domingo, 4 de dezembro de 2022

Dia 04 de Dezembro-DIA DA PROMULGAÇÃO DA POLÍCIA PENAL NO BRASIL


DIA DA APROVAÇÃO FINAL  DA PEC 372 /2017


Hoje completou três anos da promulgação da emenda constitucional federal n 104/2019, que criou a Polícia Penal no Brasil, incluindo no artigo 144 na luta da FENASPPEN, onde os representantes João Carvalho, Márcia Oliveira, Magnael e Sandro Aires do SINPOLPEN PE fizeram parte com o Presidente Fernando Anunciação,  e com representantes de alguns Estados que estiveram  na luta pelo reconhecimento nacional. 






Pernambuco esteve na Luta  nos momentos históricos, desde o início da PEC N 14 a PEC N 372 fazendo a articulação e para colocar em votação a Polícia Penal na Constituição Federal. Pernambuco também participou pela PEC 308. Foi um trabalho árduo e foram lutas históricas,  articulações e convencendo  o criador da Pec 14/2016,  através do Senador Cássio Cunha Lima, bem como trabalhamos para convencer o Presidente do Senado e Presidente da Câmara dos Deputados em colocar em votação para a Criação da Polícia Penal.



Dia da reunião no Depen que derrubou o projeto de Oficial de Execução Penal e que partiu para o projeto de Emenda Constitucional da Polícia Penal



      Articulação para colocar em 
      votação a Pec 372 no segundo turno


     Dia de votação da PEC 

Articulação com o Presidente 
da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia

Promulgação da Emenda Constitucional 104/2019

Aprovação da Pec 372/017
1 Turno

         Articulação no Senado


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