas Van xadrez e 01 (um) Ônibus para uso dos Policiais Penais e para melhorar os serviços no Sistema Penitenciário;
1.77 Após negociação com o Governo do Estado junto a Secretaria de Justiça, Secretaria Executiva de Ressocialização, Secretaria de Administração conseguiu-se que seja concedido a Progressão automática no mês de dezembro de 2020, para evolução em faixas no Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos- PCCV. Foi publicada a Portaria SERES n° 598/2020, de 27 de Agosto de 2020, concedendo a aptidão nas avaliações de desempenho, relativas ao ciclo avaliativo de 2020.
1.78 Após a Luta desta Diretoria do SINPOLPEN-PE convocou uma assembleia geral em frente ao Complexo Curado no dia 03 de novembro de 2020, que podia decretar por paralisação conseguiu-se fechar o acordo com o Governo do Estado para encaminhar o projeto de lei que garantiu a segurança jurídica da categoria como Transformou o cargo de Agente de Segurança Penitenciária em Policial Penal do Estado e que garantiu todos Deveres, Direitos, Prerrogativas e Vantagens da legislação aplicável existente do cargo, sem provocar prejuízos na redenominação do cargo. Tornou de fato e agora de Direito a efetivação do cargo como Policial Penal, através da Lei Complementar n* 442. Algo que ninguém conseguiu anteriormente na história.
1.79 Após a efetivação do cargo como Policial Penal em Pernambuco, conseguimos negociar e aprovar em negociação com autoria do Projeto pelo Deputado Estadual Antônio Moraes a criação do Dia do Policial Penal do Estado de Pernambuco e que foi Sancionado pelo Presidente da ALEPE o Deputado Estadual Eriberto Medeiros que também sempre apoiou a categoria.
1.80 Após denúncias na mídia e convocação para o ato no dia 05 de maio de 2021, foi publicado o decreto 50.644, de 04 de maio de 2020, foi publicado no DOE no dia 05 de maio de 2021, mas a autorização de vacinação para todos policiais penais e a publicação do conjunto de identificação funcional do Policial Penal.
1.81 Após cobranças na imprensa sobre a falta de efetivo foi publicado no dia 29 de dezembro de 2021, 200(duzentas) vagas por vacâncias e mas a previsão de cadastro de reservas para o primeiro concurso de Policial Penal.
1.82 No dia 13 de janeiro de 2022, foi entregue as primeiras viaturas pretas como Polícia Penal, após denúncias do SINPOLPEN PE devido ao sucateamento, onde no dia 04 de novembro de 2021 publicou a licitação para
O SINPOLPEN-PE cada vez mais trabalhando por você.
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