LEMBRAM-SE: DILMA APOIANDO OS AGENTES PENITENCIÁRIOS EM CAMPANHA

Lembram-se disto, quando em campanha do ano de 2010, a Ilustre Presidente Dilma Russef, naquela época demonstrou apoio total pela Polícia Penal - PEC 308. Porém, depois de eleita esqueceu sua promessa. A ação de veto provocada pela Presidente foi contrário a sua promessa.

.

Porém, Perguntamos à Sociedade: quem já viu polícia sem porte de arma fora do serviço?

.

Diante, deste ponto a mesma naquela época prometeu, mas agora vetou algo tão importante para salvar as vidas de familiares e principalmente para Salvar as vidas de tantos Agentes Penitenciários que representam o Estado e garantem a segurança da Sociedade.

.

Relatamos que se diante de tal posicionamento não poderemos exercer  plenamente funções de  serviços de inteligência e de informações, que tanto garantem a ordem pública. Como podemos garantir tais funções se tais serviços são realizados de forma secreta e sem poder revelar se estamos em função. Podem ser realizadas prisões com porte de armas nas horas de ações contra grupos criminosos.  Estas prisões impedirão a realização de certas atividades, pois tais servidores não podem revelar que realizam tais funções, pelo simples da revelação irá  prejudicar as missões.

 Sabemos que muitas atividades realizadas são repassadas ao serviço de inteligência (pelo setor de segurança - por Agentes Penitenciários)  contra as facções criminosas instaladas nos presídios, que comandam suas  ações dentro do presídios. Os Agentes Penitenciários participam e estão integrados aos serviços  da Segurança Pública.

.

O Posicionamento de veto, ocorrido resultará em problemas  maiores à Sociedade e por um erro de não entendimento EQUIVOCADO, daqueles que não conhecem realmente  como funciona o Sistema Penitenciário. As informações repassadas pelo Ministro da justiça e Secretária Nacional de Direitos Humanos a presidente com relata a informação de veto da PLC - 087/11, são totalmente equivocadas. Pois os Agentes Penitenciários já tem suas armas particulares e não aumentará nenhuma arma em circulação contra a Sociedade. Muitos Estados já tem suas regulamentações através de Lei e utilizam suas armas fora do serviço. 

.

Isto demonstra desconhecimento daqueles que repassaram informações equivocadas à Presidente de República, Dilma.

.

Os agentes penitenciários não poderão  estar envolvidos plenamente nas atividades de segurança nas unidades prisionais, pelo simples fato de assegurar suas vidas e dos familiares. E quem pagará infelizmente é a sociedade.

.

O SINDASP-PE apresenta uma solução ao Governo do Estado a realização de uma Lei, para o porte fora de serviço, como está previsto no Decreto Federal nº 5123/04, que em redação do decreto 6146 de 2007, existe tal perspectiva, porém só através de uma lei estadual, não podendo ser através de Portaria. Lembramos que uma Portaria não pode sobrepor a uma lei.

.

VEJA TAL A SOLUÇÃO   LEGAL

.

"DECRETO Nº 5.123, DE 1º DE JULHO DE 2004.

.

Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

  .

 Art. 34.  Os órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I, II, III, V, VI, VII e X do caput do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, estabelecerão, em normativos internos, os procedimentos relativos às condições para a utilização das armas de fogo de sua propriedade, ainda que fora do serviço. (Redação dada pelo Decreto nº 6.146, de 2007"

.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP

---------------------------------------------------------------------------------------------------

.

A PROMESSA DE DILMA ROUSSEF: " DILMA NÃO MERECEU NOSSA CONFIANÇA"

.

DILMA VAI CRIAR A POLÍCIA PENAL

.

FONTE:

http://www.delegados.com.br/noticias/1535-dilma-vai-criar-policia-penal

.

.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio de Janeiro, Francisco Rodrigues entregou em mãos à candidata a presidência da república Dilma Rousseff uma Carta Pedido, de compromisso pelas causas da categoria em nível nacional, como a PEC 308/04 (que cria a Polícia Penal); a PEC 270/09 (que restabelece a paridade aos aposentados por invalidez); o PL 5289/09 (que restabelece o justo e necessário porte de arma de defesa pessoal aos servidores da segurança penitenciária), pela aposentadoria especial aos servidores da área de segurança pública, com extensão aos servidores da segurança penitenciária que se encontra em tramitação na Câmara Federal sem maiores empenhos pela aprovação, por parte do líder do governo e das bancadas de apoio ao governo, dentre outros assuntos pertinentes a causa.

.

A candidata recebeu os servidores com muita alegria e atenção, leu a carta imediatamente, e afirmou que é totalmente favorável as nossas causas, principalmente a PEC 308/04, se comprometendo a analisar melhor todas as reivindicações. “O Sistema Penal tem que ser visto de outra forma no país, vamos lutar para trazer condições dignas a vocês trabalhadores”, afirma a candidata Dilma, para os servidores presentes.

.

“Esse ato com a Dilma foi de extrema importância para o Sistema Penal brasileiro, pois essas ações visam nos trazer condições de diálogo e apoio a nossas causas em tramitação em Brasília quer sejam junto a candidatos a Presidência da Republica, ao próximo Ministro da Justiça ou junto aos próximos líderes de Governo Câmara e no Senado. É hora de união total e esforço máximo, na busca de nossos interesses comuns”, declarou o presidente Francisco Rodrigues.

.

A NOSSA LUTA PELA PEC 308 SERÁ REINICIADA IMEDIATAMENTE APÓS O SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL, AINDA NA GESTÃO LULA. E, SE CONFIRMANDO A ELEIÇÃO DA PRESIDENTE DILMA, VIMOS QUE A FORÇA DA NOSSA LUTA ESTARÁ RENOVADA... NOSSO OBJETIVO É APROVAR A PEC 308 AINDA EM 2010.