Deputado pede investigação de conduta de juiz no caso Alcides
Publicado em 24.02.2010
O deputado estadual Pedro Eurico (PSDB) deu entrada, ontem, na Corregedoria-Geral de Justiça, com um pedido de correição na 1ª Vara de Execuções Penais. O parlamentar alega que o juiz responsável pela vara, Adeíldo Nunes, se precipitou ao dar progressão de regime ao detento João Guilherme Nunes da Costa, que terminou fugindo e é o principal acusado da morte do universitário Alcides do Nascimento Lins, 22 anos. Um adolescente suspeito de ter participado do crime já foi apreendido.
De acordo com Pedro Eurico, a progressão se deu fora do prazo, além de que havia dois pareceres desfavoráveis ao benefício. “O detento só poderia ser beneficiado a partir de 3 de fevereiro. Mas a progressão para o semi-aberto saiu em dezembro. Em 27 de janeiro, ele fugiu e, em 5 de fevereiro, matou Alcides”, explicou.
O pedido, no entanto, não é para que apenas esse processo seja investigado, mas todos os procedimentos da Vara de Execuções Penais. “A solicitação é para saber o número de processos e como estão sendo dados esses benefícios. Ou seja, uma correição geral”, destacou o parlamentar.
O deputado fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre o caso e depois entregou o pedido ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno. De acordo com o magistrado, que assumiu o cargo no último dia 11, já estava prevista uma correição em todas as varas da capital, inclusive as de Execuções Penais. O procedimento deve ter início em 20 dias.
“Diante da solicitação do deputado, o mais provável é que realizemos uma investigação especificamente nesse processo, pois já está prevista uma correição na Vara de Execuções Penais”, afirmou.
Segundo Bueno, um corregedor-auxiliar será designado para fazer a investigação no processo de Alcides. “Será analisado o porquê da progressão de regime e se foi feita de acordo com a lei”, disse. Poucos minutos depois de o parlamentar sair do gabinete do desembargador, o juiz Adeíldo Nunes chegou para conversar com Bartolomeu Bueno e se defendeu das acusações.
“Todo ano de eleição, o deputado Pedro Eurico busca fatos para aparecer. Ele deveria saber que todos os prazos são elaborados pelo computador. Não há como ter um engano. Ele deveria cobrar ao Estado explicações sobre a fuga desse detento, já que estava no semi-aberto, mas eu não havia dado permissão para ele sair da unidade”, explicou o juiz, acrescentando que os detentos do semi-aberto tem direito a 35 saídas por ano.
“Após a fuga, identifiquei irregularidades no processo, como um parecer que foi anexado após a sentença. Já encaminhei isso à corregedoria e não vai ser o deputado Pedro Eurico que vai anular uma decisão judicial.”
João Guilherme estava na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, no Grande Recife, quando fugiu. Ele permanece foragido. O Disque-Denúncia oferece recompensa de R$ 5 mil para quem der informações que ajudem na prisão. Por causa da fuga, o diretor da unidade foi afastado pelo governador Eduardo Campos.
De acordo com a polícia, João Guilherme e um adolescente de 16 anos entraram na casa de Alcides no último dia 5 procurando por outro homem. Terminaram matando o universitário, que se tornou símbolo ao passar no vestibular de biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco, mesmo sendo de origem humilde, filho de uma ex-catadora de lixo.
Fonte: Jornal do Commércio,
http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/02/24/not_367270.php
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